Brasília – As provas que não são provas apresentadas pelo Ministério Público Federal do Paraná contra o Lula é a senha para o juiz Sergio Moro decretar a prisão do ex-presidente.

A prisão do Lula é a confirmação do único e real objetivo da Operação Lava Jato.

É só ler a peça de ficção que concluiu pela “convicção”, para entender que não se trata de investigar, mas de punir a qualquer custo, porque é imperioso impedir o Lula de se candidatar em 2018.

Cabe, então, a pergunta: se o Lula já era, por que tanto medo de que se candidate em 2018? Se o Lula já era, por que o Ministério Público Federal do Paraná apresenta uma acusação destituída de provas num espetáculo circense-midiático que descambou para o ridículo?

Só pode ser desespero.

A trama para prender o Lula tem vários comandantes, mas a repercussão negativa das acusações sem provas e baseadas exclusivamente na “convicção” de procuradores de Justiça que já cometeram erro grave de convicção, está deixando alguns com os pés atrás.

Que é para prender o Lula, isso todo mundo já sabe do conluio. O problema é que o conluio não tem argumento consistente e a tese da convicção” está desmoralizada.

Ainda está viva na memória nacional a “convicção” dos mesmos procuradores do Paraná quando pediram a prisão de uma inocente baseados na “convicção” que, mais tarde, se provou falsa e criminosa.

Mas, quando é que o juiz Sergio Moro vai mandar prender o Lula baseado na convicção de quem já cometeu crime de convicção ao acusar uma inocente?

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Brasília – Para ler e refletir:

“As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras” – Friedrich Nietzsche.

A convicção do Ministério Público Federal do Paraná, exibida num espetáculo midiático-circense para apresentar as provas que não tem contra o ex-presidente Lula, confirma a sentença de Nietzsche.

É um perigo porque abre o gravíssimo precedente que pode ser utilizado contra qualquer cidadão perseguido sem as provas.

E isso, quando se conhece outro caso que tem as provas irrefutáveis contra o culpado, mas não tem a ação do mesmo Ministério Público Federal de Curitiba.

Por exemplo: não foi o Ministério Público Federal de Curitiba, nem especialmente o procurador Deltan Dellangnol, que denunciou o agora ex-deputado federal Eduardo Cunha. Se dependesse do MPF do Paraná ele não seria denunciado na Operação Lava Jato, é isso o que se depreende.

Quem denunciou o Cunha foi o Ministério Público da Suíça, País onde o Cunha guarda o dinheiro desviado do Brasil.

Até agora ninguém sabe explicar o motivo do tão atuante, do tão contundente e do tão mordaz Daltan Dellangnol não ter denunciado o Cunha. Logo ele, que integra agora a bancada “dos meninos do Jô”!

Diante da falta de justificativa para semelhante e gravíssima omissão, a única explicação aceita no momento para a proteção ao Cunha está na Matemática Moderna e não no Direito.

Seguinte: Delatam Dellangnol é pastor evangélico e o Eduardo Cunha é pastor evangélico, logo, o Delatan Dellangnol é o Eduardo Cunha e o Eduardo Cunha é o Delatan Dellangnol.

Ou alguém tem explicação para o fato de as denúncias contra o Cunha na Operação Lava Jato terem vindas da Suíça e não de Curitiba?

Voltando a convicção como esdruxulo, imoral e ilegal instrumento de provas, vale recordar que não é a primeira vez que os promotores da Lava Jato em Curitiba têm convicção. Na primeira convicção eles pediram a prisão de uma inocente, que foi presa, humilhada e arrastada para Curitiba para depois de cinco dias de prisão imoral ser liberada pelo juiz Sergio Moro sem sequer o pedido de desculpas.

Nem um “foi mal, desculpe aí…”

Isso, sem falar na incapacidade do oficial de justiça do Moro de entregar a intimação à mulher do Cunha para que ela venha explicar – pasmam! –, onde o marido dela arranjou 1 milhão de dólares para depositar na sua conta na Suíça.

Não é engraçado? Fatos concretos com provas irrefutáveis, sem que o Ministério Público do Paraná tenha convicção da culpa; e denuncia sem prova baseada em convicção feita pelo mesmo Ministério Público do Paraná contra o Lula.

Só uma coisa conforta: eles estão se desmoralizando baseados nas suas próprias convicções sem provas.

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Brasília – O Ministério Público dos Estados Unidos, que não adota a convicção em seus pareceres, mas as provas contundentes, só conseguiu prender o Al Capone devido ao Imposto de Rendas que ele sonegava.

Dos assassinatos e outros crimes, não conseguiu provas, embora se soubesse que Al Capone era um gangster.

Qual a diferença para o Ministério Público Federal do Paraná, no caso da denúncia sem as provas contra o ex-presidente Lula?

A diferença é que o trabalho do MPF paranaense está comprometido por duas “barrigadas” – para usar o jargão jornalístico -, e uma delas de certa forma criminosa devido ao constrangimento imposto a uma inocente.

O mesmo MPF paranaense que apresentou esta semana, diante do espetáculo midiático-novelesco, o parecer da convicção, já pediu e conseguiu a prisão de uma inocente baseado na “convicção” de que a inocente era a culpada que ele queria flagrar pegando dinheiro num caixa eletrônico.

