Brasília – Nenhuma novidade nas eleições para prefeito no segundo turno. É como quem diz: deu a lógica, ainda que seja do absurdo.
O recado que veio das urnas não foi o voto que foi dado, mas o voto que não foi dado porque o eleitor não compareceu à s urnas.
E outros que compareceram e anularam o voto.
Em São Paulo, o prefeito eleito João Dória obteve menos votos do que o número de eleitores que não foram votar; e no Rio de Janeiro foram 1 milhão e 300 mil eleitores que gazetearam.
Foi assim em todo o País e não é de agora.
Na eleição para presidente da República, em 2014, o número de eleitores que não foram votar atingiu 31 milhões e bateu o recorde. Somados aos eleitores que compareceram às urnas, mas anularam o voto, chegou-se ao número astronômico de 35 milhões de eleitores que não votaram para presidente.
O senador Fernando Collor (PTC-AL) foi o primeiro a alertar para o recado que veio das urnas, e que repete o recado da eleição majoritária de 2014.
Collor disse que o eleitor, quando não comparece para votar ou anula o voto, está mandando o seu recado à classe política sobre a insatisfação e a descrença.
–É preciso entender esse recado das urnas – recomenda o senador.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, também comentou o alto número de abstenções, que ele entende igualmente como um recado do eleitor.
É preciso entender que sem voto não há democracia; e sem democracia não há esperança.
Brasília – As pesquisas divulgadas no meio da semana sobre a avaliação do governo Temer levam o olhar para o retrovisor.
E no retrovisor tem a legenda: pau que bate em Chico bate em Francisco?
Se dá mesmo, então deve se acender o sinal de alerta geral.
Vamos repetir o que o então vice-presidente Michel Temer disse acerca da baixa popularidade da presidente Dilma, quando atingiu 8%.
– Realmente é muito baixo ( o índice de 8% ). Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice – disse Temer.
Pois Michel está por um triz, ou 1 ponto percentual, mesmo contando com a apoio maciço do Congresso Nacional e a cumplicidade da mídia, que tem censurado as imagens dos protestos e o número de escolas ocupadas.
Michel tem 9% de aprovação e vai resistir dois anos e meio?
Dir-se-á que é questão de tempo para reverter o quadro adverso, mas duvida-se muito até porque nenhum governo começa com índice tão baixo e aplicando medidas de restrição ao acesso à saúde e à educação.
A tendência é desabar.
Dilma enfrentou o complô geral, que foi das chamadas “pautas bombas” colocadas propositadamente em votação pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, à perseguição da mídia – que alimentava o ódio.
É diferente de Temer, que conta com toda a boa vontade e até com a cumplicidade da mídia, que censura os atos contra o governo. Mas, se nem assim ele tem conseguido melhorar a popularidade, é sinal de que a tendência é piorar.
Cabe ressaltar que existe o segmento da sociedade que apoiou a derrubada da presidente Dilma, mas está preocupado com os efeitos das medidas que o Temer está anunciando e aprovando.
E esse segmento, que saiu às ruas vestindo verde-amarelo e batendo panelas, deve voltar às ruas e, ainda que de forma independente, vai engrossar as manifestações dando-lhe maior visibilidade.
Já se pode observar que, quem está impedindo o Temer de aparecer em público para fugir das vaias não são os “petralhas”; esses, o Temer tiraria de letra.
Então, se o pau que bate em Chico bate em Francisco…
Brasília – O mais ingênuo dos rábulas sabia que a operação da Polícia Federal no Senado, e que foi autorizada por um juiz de 1ª Instância, era ilegal.
Acredita-se que o juiz também sabia; é inadmissível um juiz não conhecer os seus limites de jurisprudência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que é o relator da Operação Lava Jato no STF, restabeleceu a ordem jurídica ao anular a operação ilegal.
O ministro Teori também pediu para que a Polícia Federal encaminhasse ao Supremo todo material apreendido na operação ilegal.
Aliás, os detectores de grampo telefônico apreendidos pela Polícia Federal já serviram à própria Polícia Federal, que pediu os equipamentos emprestados ao senador RenanCalheiros – e o presidente do Senado emprestou.
Não se tratou de descoberta, como tentaram fazer parecer. Ou seja, a PF foi buscar o que já sabia onde estava.
Mas, essa não foi a primeira vez que se extrapolou a competência funcional. Duas ações anteriores em dependências do Senado com foro privilegiado foram realizadas ilegalmente.
A ação ilegal mostra não apenas os abusos que são cometidos na busca de provas, mas também a desestabilização da ordem constitucional. E não há prova legal quando obtida ao arrepio da Constituição.
A ação ilegal, considerando-se que os operadores do Direito envolvidos conhecem a lei, só pode ser entendida por dois motivos:
1)Retaliação à proposta que acaba com os privilégios indevidos, como as aposentadorias compulsórias para magistrados que cometeram crimes.
2)Retaliação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, “o vidente”, porque o senador Renan é cotado para ocupar o seu lugar.
Diante da ausência de explicação plausível para o erro tão infantil, que foi a operação ilegal no Senado, só dá para entendê-la dessa forma.
