O Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça-feira se amante pode receber pensão. A matéria está na pauta e a expectativa é grande.

Espera-se, e muitos por interesses próprios, que o STJ decida finalmente pelo resultado de uma peleja que nenhum Tribunal estadual conseguiu decidir até hoje.

Uma mulher no Rio de Janeiro comprovou que conviveu na condição de amante durante 30 anos com um homem casado e que agora precisa da ajuda financeira dele.

Houve controvérsias e a decisão veio para o STJ, que colocou na pauta da sessão desta terça-feira. Seja qual for a decisão ela vai virar jurisprudência.

Mas antes de discutir a superficialidade do direito da amante ou concubina, é imperioso recordar como tudo começou.

É preciso entender que o sentido do casal só começou depois que se inventou a religião e o estado. Antes, a paternidade era coletiva porque só o poder era materno.

Com a invenção da religião e do estado, tudo mudou porque surgiu a família.

E por que, mesmo diante de todo esse controle religioso e estatal, o concubinato ou a relação descontrolada entre o macho e a fêmea ainda perdurou?

Simples: os estados precisavam de mão-de-obra civil e militar, mas envolvidos em guerra o estado via a população ser reduzida ou dizimada, principalmente os homens, que serviam como soldados.

Para manter a expansão populacional e repor os estoques de soldados, esses estados e essas religiões fizeram vistas grossas para o concubinato – e algumas até estimulam essa relação pluralista em relação ao macho.

Mas, tem um porém:  o macho tem de manter as mulheres em igualdade de condições; uma mulher não pode ter mais que a outra. Ou outras.

O costume do Oriente veio para o Ocidente, mas na forma de domínio machista. No Brasil, por exemplo, o padre Manoel da Nóbrega, que chegou com o primeiro governador-geral Tomé de Souza, escreveu ao rei de Portugal pedindo que “mandasse noivas”.

Nóbrega se estarreceu com o que encontrou em Salvador. Brancos, índios e negros convivendo numa promiscuidade sexual e gerando filhos de pais desconhecidos. Nem mesmo os padres escaparam e Nóbrega denunciou pelo menos cinco deles por manterem mulheres e filhos.

O rei de Portugal mandou as órfãs dos militares portugueses que morreram na tentativa de conquistar a Índia, para se casarem no Brasil.

Claro, a ação de Nóbrega foi apenas uma gota no Oceano.

A relação promiscua prosseguiu com o domínio machista e os conceitos que ainda perduram sobre a condição do macho em relação à fêmea.

Esses conceitos desvirtuados também atingiram a relação entre raças, de modo que ainda hoje o homem que sai às baladas nunca diz que “pegou” uma “galeguinha; ele diz sempre que “pegou uma neguinha”.

Gente! Amante também é gente. Espero que o STJ decida que ela tem direito à pensão porque, somente assim, poderemos dar o primeiro passo rumo a destruição desses conceitos machistas que ainda perduram no Brasil.

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