Monthly Archives: outubro 2016

“As universidades estão cheias de estudantes” ( Adolf Hitler)
   10 de outubro de 2016   │     1:23  │  15

Brasília – No histórico show do John Leno em Nova Iorque, na década de 1970, num dado momento, a Ioko Ono lê um trecho da carta do Adolf Hitler, dirigida ao povo alemão e ao mundo.

Na carta, Hitler diz que as universidades estavam cheias de estudantes.

Um perigo, pois não, porquanto a sentença é lógica: quanto mais o povo instruído, menor a chance de manipulá-lo.

Nos últimos 30 anos o Brasil se dividiu entre o período de sucateamento da educação, com ênfase na degradação do ensino superior gratuito, e o período de expansão do ensino superior gratuito.

E esse período de expansão da educação superior gratuita se deu nos governos Lula e Dilma. Nunca se criou tanta universidade quanto nos últimos 12 anos.

Assim como Hitler pensava, as universidades não devem estar cheias de estudantes, mas seletivamente ocupadas, tal qual a ideia da supremacia da raça ariana preconizada pelo nazi-fascismo.

É um perigo uma nação alfabetizada; facilitar o acesso às universidades é cavar a própria sepultura para os que chegam ao poder sem legitimidade ou, no caso do Hitler, manipulando um trauma devido à derrota na I Guerra Mundial.

A Câmara deve votar nesta segunda-feira a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que também é conhecida como PEC do teto dos gastos ou, para a oposição, PEC da maldade.

A oposição apelidou-a de PEC da maldade porque vai reduzir e limitar o dinheiro para a educação e a saúde pública. Será o fim da era do “País Educador” para advento da nova era onde a educação e a saúde não serão prioridades – a prioridade é esvaziar as universidades, que estão cheias de estudantes?

Não há como o País progredir sem investir maciçamente na educação, que jamais pode ser um negócio fora do estado – exceto para o estado segregado, que ainda cultua a ideia da senzala.

É sério o que está a caminho.

Aliás, a entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a correspondentes dá muito bem a dica.

Definição do FHC sobre o governo Temer:

-“Considero o governo Temer uma pinguela, que é algo precário e pequeno, mas se ela ( a pinguela e o governo Temer ) quebrar, você cai no rio e é melhor ir para o outro lado.”

O que terá no outro lado, se a pinguela quebrar?

Senador Renan prevê o suicídio coletivo com o atual sistema eleitoral
   9 de outubro de 2016   │     19:28  │  8

Brasília – O presidente do Senador, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniram na semana passada para discutirem a reforma do sistema eleitoral.

Para o senador Renan, a reforma eleitoral é urgente e inadiável:

– “Há uma convicção generalizada que ou mudamos o sistema eleitoral ou vamos para o suicídio” – disse Renan.

A discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro, com as suas imperfeições, se arrasta há anos sem consenso. O sistema atual consagra aberrações, entre elas, a negativa quanto a quantidade de votos como garantia da vitória.

Ou seja, nem sempre o mais votado é eleito porque o que se leva em conta é a coligação partidária.

-“Qualquer sistema ( eleitoral ) é melhor que o sistema vigente” – disse Renan.

O sistema eleitoral vigente permite aberrações como as protagonizadas pela votação obtida pelos deputados federais Celso Roussomano, que permitiu que o cantor Sérgio Reis chegasse à Câmara Federal com uma votação de vereador de cidade pequena.

Essas distorções do sistema eleitoral brasileiro, na opinião do senador Renan, estão levando à própria falência do modelo vigente no País e é urgente que se faça a reforma.

Interessante é que há proposta para acabar com o vice. A figura do vice, de ordinário, tem servido às conspirações quando ele deveria ser mero auxiliar – e, evidentemente, cumplice do titular.

E isso tem sido complicado porque o vice no Brasil se tornou no inimigo íntimo.

Alvíssaras! Supremo decreta fim da impunidade. Mas, é bom aguardar para ver se é real…
   6 de outubro de 2016   │     22:33  │  59

Brasília – Para refletir:

Que a estrutura judiciária brasileira é inédita no mundo dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, isso é verdade.