Em tempo: cabe lembrar que a proposta que acaba com os privilégios indevidos para juízes é de autoria do deputado Raul Julgmman (PPS-PE), atual ministro da Defesa.
Brasília – Entre o trágico e o cômico, a República brasileira vem levando esses 127 anos de conturbada existência cada vez mais trágica e cômica.
E não poderia ser diferente porque o mal está na origem; a República brasileira surgiu de uma dor de cotovelo, que foi depois compartilhada e assimilada – daí, os mais de 20 golpes que contabiliza.
A diferença é que a dor de cotovelo do marechal Deodoro, que fê-lo dar o golpe e proclamar a República, originou-se da disputa pelo amor da Baronesa de Triunfo, que optou pelo senador Silveira Martins.
Já a dor de cotovelo em voga origina-se do malogro nas urnas. Parece mesmo que, os que perdem a eleição, tem direito a tramar o golpe e derrubar o adversário.
Para tal inventam-se os fatos.
Isso é o trágico; agora vem o cômico.
A Câmara aprovou a PEC 241, que foi apelidada de PEC da maldade, porque reduz os gastos com saúde, educação e infraestrutura, e aprovou o reajuste de até 45% para os vencimentos de quatro categorias do serviço público federal.
É cômico porque a regalia concedida às quatro categorias é o combustível que fará disseminar a mobilização geral dos servidores em busca da igualdade de regalia.
Será que ninguém atentou para isso?
Trata-se de contradição no momento em que se exigem sacrifícios à sociedade.
A situação atual parece mais o “samba do crioulo doido”, do jornalista Sergio Porto. As contradições que se vê promovem a confusão generalizada que afeta os três poderes da República.
Ora o Executivo vacila, ora o Congresso vacila, ora é o Judiciário que vacila. E todos parecem igualmente acometidos dessa dor de cotovelo crônica, que patrocina a instabilidade no País.
O trágico de tudo isso é o reflexo externo, com ênfase negativa para a queda dos investimentos e o consequente recorde no número de desempregados.
E ao invés de unir o País, o que se fez até agora foi dividi-lo. Deve ser reflexo dessa dor de cotovelo republicana.
Brasília – Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão.
Esse ditado popular explica a situação atual do País, que enfrenta momentos complicados na economia, na política e no direito.
Situação complicada no direito devido à negação do próprio direito à independência e à inviolabilidade – exceto por decisão do Supremo Tribunal Federal -, dos poderes da República.
A operação da Polícia Federal no Senado foi uma invasão, porquanto não ter sido autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.
E o elogio do ministro Alexandre de Moraes ao ato ilegal tem explicação não na convicção e muito menos no direito, mas na vindita porque o senador Renan Calheiros está sendo comentado para substitui-lo.
É claro que Moraes não age sozinho; ele faz parte da cota que o PSDB exigiu para deflagrar o golpe, e que inclui o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça.
O Ministério das Relações Exteriores, que é para preparar o espaço para o futuro presidente – que o PSDB imagina ser um dos seus.
O Ministério da Fazenda, que é para implantar a cartilha neoliberal alinhada aos Estados Unidos e angariar apoio prévio para o futuro presidente – que o PSDB imagina ser um dos seus.
E o Ministério da Justiça, que é para controlar a Polícia Federal e evitar que as sujeiras do PSDB sejam aspergidas comprometendo a eleição do futuro presidente – que o PSDB imagina ser um dos seus.
O Alexandre no Ministério da Justiça é parte do projeto do PSDB que, até agora, tem dado certo. Imagine que a Polícia Federal, que já sabe que “amigo” é o apelido do ex-presidente Lula, ainda não descobriu quem é o “careca” e o “santo”, os operadores e beneficiários da propina para ao PSDB.
Tem apenas o detalhe: a empreiteira Odebrecht , que pagou a propina para o “careca” e “santo”, operadores da corrupção tucana, mandou 50 dos seus funcionários contarem o que sabem, o que fizerem e para quem fizeram.
E isso o Alexandre não vai poder intervir porque, se o juiz Sergio Moro quer mesmo apurar toda a corrupção e entende-la na origem como tudo surgiu – e surgiu com o doleiro Alberto Yussef, em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso -, terá de ouvir os 50 delatores.
A complicadíssima situação que o País atravessa tende a se agravar com a sociedade entendendo o que está em curso e, sobretudo, qual o real objetivo que se mantém oculto.
A operação policial no Senado, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, foi uma afronta à Constituição, essa mesma Constituição que se exige seja respeitada – e que foi desrespeitada por uma ação policial ilegitimamente autorizada.
Mas, como em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, ambos estão com a razão porque defendem as suas instituições.
A diferença é que a razão do senador Renan está baseada no respeito à Constituição, que consagra o Supremo Tribunal Federal como único com poder para autorizar ação policial no Senado.
Se não for assim, então um juiz lá de um lugarejo perdido no Mapa do Brasil também vai poder decretar uma ação policial no Congresso Nacional e até mesmo dentro do Supremo Tribunal Federal.
E isso o Direito Constitucional nunca ensinou a ninguém.
