STF vai decidir se piada tá liberada
   9 de junho de 2018   │     1:17  │  32

por Aprigio Vilanova*

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na próxima quarta (13) ação que define se será permitido fazer piada com políticos durante os três meses que antecedem a eleição. O relator da ação é o ministro Alexandre de Morais.

O artigo 45 da lei eleitoral 9.504, de 1997, veda emissoras de rádio e televisão de usarem trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito.

Em 2010, o STF suspendeu por 6 votos a 3 o artigo 45 da lei e permitiu as piadas durante a campanha eleitoral. O relator da ação a epóca foi o ministro Carlos Ayres Britto e votaram favoráveis Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Estes dois últimos não integram mais o tribunal.

O STF julgará definitivamente o processo e pode manter a suspensão do artigo 45 ou colocá-lo em vigor.

*Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

COMENTÁRIOS
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  1. OTÁRIO 2x

    Fomos enganados pelo Aécio. Sou um dos 51 milhões de eleitores que depositou o voto nele. Agora meu voto é do Bolsonaro.

  2. Pedro da Silva Lima

    Tem piada maior que o “lançamento” da candidatura a presidente de um ladrão condenado e preso?

    1. alexandre

      TEM. O TRESLOUCADO BOLSONAZI. CONDENADO E AINDA SOLTO, AGRIDE MULHERES E NEGROS ENQUANTO PRONUNCIA O NOME DE DEUS.

  3. Nini

    Se lula fosse rui nao liderava nas pesquissa o cara e bom so no brasil nao no mundo todo olha que coisa lula ganha de todoskkkk

  4. antonio, o eleitor mineiro

    FRACASSO DO GOLPE TEMER-AÉCIO NÓIA-BOLSONARO.

    “DATAFOLHA CONFIRMA: LULA É IMBATÍVEL E VENCE FÁCIL ELEIÇÃO DE 2018.

    Uma nova rodada da pesquisa Datafolha aponta que Lula lidera com folga o primeiro turno, com 30% dos votos, e que ele também venceria com facilidade qualquer adversário no segundo turno; ou seja: se houver uma eleição sem fraude, em que o Judiciário não esteja a serviço do golpismo, Lula será o próximo presidente”

  5. antonio, o eleitor mineiro

    “FHC E TEMER SÃO OS PIORES CABOS ELEITORAIS DO PAÍS; LULA, O MELHOR.

    O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais articuladores do golpe de 2016, e o personagem escolhido para exercer o poder, Michel Temer, são as influências mais negativas para o eleitor brasileiro; enquanto 92% dos brasileiros jamais votariam em alguém apoiado por Temer, o percentual chega a 65% quando se trata de FHC”

  6. Rubens

    O pt está afrontando a justiça brasileira com o pré-lançamento da candidatura do presidiário Lula a presidente da república.
    Onde estão os adversários do pt que não entraram com ações na justiça para barrar esta safadeza, porque se fosse o contrário o pt e as esquerdas entrariam todos os dias com ações na justiça a quem tentasse fazer o que eles estão fazendo.
    Arcodem político burros, contestem na justiça o que esses bandidos estão fazendo co o Brasil.

    1. antonio, o eleitor mineiro

      “GOLPE PÔS CONGRESSO, JUDICIÁRIO E MÍDIA NA LAMA, MOSTRA DATAFOLHA.

      “O Datafolha mostra de forma clara que os três pilares que se uniram pelo golpe de 2016 estão amplamente desacreditados perante a população”, escreve o jornalista Aquiles Lins, editor do 247; “O Congresso Nacional é não é uma instituição confiável para 67% dos brasileiros. No Judiciário, 82% confiam pouco ou absolutamente nada. E para completar, o oligopólio midiático integrado por Globo, Abril, Folha e Estadão é de pouca ou nenhuma confiança para 82%. Isto é, o povo condena a irresponsabilidade de subordinar instituições a favor de uma elite contrária aos interesses nacionais”

  7. Julius Robert Oppenheimer

    A pesquisa mais importante é o bate-papo na rua com pessoas de diferentes pensamentos, ideologias e classes sociais. E nessas pesquisas Bolsonaro(O MESSIAS), aparece sempre disparado na frente!