Esqueceram, foi?

Refiro-me à coitada da cunhada do João Vaccari Neto, que foi presa e levada coercitivamente para Curitiba e mesmo negando que era a pessoa que estava sendo investigada ainda permaneceu cinco dias presas

Quando o juiz Sergio Moro lhe perguntou se era ela mesma a pessoa que estava no caixa eletrônico sacando dinheiro e ela respondeu afirmativamente, o magistrado se constrangeu.

– É a senhora?

– Sim.

 

A prisão da inocente, que foi liberada sob pedido de desculpas, foi a primeira “convicção” dos promotores da Operação Lava Jato. E quando se pensava que eles haviam aprendido com o erro grave de denunciar uma inocente, eles retornam agora com a denúncia contra o Lula baseado na “convicção”.

Mas, como se pode tirar proveito até das desgraças, foi bom para o Lula que provou estar sendo perseguido. Até mesmo os comentaristas políticos de peso que lhe fazem oposição, iguais ao Arnaldo Jabor, reconheceram o erro grave da denúncia do MPF paranaense baseado na convicção.

E o pior é que não é o primeiro erro, não é a primeira vez que o MPF do Paraná erra na sua convicção.

Aguardemos a próxima convicção.

 

 

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Brasília – Lá no meu Nordeste diz-se o ditado: quem tem convicção é doido; você tem que ter certeza.

E certeza pressupõe as provas.

O folclórico Inri Cristo está sendo reproduzido no Facebook com a legenda: “Eu tenho a convicção de que sou Jesus; só não tenho as provas.”

Ainda bem que tiramos o hilário das nossas próprias tragédias.

Quando a convicção, e não interessa quem se diga convicto, for elemento de prova num processo não haverá mais salvação para ninguém.

E caminha-se para isso.

Em 2009, na condição de deputado federal, o hoje ministro da Defesa, Raul Julgmann, apresentou o projeto para corrigir a imperfeição constitucional que garante ao Ministério Público a liberdade excessiva para as suas ações.

Houve reação do Ministério Público, sob a alegação de que perderia a independência das suas ações. O projeto foi retirado da pauta e hiberna no Congresso Nacional.

Com a ação dos procuradores federais do Paraná, sustentando uma acusação apenas baseados nas convicções deles, o sinal vermelho voltou a acender.

Hoje foi o Lula, vítima da convicção de quem deveria ter apenas certeza e provas; amanhã será qualquer um, porque não mais é precisa ter as provas; basta ter convicção.

Lembrando o ditado lá em Alagoas: “quem tem convicção é doido; você tem que ter certeza.”

E certeza pressupõe provas.

Nessa ganância para pegar o Lula de qualquer maneira já se cometeu erros grosseiros como, por exemplo, fazer repetir os ataques desfechados contra o Juscelino Kubistchek – que também foi acusado de ser o dono de um apartamento em sociedade oculta com empreiteiro.

Coincidência?

Não, porque coincidência só poderia existir se dois corpos pudessem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo.

O que eles não estão percebendo é que alimentam o mito; o Lula agora é vítima e, por ironia, quem fê-lo vítima são os que na verdade queriam transformá-lo em algoz.

A convicção como único elemento de prova, exibida numa reunião num luxuoso hotel de Curitiba, acendeu o alerta para a ameaça geral.

Ou seja: para quando alguém se apresentar com a convicção sem provas contra qualquer cidadão.

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Brasília – Eu tenho a convicção de que foram os franceses que descobriram o Brasil.

Por que?

Porque lá em Alagoas tem uma praia famosa internacionalmente e onde desde 1480 os franceses frequentavam.

É a conhecida Praia do Francês.

E se desde 1480 já era frequentada pelos franceses, então foram os franceses que descobriram o Brasil.

Ocorre que os franceses não registraram, logo, vale o que está escrito e no que está escrito quem descobriu o Brasil foi o Pedro Álvares Cabral.

Moral da história: a convicção de ninguém vale como prova, porque só vale o que está escrito. No Direito é o que se denomina de provas.

A denúncia contundente do Ministério Público Federal do Paraná contra o ex-presidente Lula lembra-me os franceses que desde 1480 já tinham descoberto o Brasil, mas não registraram o feito, logo, não lhe garantiu direitos.

O arrazoado de provas apresentado num telão assemelhou-se a uma aula do Direito à convicção, do que a apresentação das provas. Estas permanecem no terreno da convicção sem as provas e isso é um precedente perigoso.

Sem as provas não há crime; e quando o crime passar a existir sem as provas da materialidade, então que se rasguem todos os compêndios de Direito Processual e se renegue todos os juristas.

Porque se instalou a inquisição onde vale o que se explica e não o que se justifica.

Mas, o mais interessante é que se trata de algo que já se previa; não há nada fora do roteiro preparado.

A surpresa seria se o desfecho não fosse esse que se assiste. Chegou-se enfim ao alvo e resta agora só a pergunta: e precisava de tantos atalhos, de tantos gastos de tempo e de diárias, se todos já sabiam do finalmente?

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