Que nenhum país desenvolvido ou em desenvolvimento possui uma estrutura judiciária tão burocrática igual ao Brasil, isso é verdade.

Que a estrutura judiciária brasileira garante a impunidade quando permite ao condenado em 3ª Instância recorrer da sentença em liberdade, isso é verdade.

Que é urgente se reformar a estrutura judiciária brasileira para acabar com sensação de impunidade que acomete a sociedade, isso é verdade.

Mas, por que só agora se decidiu mexer na estrutura judiciária que há anos vem garantindo essa impunidade?

Claro, antes tarde do que nunca. Tem muito condenado solto por aí zombando das vítimas, dos familiares das vítimas e da sociedade.

Mas, por que se decidiu mexer só agora se há anos a sociedade vem denunciando a impunidade ao ponto de sentenciar que a prisão no Brasil é só para “pepês” – ou seja, só para pobres e pretos?

No rastro de uma acirrada disputa política-ideológica que ora é travada, agravada pela Operação Lava Jato, a decisão de mexer na estrutura judiciária para combater a impunidade provoca duas reações:

A reação dos que aplaudem sem discutir os efeitos que podem estar ocultos.

E a reação dos que, ressabiados, vislumbram o alvo político e não necessariamente o mérito de acabar com a impunidade.

E essa sensação ganhará corpo quando se colocar em prática a nova lei de forma seletiva, pois existem incontáveis processos em curso no País e cujos réus permanecem livres.

Praticamente todos tem pelo menos um exemplo de impunidade; todos conhecem pelo menos um condenado que permanece solto porque recorreu da decisão em 2ª Instância.

Vamos aguardar para ver se a decisão do Supremo Tribunal Federal, aprovada por 6 votos contra 5, ficará restritas às ações do juiz Sérgio Moro e da Justiça do Paraná, que acatará as suas decisões, ou se haverá uma verdadeira cruzada nacional contra a impunidade para se punir a todos que cometeram crimes e permanecem em liberdade.

O temor é que, concluída a Operação Lava Jato, refaça-se novamente a lei para voltar ao status quo ou ao passado de impunidade.

Há casos até de condenados que permanecem soltos porque recorreram da sentença de 2ª Instância e como não podem se candidatar a cargos eletivos lançam a esposa ou o filho candidatos a vereador, deputado, prefeito e até para governador.

Ainda é cedo para se comemorar a vitória contra a impunidade, porque a prudência aconselha aguardar as ações para conferir se elas não são meramente seletivas e direcionadas.

Em 2 anos e meio de atuação, a Justiça de 2º Instância do Paraná só conseguiu julgar três dos 21 processos que recebeu oriundo da Operação Lava Jato.

O processo contra o Lula, que sem dúvida será aceito, é o 22º e a dúvida é:

Faltando pouco mais de dois anos para a eleição presidencial de 2018, vai dar tempo de julgar os processos mais antigos ou o processo contra o Lula vai furar a fila?

 Isso porque, para prenderem o Lula e impedi-lo de se candidatar em 2018, ou bate-se o recorde de julgar 18 processos em menos de dois anos – o que seria inédito, fantástico e extraordinário; ou então se vira a relação de ponta cabeça e o processo contra o Lula passaria da última posição na lista para a primeira posição.

Dória “decreta” a prisão do Lula, mas e o Dória se elegeu prefeito ou juiz?
   5 de outubro de 2016   │     22:36  │  15

Brasília – Considerando-se que a coincidência só poderia existir se dois corpos pudessem ocupar o mesmo espaço, ao mesmo tempo, então o prefeito eleito de São Paulo, João Dória, é vidente.

Porque o Lula vai ser preso, senão o espetáculo não tem graça.

Não sei se o Dória vai cumprir a promessa de visitar o Lula na cadeia e presenteá-lo com uma caixa de chocolate, mas que o Lula vai ser preso isso é mais certo que beiço de bode.

Mas, o Dória se elegeu prefeito ou juiz? De onde vem tanta certeza no Dória sobre a prisão do Lula?

Cabe recordar que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já antecipou a prisão do ex-ministro Antônio Palocci, num exercício supimpa de futurologia aplicado exatamente na cidade onde o Palocci foi prefeito, no interior de São Paulo.

E agora tem o Dória.

A prisão do Lula é para impedi-lo de se candidatar em 2018, mas isso não significa que o governador Geraldo Alckmin terá o caminho livre na disputa pela Presidência da República em 2018.

Dois candidatos fortíssimo também estarão no caminho do Alckmin. Tratam-se do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e do ex-ministro Ciro Gomes.

Barbosa tem em seu favor a pureza no que se refere à prática política, pois nunca foi sequer vereador, e Ciro tem a metralhadora verbal que mira fácil nos tucanos. O Alckmin não resistirá a um debate com o Ciro.

O momento político brasileiro, com a preparação prévia para 2018, terá ainda outros lances pitorescos tão hilários quanto às vidências dos pais Diná paulistas.

O ministro da Justiça antecipou a prisão do Palocci e o prefeito eleito de São Paulo já tem até o presente para levar ao Lula, quando o Lula for preso.

Moral da história: a República brasileira só poderia mesmo ter sido proclamada devido a uma dor de cotovelo do marechal Deodoro

O “pito” que o ministro Teori passou nos “meninos do Jô”
   4 de outubro de 2016   │     22:58  │  20

Brasília – O maior cuidado que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal do Paraná devem ter em relação à Operação Lava Jato é exatamente não confirmar os argumentos de que se trata de uma ação midiática e direcionada.

E, infelizmente, por culpa de alguns excessos injustificáveis os argumentos estão sendo confirmados.

Já prenderam as pessoas erradas, já vazaram informações sigilosas de ofício, já invadiram hospitais e já deram pareceres midiáticos baseados em convicções sem as provas cabais. Em suma, já desrespeitaram até a Constituição Federal e a presunção de inocência.

Não se trata de negar os delitos que o governo do PT cometeu e sim de preservar o Direito no que de mais sublime ele invoca, que são as provas. E, exceto alguns casos isolados, as provas consubstanciais não aparecerem e, pior,  algumas provas apresentados levaram o delegado da Polícia Federal a pedir publicamente desculpas por haver confundido quem é realmente o “JD” que consta num grampo telefônico.

Para o delegado o “JD” era as iniciais de José Dirceu e provou-se depois que não é.

Por conta desses erros graves, porquanto se constituem em provas falsas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que é o relator do processo da Operação Lava Jato no STF, repreendeu – ou, como se diz, “passou um pito” -, nos açodados procuradores que apresentaram uma denúncia sem as provas.

E, também, promoveram uma desnecessária exibição midiática.

Considerando-se que se trata de erro gravíssimo, que nenhum rabula ou calouro de Direito comete devido à convicção intrínseca da necessidade das provas, a própria Operação Lava Jato acaba assumindo essa parcialidade – que leva à seletividade e à exclusividade da investigação.

É igual a quem vê apenas um culpado no rol de culpados.

A Operação Lava Jato completou dois anos e seis meses e está na 35ª fase, mas das 21 sentenças do juiz Sergio Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede no Paraná, julgou até agora apenas dois processos que datam de 2014.

Ou seja: para pegar o Lula e impedi-lo de se candidatar à Presidência da República em 2018 vai ser necessário muita correria. Isso, para não dá as provas das suspeitas quanto à seletividade Operação Lava Jato.

E tudo isso sem ferir a Lógica Matemática, que permite calcular assim: se o processo do Lula é o 22º e se o TRF do Paraná levou dois anos e meio para julgar dois processos, quantos anos o TRF do Paraná levará para julgar os 19 processos?

Matemática e indiscutivelmente levará para muito além de 2018.

O problema é que 2018 tem eleição e o PSDB já determinou que a Presidência da República é dele. E estamos conversados.

Estamos?