    À LAPADA, VAI SER DESCOMUNAL!!

    É ou não é Ruberto…
    É ou não é vermelhinhos…

    Mas, o mais interessante, vai ser quando a Rede Globo, começar à divulgá -lo…

    🇧🇷🔮🇧🇷🔮🇧🇷🔮

    1. antonio, o eleitor mineiro

      FRACASSO DO GOLPE TEMER-AÉCIO NÓIA-BOLSONARO.

      “COMO AJUSTIÇA CONVIVE COM A DECISÃO POPULAR BRASILEIRA DE INOCENTAR E QUERER LULA?

      A última pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial apontando mais uma vez o ex-presidente Lula liderando a disputa para o Palácio do Planalto nas condições em que tudo se encontra, ou seja, diante do lider petista preso há mais de 2 meses serve de duro recado à Elite e à Justiça brasileira.

      Atentemos: são todas as pesquisas, de todos os institutos, reafirmando a preferência pelo maior líder politico de todos os tempos.”

  8. Julius Robert Oppenheimer

    Lula chegou a pontuar 37% no Datafolha, em novembro do ano passado.

    Agora ele aparece com 30%, seu velho patamar.

    O número que importa, porém, é outro: nos votos espontâneos, o presidiário despencou de 18% para 10%.

    O eleitorado sabe que sua candidatura é um engodo.
    O Luís 51, desmoronou???

    Chora, vermelhinhos…
    Ruberto, cês todos, todos cês, irão votar no Messias!!!

    😆😃😄😂😁🤣

    1. antonio, o eleitor mineiro

      COM TOTAL APOIO DE AÉCIO NÓIA E BOLSONARO.

      “MAIS ODIADO DA HISTÓRIA, TEMER ATESTA FRACASSO DO GOLPE.

      A pesquisa Datafolha também mostra que 82% dos brasileiros também consideram o governo de Michel Temer, fruto de um golpe articulado por políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, ruim ou péssimo; é o maior índice de desaprovação da história do Brasil”

    1. antonio, o eleitor mineiro

      DERROTANDO O GOLPE TEMER-BOLSONARO.

      “A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DE GLEISI HOFFMANN.

      “Na noite de ontem em Contagem, enquanto sites fascistas espalhavam memes sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, de pautar seu julgamento, Gleisi sorria. Sorria e empunhava sua força política e sua beleza insuportável para o horrendo golpe e seus machos velhos e feios”, diz o colunista Gustavo Conde”

  9. kuka Beludo

    Ação penal da Presidenta do PHÊ THÊ na lava jato, Gleisi Terrorista Hofman, é liberada e vai a julgamento no STF. Muito em breve a Presidenta fará Cia ao seu Criador que já se encontra na jaula. Boa estadia na cadeia Senhora Narizinho empinado. Os aposentados agradecem kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk.

    1. antonio, o eleitor mineiro

      FRACASSO DO GOLPE TEMER-AÉCIO NÓIA-BOLSONARO.

      “SEM LULA, BRANCOS E NULOS VENCEM, DIZ DIRETOR DO DATAFOLHA.

      “Nas situações em que Lula (PT) é excluído da disputa, brancos e nulos superam Jair Bolsonaro (PSL), candidato que lidera, em nove pontos percentuais. Mesmo a prisão do petista não alterou o quadro significativamente, ao menos na pesquisa estimulada, na qual o ex-presidente é relacionado como candidato. Lula lidera com folga tanto no primeiro quanto no segundo turno”, aponta Mauro Paulino, diretor do Datafolha”

    1. antonio, o eleitor mineiro

      RENOMADO JURISCONSULTO. Afrânio Jardim: Lula está preso sob princípio jurídico inexistente.

  10. Johann Sebastian Bach

    Até agora, a única certeza é que vamos para o cadafalso da urna eletrônica sem o direito ao voto impresso para conferência, por culpa ou dolo de um Supremo Tribunal Federal que decidiu que uma lei aprovada pelo Congresso não precisa ser cumprida. Basta que não interesse aos poderosos de plantão e que tenha o beneplácito da mais alta corte judicial da Nação. Ditadura togada é isto aí…

    É ou não é, VERMELHADA…

    Infelizmente, o Brasil, é um País, comunizado???

