Por Aprigio Vilanova (texto e foto)*
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade pela redução da pena do ex-presidente Lula no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A decisão reduziu o tempo de prisão de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena e a multa aplicada ao ex-presidente.
A multa aplicada inicialmente ao ex-presidente girava em torno dos R$25 milhões, o STJ entendeu que o valor foi excessivo e estabeleceu, neste julgamento, o valor de R$2 milhões.
Na decisão, a unanimidade dos ministros criticaram a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que ampliou a pena do ex-presidente. Para a 5ª Turma a dosimetria aplicada na sentença do TRF-4 que condenou o ex-presidente extrapolou a razoabilidade.
O julgamento durou 4 horas e se estendeu por toda a tarde desta terça (23). Foi a primeira vez que o STJ analisou o mérito da decisão que condenou o ex-presidente. A defesa de Lula ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ e posteriormente no Superior Tribunal Federal (STF).
Segundo advogados é possível a defesa de Lula entrar com pedido de progressão de pena, a partir do segundo semestre, do regime fechado para o semiaberto que exige o cumprimento de 1/6 da pena para a conversão do regime.
Acredita-se que a partir de setembro a progressão do regime deva ser concedida. No regime semiaberto, Lula trabalharia durante o dia e retornaria a noite para dormir no estabelecimento prisional.
*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG
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28 itens apresentados pela defesa e todos negados pela 5 turma. Moro foi um juiz justo, LULARAPIO e um bandido corrupto e lavador de dinheiro, não é vítima. “DOMINIO DO FATO”.
Vão continuar com o coitadismo para bandido ? Em pouco tempo vem ai a condenação em segunda instancia do sítio e o “PACIENTE CULPADO de CORRUPÇÂO” voltará para o regime fechado, não se preocupem. Regime semi-aberto e só um pouquinho melhor que o fechado, o marginal continuará sob tutela da vara de execuções penais.
O caso do sítio tem muitomais elementos probatórios do queo o do triples.
vamos lá, todos em uma só voz : SUMULA 7 !
Deixe de ser maria-vai-com-as-outras. Moro não é nenhuma florzinha que se cheire-vide o codinome DD e o melhor amigo dele é padrinho de casamento, o Carlos Zucolotto, apontados por delatores como intermediadores na arrecadação de dinheiro em troca de diminuir as penas a serem aplicadas pelo controverso paladino da justiça de Curitiba.
Aprígio,
Impressiona o resultado dos ministros julgadores da justiça brasileira,todos pensam igual,deve ser harmonia no judiciário.Enquanto isso no mundo inteiro acreditam que no Brasil tem preso político,vamos adiante.
Quem entende um pouco do direito processual e penal, direito constitucional e já leu a sentença do então juiz e hoje ministro do governo Bolsonaro e possivelmente futuro ministro do STF Sergio Moro percebe que tudo se resume em suposições e contos de delatores “famintos” por liberdades. Basta sair da justiça da “República de Coritiba” como eles mesmos falam que a luz da verdade começa a aparecer.
Não basta diminuir pena, se faz imperiosa a nulidade de um processo cheios de vícios conveniências e politiqueiro.
O estrago já está feito, mas a verdade será restabelecida, cedo ou tarde ela vencerá.
“O tempo é o senhor da razão”.
Condenado em terceira instância…
#LulaTaPresoBabaca
É réu em mais 6 processos… Vai morrer na cadeia.
Tá preso, e sem provas. O juiz ,cunhado do Zucolotto Jr. condenou por um motivo diferente da denúncia do Ministério Público, que nem base tinha. Além do mais, Moro nem seria juiz natural para julgar o Lula, mas julgou. Não pode quebrar sigilo telefônico de presidente da república, mas quebrou.
MIMIMI
QUANTAS INJUSTIÇAS ESTÃO FAZENDO COM ESSE HOMEM QUE CONTINUA SENDO O MAIOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE. IMPUTA-LHE UM CRIME QUE ESTAR CLARO QUE ELE NÃO COMETEU SÓ PRA NÃO DEIXAR ELE PARTICIPAR DE UM PROJETO DE ELIMINAÇÃO DA POBREZA EXTREMA. COM ESSA REDUÇÃO, FICA CLARO QUE TODO PROCESSO É UMA FARSA E QUE O STF PRECISA CONSERTAR ESSA PATETICE JURÍDICA.
Aguardamos ansiosamente a condenação em segunda instancia no caso do sítio de Atibaia.
Sabe com que dinheiro ele vai pagar a multa?
Aprígio,
Apesar do resultado ter sido um avanço, nada repara o dano causado ao paciente,o tempo será o juiz,infelizmente.