Qual é a reforma política que queremos?
A resposta à pergunta tem levado a desencontros; uma coisa é o que a sociedade defende e outra, muito distante e diferente, é o que os políticos almejam.
Ninguém se entende nesse assunto. O senado até que tentou avançar nas propostas de reforma política, mas esses avanços ficaram na condicionante de a Câmara Federal aprovar.
A questão do voto distrital, que daria mais representatividade ao parlamentar, esbarra na realidade do político que não tem base sólida e só se elege com a difusão dos votos.
A questão da reeleição no Executivo, que também divide as opiniões. Os que defendem o fim da reeleição querem ampliar o mandato – uns para cinco, outros para seis anos.
Mantendo-se o sistema eleitoral atual, com eleições a cada dois anos, o mandato de quatro anos resume-se na prática em dois anos.
Bem não é empossado e o prefeito, o governo e o presidente da República se veem envolvidos com uma eleição municipal, em seguida outra nacional, e o tempo que lhe resta para administrar é exíguo.
Mas qual é a proposta para mudar essa realidade?
Sinceramente, não dá para acreditar numa reforma política de qualidade pela iniciativa exclusiva do Congresso Nacional. Sem a pressão popular não vai sair reforma que preste.
Mas nesse particular a própria população que clama nas ruas pelas reformas está contribuindo para não fazê-la. No lugar de continuarem nas ruas, é o momento agora de garantir as conquistas que vieram desse grito popular país à fora.
Ou seja: as manifestações devem ser suspensas, para que se possa acompanhar a execução das reformas que se pretende.
As manifestações legítimas das ruas chegaram ao clímax. Agora é ensarilhar as armas, porque é preciso amarrar as conquistas.
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lui couper les têtes!
Com eu dizia enfiado uma banheira, com pano embebido em vinagre em minha cabeca ?
lui couper les têtes!
Essa reforma vindo de cima para baixo não vale…A minha sugestão:Abolir o voto não obrigatório, o fim das coligações, voto distrital, limitar o números de secretaria e ministérios , abolir as suplências, em todo sentido,Unificação das eleições, não importando o mandatos,Que seja obrigatórios o cadastro de eleitores, não o voto obrigatórios.Salários de políticos têm que vinculados ao salário mínimo vigentes. Vou explicar:vereador, dois salário mínimos, assim por por diante…A verdadeira reforma política seria mais adequada…As sugestões partiria da população e, não dos políticos…
A proposta de um plebiscito para a reforma política encaminhada pela Presidenta foi uma ótima solução, muito mais adequada que um referendo sem sentido neste momento; mas tem um senão: o povo só poderá decidir SIM ou NÃO sobre pontos previamente escolhidos pelo Congresso. É como entregar nossa horta para um cabrito guardar.
Mesmo que sugeridos pela Presidenta, com certeza ela irá evitar pontos sensíveis que realmente irão contar para a construção de uma real democracia.
Portanto, além da exigência por um plebiscito, nós, o povo com sua juventude bem acordada que brevemente estará em torno do Papa Francisco no Rio de Janeiro, devemos lutar com todos os meios para impor também nossa lista dos pontos essenciais dessa reforma que, a nosso ver, valham a pena serem escolhidos pelos eleitores.
Permito-me sugerir alguns. Cada ponto pode ser discutido sob vários aspectos. Tenho inúmeros argumentos que podem servir de base para sua validação. Gostaria de discutir ou aprofundar cada ponto sugerido, além de receber outras propostas, que, sem dúvida, serão valiosas.
PONTOS ESSENCIAIS PARA UMA REFORMA POLÍTICA
Os pontos essenciais estão na ordem de consciência dos políticos. Seriam a preocupação pelo bem comum, a consciência de serem responsáveis pelo povo que os elegeu, e a ética no exercício do mandato. Como isso é praticamente impossível de se encontrar na atual cultura política do país, temos que impor condições para cercear as atitudes que contrariam os pontos essenciais acima descritos, a saber:
1) extinguir o a figura do voto obrigatório, conservando, porém, a obrigatoriedade do alistamento eleitoral. já basta que eleitores sem nenhuma consciência político-eleitoral sejam obrigados a exercer um direito do qual não possuem nenhum critério adequado de escolha por serem, na maioria, analfabetos funcionais, e se tornarem massa de manobra da mídia e de políticos inescrupulosos. vamos aumentar o percentual dos votos conscientes! isso é que é a verdadeira democracia. essa é a condição para um Brasil melhor, mais educado e mais saudável.
2) considerar crime hediondo a compra ou venda de votos, seja por candidato ou no exercício do mandato eletivo, e que sejam aperfeiçoados os métodos de investigação desses crimes.
3) tornar crime hediondo a influência dos lobistas representantes do poder econômico-financeiro ou de empresas estrangeiras de qualquer tipo, nas atividades executivas ou parlamentares;
lobista = pessoa que se dá à prática do ‘lobby’
lobby = Grupo de pessoas ou organização que tem como atividade profissional buscar influenciar, aberta ou veladamente, as decisões do poder público, especialmente no legislativo, para benefício próprio ou corporativo. Significa também a própria atividade de tal grupo ou organização.
(Extraído dos verbetes correspondentes do dicionário “Aurélio”)
4) acabar com o foro privilegiado dos políticos eleitos acusados de crime, criando um fórum especial federal para esse fim, fora da estrutura do STF.
5) suspender provisoriamente o exercício de qualquer mandato, durante os trâmites para a comprovação de denúncia fundamentada de improbidade.
6) impedir que um mesmo cidadão exerça um mandato eletivo mais de duas vezes consecutivas, evitando com isso a “profissionalização” da atividade política.
7) a propriedade de qualquer meio de comunicação social, asaber, jornal, rádio, televisão, será fator impeditivo da candidatura a, ou do exercício de um mandato eletivo.
8) seja criado um sistema de controle pelo cidadão das atividades políticas dos detentores de qualquer cargo eletivo, podendo cada eleitor levar diretamente aos tribunais de justiça eleitoral, em fórum criado especialmente para isso, qualquer denúncia de improbidade devidamente fundamentada. tais tribunais terão poderes de extinguir o mandato do político aético, após comprovação da denúncia por meio de investigação da procuradoria da república (âmbito federal em qualquer esfera da denúncia).
9) seja criado um sistema que permita também ao eleitor propor ou votar em, diretamente via internet, as propostas de leis ou mudanças constitucionais, dando-lhe condições técnicas para isso.
10) criar meios para que o eleitor, durante as eleições, vote em programa partidário, em vez de candidato individual, a fim de extinguir a figura do deputado ou vereador que decida agir independentemente do programa partidário que serviu de orientação para que o eleitor votasse, e se torne “um balcão de venda de votos”.
11) dado o intenso tráfego das informações, não se faz mais necessário o número atual de deputados federais, estaduais e vereadores. reduzi-lo a um núcleo mínimo indispensável para a análise das necessidades sociais e votação das propostas de leis.
12) fazer a substituição provisória e discricionária, pelo TSE, durante o processo eleitoral, dos juízes eleitorais de todas as comarcas eleitorais de um estado, por outros de outro estado, a fim de evitar contaminação de ordem política, econômico-financeira, amical, parenteira, etc.
A movimentação da juventude e da sociedade em geral é muito boa. “Essas manifestações, mesmo perturbadas por vândalos e até criminosos, são positivas. Sempre será melhor o povo gritando nas ruas do que o silêncio e a acomodação”.
Caso se adote a proposta do MCCE, a qual aconselho ao amigo a leitura (Reforma Política Já), creio que estaremos num bom caminho, dentro dos seguintes eixos: Fortalecimento da Democracia Direta; Reforma do Sistema Eleitoral; e, Controle Social do Processo Eleitoral.
Roberto,
Concordo com você. As manifestações e protestos já surtiram seus efeitos então, a população agora deve aguardar se suas reivindicações vão ser atendidas ou não. Se for, como a população pretende, então, tudo bem. Se não for, que se volte novamente as ruas com novas manifestações e protestos pacíficos. O que não se pode é todos os dias e em todos os lugares se andar fazendo manifestações e protestos com reivindicações de todo tipo. Tem se a impressão que os manifestantes estão agindo desorganizadamente. Exemplo : Enquanto alguns fazem manifestação reivindicando farinha, uns fazem manifestação reivindicando arroz e outros fazem manifestação reivindicando feijão. Por que não se combinam e fazem só uma manifestação reivindicando farinha, arroz e feijão ao mesmo tempo ? Resultado : A bandidagem já está se aproveitando da situação e praticando assaltos, roubos, depredações e vandalismos. E aí, se a coisa fugir do controle, vira baderna, esculhambação e isso não é bom para imagem do Brasil.