    🇧🇷💊🇧🇷💊🇧🇷💊

    1. antonio, o eleitor mineiro

      PRESIDENTE ORGULHO NACIONAL. Lula rejeita chantagem para abrir mão de sua candidatura em troca de liberdade.

  11. kuka Beludo

    Pode fazer piada sim Senhor !!!
    Aliás, tem piada maior nesse País do quê o próprio Político.
    Lula… cachaceio
    Gleisi Hofman…a Amante
    Temer..Conde Drácula
    Maria do Rosário …a Aloprada
    Lindiberg Farinha…o Doidão
    Etc etc etc etc

    1. antonio, o eleitor mineiro

      FRACASSO DO GOLPE TEMER-AÉCIO NÓIA-BOLSONARO.

      “DATAFOLHA: 47% PODEM VOTAR EM QUEM LULA APOIAR.

      O imenso poder de influência de Lula no processo eleitoral ganhou contornos dramáticos com a última pesquisa Datafolha, divulgada hoje; Lula não apenas lidera com larga vantagem em todos os cenários, como também tem o poder de fazer com que um possível indicado tenha 47% de intenções de voto, o suficiente para uma vitória no primeiro turno; a popularidade do petista chega a ser incompreensível para as mídias tradicionais, que não conseguem mais esconder essa constatação factual”

  12. Ze

    Aprígio,
    Realmente essa decisão do Supremo parece coisa de progama de humor,nada disso precisa,só hoje aumentaram 1,8 % o litro da gasolina e não vejo ninguém bater panelas,vestir de verde- amarelo,apagar e acender lâmpadas,cantar o Hino Nacional,gritar fora T!!!!enquanto isso em Salvador os apartamentos ficam entulhados de dinheiro,kkkkkkkkkk…Piada sem graça.

  13. roberto

    Bobinho não é piada não, pura verdade o STF liberou para votação a ação contra mais uns petista, ou seja o casal gleisy e paulo comissão

    1. antonio, o eleitor mineiro

      REPULSA DO POVO AO GOLPE TEMER-AÉCIO NÓIA-BOLSONARO.

      “TRABALHADOR INFORMAL GANHA ATÉ 10% MENOS DO QUE ANTES DO GOLPE.

      O rendimento real do brasileiro que trabalha informalmente caiu para todas as faixas etárias, na comparação entre o primeiro trimestre de 2014, ano em que o país vivia uma sensação de pleno emprego, e os três primeiros meses deste ano”

  14. RAPHAEL

    ENTÃO O STF VAI PROIBIR O JAÉRA BOLSONARO. A MAIOR PIADA QUE JÁ CONTARAM. TINHA 17% NAS PESQUISAS, DEPOIS 15%, E AGORA ESTÁ COM 10%. O CANDIDATO CARANGUEJO, QUE SÓ ANDA PRA TRÁS, ESTÁ VIRANDO UM MICRÓBIO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    1. fato

      Pesquisas compradas pelo PhêThê?

      Por que não fazem uma pesquisa pela internet, afinal quase todos têm celular e acesso a um wifi público.

      Seria medo da petezada que insiste em fazer pesquisas em currais eleitorais do sapo barbudo?

      1. antonio, o eleitor mineiro

        BLEFE DO GOLPE TEMER-AÉCIO NÓIA-BOLSONARO.

        “SENADOR LINDBERGH: FOLHA DIZ QUE LULA ESTÁ IMPEDIDO PELA JUSTIÇA. CADÊ A DECISÃO?

        Ao divulgar a pesquisa do DataFolha que aponta Lula com 30% das intenções de voto à presidência da República, O jornal Folha de São Paulo classificou o ex-presidente como “vetado pela justiça” de se candidatar às eleições; O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a postura do jornal: “É mesmo? Cadê a decisão? Que papelão, Folha, nem disfarça a torcida contra o Brasil”, condena”

  15. moro fura teto

    meu AMIGO Zucolotto Jr. articulava com muita desenvoltura nossa MÁQUINA DE FAZER DINHEIRO, cujo nome mais conhecido é LAVA JATO, junto aos delatores. Daí me aparece esse espanholzinho Tacla Durán para colocar areia no negócio, pô!

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