por Aprigio Vilanova*
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta (20), por restringir o foro por prerrogativa de função de governadores e de conselheiros dos tribunais de contas.
A corte limitou o foro para crimes cometidos no exercício do mandato e em função dele. Foram 10 votos a 0 pela limitação.
Votaram os ministros João Otávio Noronha, Maria Thereza Moura, Félix Fischer, Humberto Martins, Luís Felipe Salomão, Herman Benjamin, Nancy Andrighi, Jorge Mussi, Mauro Campbell e Og Fernandes.
Na interpretação dos ministros, o STJ deve aplicar a mesma regra aplicada para os deputados e senadores pelo STF.
A analise do STJ aconteceu após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro por prerrogativa de função dos parlamentares federais, única e exclusivamente, aos crimes no exercício do mandato e em razão dele.
O STJ Seguiu a decisão do STF e os inquéritos contra governadores e conselheiros dos tribunais de conta que não estejam relacionados ao mandato e a natureza da função seguirão para a primeira instância.
A Corte ainda decidirá acerca dos Desembargadores e membros do Ministério Público da União que gozam do foro no STJ. O julgamento para essas autoridades ainda não tem data para entrar na pauta do tribunal.
P.s.: Morreu nesta quarta (20), em São Paulo, vítima de um infarto fulminante, o alagoano, jornalista e pesquisador da comunicação, José Marques de Melo. Em menos de um mês perdemos dois dos mais brilhantes jornalistas da história de Alagoas. Meus mais sinceros sentimentos a família.
*Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG)
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Lula trama fuga de Luleco. O PT danou-se, bandidos, mataram Celso Daniel, corruptos….
O ator de filmes pornogáficos, Alexandre Frota, foi convidado por Bolsonaro para ser ministro da Cultura?
Mais um! Palocci acaba de confessar ( delação confirmada) os roubos e furtos dos desgovernos de Lula e Dilma e entregar os outros amiguinhos petistas ladrões. O problema ainda não é o Bolssonaro, é o rombo
( assalto aos povo brasileiro ) do desfalque do Lula ladrão, Dilma larapia corrupta e a gangue petistas…
Fomos enganados pelo Aécio. Sou um dos 51 milhões de eleitores que depositou o voto nele. Agora meu voto é do Bolsonaro.
NO MUNDO IMAGINÁRIO DE VOCÊS, MANIFESTOCHES, E RESPALDADOS POR UMA EXPOSIÇÃO DE POWERPOINT, LULA E DILMA SÃO CULPADOS. MAS PARA A MAIORIA DA POVO BRASILEIRO, OS PETISTAS FORAM VÍTIMAS DE ARMAÇÃO JUDICIARIA E PARLAMENTAR.
AMARELOU!
“BOLSONARO DECIDE NÃO PARTICIPAR DE DEBATES NO PRIMEIRO TURNO.
A ideia do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) decidiu não participar de nenhum debate no primeiro turno é ficar fazendo lives nas redes sociais e conversar com eleitores no horário reservado aos debates na TV aberta”
Óbvio, pois o excremento só existe para grupelhos de imbecis iguais a ele. Vai debater o quê?
COVARDIA!
“49 CRIANÇAS BRASILEIRAS PRESAS EM GAIOLAS NOS EUA, MAS ALOYSIO NUNES SÓ FALA DA VENEZUELA.
Crianças brasileiras num número estimado em 49 continuavam aprisionadas nos EUA na manhã desta quinta, separadas dos pais, algumas em gaiolas; o governo brasileiro reage burocraticamente à verdadeira agressão do governo Trump ao Brasil e a outros países da AL -o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, permanece em silêncio e dedica-se a seu tema favorito, atacar o governo eleito da Venezuela.”
TERCEIRO MANDATO.
“OPINIÃO PÚBLICA SE MOVIMENTA EM DEFESA DE LULA
O Datafolha identificou queda expressiva entre os eleitores que acreditam que Lula não poderá ser candidato: os 62% de abril passaram para 55%, agora em junho; o índice dos que avaliam que Lula estará na disputa subiu de 34% para 40%; 49% defendem seu direito de se candidatar, enquanto 48% preferem que ele não seja cadidato”
UNIDOS NO ROUBO.
“TEMER, AÉCIO E MAIA, COMANDO DO GOLPE, EM REUNIÃO CLANDESTINA NA MADRUGADA.
Em encontro fora da agenda na noite/madrugada desta quinta, Michel Temer recebeu de forma quase clandestina Aécio Neves (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) na residência oficial; Aécio, praticamente banido da vida pública do país, foi o grande impulsionador das articulações iniciais do golpe de 2016 -Temer tem uma dívida de gratidão com ele; Maia, pré-candidato à Presidência, mas que vem negociando o apoio de seu partido ora a Ciro ora a Alckmin, foi o condutor das antirreformas do golpe no Congresso”
BOMBA! COMEÇO DO FIM DE SÉRGIO MORO.
“ATIBAIA: POLICIAIS SEQUESTRARAM MULHER E CRIANÇA PARA DEPOIMENTO ILEGAL.
O volume de ilegalidades que envolve investigações referentes ao ex-presidente Lula chegou a um nível insuportável, de violação flagrante e abusiva de direitos humanos; o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o fato de policiais federais e procuradores da força-tarefa da Lava Jato coagirem uma mulher e seu filho de 8 anos para tomar depoimento dela sem mandado e sem presença de advogado”
ROUBOANEL.
“GERALDO ALCKMIN: SÓ FALTA JOGAR A TOALHA; PORTA-VOZ DOS MARINHO PEDE DESISTÊNCIA.
O último lance na agonizante candidatura tucana pode ter sido jogado: o porta-voz da família Marinho saiu a público para pedir a renúncia de Alckmin; Merval Pereira, misto de jornalista e porta voz dos Marinho, escreveu no jornal O Globo e repetiu na CBN e Globo News que “Geraldo Alckmin entra na campanha presidencial extremamente fragilizado”; e solicitou: “Trocar o candidato deveria ser uma iniciativa do próprio Alckmin, porque ele é o presidente do partido, mas dificilmente o fará”; a questão agora parece ser a cabeça dura de Alckmin”
“LINDBERGH E TEIXEIRA LAMENTAM MORTE DE WALDIR PIRES
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como “figura admirável” o ex-governador da Bahia Waldir Pires, que era filiado ao PT e faleceu aos 91 anos por causa de uma parada cardiorrespiratória; segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é “um dia triste para todos nós que lutamos por um Brasil mais justo”
MODELO BOLSONARO.
“CONTRA IMIGRAÇÃO, TRUMP QUER ABRIGAR 20 MIL CRIANÇAS EM BASES MILITARES.
As Forças Armadas dos EUA foram orientadas a se preparar para abrigar até 20 mil crianças imigrantes, à medida que o presidente tenta reverter uma política amplamente criticada de separar famílias imigrante; Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) já preparou três bases militares no Texas e irá analisar outra no Arkansas”
A Amazônia não é nossa. O petróleo não é nosso. O álcool também não é nosso.
Entreguista safado
America First
A solução para esse país é matar 30.000 pessoas.
Um povo armado e pronto pra matar é um povo de paz. Só se faz paz com violência.
Só se faz paz aparelhando o serviço público com fantasmas.
Jornalista,
A dúvida que paira é se vai valer para todos, ou se for do PSDB, conforme diz o Moro, não vem ao caso.
Aprígio, os traíras detonaram com a prevalência da Petrobras na exploração do Pré-sal.
Aprígio, vamos fazer uma listinha dos deputados entreguistas que se venderam e entregaram esta riqueza do Brasil?
Aprígio, o pervertido Bolsonaro votou favorável pela entrega do nosso petróleo?
Vc tá apoiando os golpistas?. Vc mudou de lado?. O que tá acontecendo com vc?. AQ vc usou tava estrada?. Muitas perguntas e nenhuma resposta.
ROUBOANEL.
“PEDRA NO CAMINHO PRENDE BRAÇO DIREITO DE GERALDO ALCKMIN.
Operação Pedra no Caminho, deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios de R$ 600 milhões nas obras do Rodoanel Mário Covas, tem como alvo principal Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa e atual presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp); Laurence, é tido como homem de confiança do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e foi secretário de Transportes e Logística do governo do tucano; Alckmin foi citado em delações da Lava Jato por ex-executivos da Odebrecht como tendo recebido dinheiro de caixa 2 com o codinome de “santo’
O finado PT deu um abraço de afogado na esquerda atrasada brasileira, jazem!
TERCEIRO MANDATO.
“DATAFOLHA: LULA É O MAIS PREPARADO PARA SALVAR A ECONOMIA.
O ex-presidente Lula é o pré-candidato ao Planalto mais preparado para acelerar o crescimento da economia do país, avalia o eleitor brasileiro; segundo pesquisa Datafolha, 32% dos entrevistados citaram o petista como o melhor nome para desempenhar essa missão”
QUEM QUER VER O PATRIMÔNIO DE NOSSO PAÍS SER VENDIDO NA BACIA DAS ALMAS? E A GENTE FICAR SÓ DE TANGA, QUANDO MUITO?
Recentemente o pervertido Bolsonaro deu uma declaração estapafúrdia – muito comum, em se tratando de Bolsonaro!
Ele disse que o petróleo brasileiro era algo que não nos pertencia.
Será que Bolsonaro teria coragem de entregar essa preciosidade na bacia das almas?
Um grandioso crime foi perpetrado ontem pelos golpistas. Nossas reservas de petróleo foram entregues pelos vendilhões da nação. Gostaria de saber se os deputados que se vendem ao Temer pensam em reeleição. Alguém tem resposta para este enigma?
O deputado Bolsonaro se vender? De novo e novamente? Non creo…
APRIGIO, LOUVÁVEL SUA SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO. DEUS HAVERÁ DE CONFORTAR SUAS FAMÍLIAS.
Tic tac tic tac tic tac manhã de 21 de junho de 2018 e a direita golpista ainda não tem um candidato viável. Abç.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Sr. Aprígio Vilanova, oportuna sua pauta acerca da prerrogativa de foro. É importantíssimo o tema, sobretudo, para mostrar que ninguém poderia estar acima da lei. Contudo, a pegadinha dessa estória é direcionar o braço da lei apenas para os agentes políticos, quando sabemos que o maior foco do descumprimento da lei reside no próprio sistema de justiça.
JAÉRA BOLSONARO. O CANDIDATO CARANGUEJO. SÓ ANDA PARA TRÁS NAS PESQUISAS. VAI VIRAR UM MICRÓBIO QUANDO AS PESSOAS SOUBEREM QUE ELE ENTREGOU O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK