Monthly Archives: maio 2013

Oh! Que triste. Não temos polícia, mas guarda mal-assombrada…
   31 de maio de 2013   │     15:51  │  15

Não há outro país que tenha mais polícia que o Brasil. Temos polícia para todos os tipos:

Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária ( e não temos ferrovia ), Polícia Portuária, Polícia Legislativa, Polícia Judiciária, Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Polícia Municipal e Polícia de Presídio.

É polícia demais e ninguém consegue controlar a violência.

Daí, esse discurso de que é preciso fazer concurso para a polícia é falso. Não precisamos de mais polícia, e sim de polícia que dê conta das suas obrigações.

Além de termos polícias demais, temos também as polícias fazendo o que não deve. Exemplo: a função constitucional da Polícia Civil é investigar.

Mas a polícia civil virou um grupo de Infantaria que é treinada não para investigar, e sim para matar. E matar inocentes também, para forjar flagrantes como o que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro.

Esse é um mal nacional.

Como a polícia civil está fazendo o que não deve, ou seja, não está investigando nada, a violência nos cerca e a sociedade está sem saber de que lado vem o bandido.

O bandido tanto pode vir da esquina como também do céu, de um helicóptero disparando fuzis na cabeça da população.

Investigar que é bom, ninguém investiga mais. Só em Alagoas já são quase 4 mil inquéritos que estão no lixo, porque ninguém investigou nada.

Estão todos brincando de SWATT para relembrar o seriado da televisão, na infância. A função constitucional de guardiã da sociedade, há muito tempo que foi deixada de lado.

No lugar de investirem em inteligência para aprimorar os meios de investigação, eles gastam desnecessariamente com armamentos de guerra.

E, nem assim, a polícia brasileira tem conseguido dar conta da violência.

Tudo indica que, apesar de serem tantas as policiais no Brasil, o que temos mesmo de verdade é uma guarda mal-assombrada.

Inoperante, ineficiente e, o pior, muita vezes corrupta e assassina.

Deus salve a América do Sul. Se ainda tiver tempo, é claro.

Mas, por favor, não discuta a violência sem antes levar em conta de que, apesar de serem tantas as policiais no Brasil, não temos polícia de verdade.

Collor e Sarney vão compor o Conselho da República
     │     10:43  │  1

Os senadores Fernando Collor e José Sarney vão compor o Conselho da República, por sugestão do senador Luiz Henrique.

O Conselho da República é previsto na Constituição Federal, mas a sugestão do senador Luiz Henrique dá a ele (conselho) mais legitimidade.

A proposta do senador catarinense está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá ser aprovada por unanimidade. O Conselho tem a finalidade de assessorar o presidente da República.

O ministro Joaquim Barbosa pediu. Gurgel foi até Renan e pediu também
   29 de maio de 2013   │     18:19  │  4

O apelo quase dramático do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para que o Senado vete o projeto que cria mais quatro tribunais federais chegou receptivo aos ouvidos do presidente da Casa, senador Renan Calheiros – que vai atendê-lo.

Renan já disse que também é contra.

O ministro Joaquim Barbosa foi curto e grosso ao criticar o projeto. Ele alegou que os quatro tribunais vão servir “apenas” para arranjar emprego de desembargadores para juízes e advogados. Trocando em miúdos: não terão serventia nenhuma.

Os quatro tribunais federais, na visão do presidente do Supremo, não seriam criados por exigência dos serviços e das demandas jurídicas, mas para acomodar interesses pessoais.

As entidades que representam os magistrados reagiram às declarações do presidente do Supremo, mas ele não recuou nem retirou uma linha sequer do que disse.

Já o senador Renan explicou a sua posição contrária à criação dos quatro tribunais federais de outra forma. É que o projeto que veio da Câmara Federal para o Senado contem falhas e imperfeições por ter suprimido artigos que os senadores tinham aprovado.

-“É uma questão de forma” – explicou o presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Renan também recebeu um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ficou de analisar. Gurgel pediu uma audiência a Renan, que o recebeu esta semana no gabinete da presidência do Senado.

Gurgel estava acompanhado dos procuradores do Chile, da Bolívia, da Costa Rica, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Uruguai, do Peru, da Espanha e de Portugal. Também vieram os senadores Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, da oposição.

Os procuradores estão participando da 4ª Assembleia Geral Extraordinária da Associação Ibero-Americana de Ministério Público, que se realiza em Brasília.

O pedido de Gurgel é para que o Senado não aprove a PEC 37, que o Ministério Público brasileiro apelidou de “PEC da impunidade” por impedir que os promotores e procuradores também investiguem crimes.

-“Somente em três países o Ministério Público não tem o poder da investigação. Esses três países ficam na África e não por acaso são ditaduras, são estados de exceção, e o Brasil não pode entrar nesse seleto e triste grupo” – disse o senador Randolfe Rodrigues.

O senador Renan prometeu analisar o pedido junto com os seus pares.

Devido ao feriado desta quinta-feira, a semana parlamentar terminou na quarta-feira. Mas terminou bem para o presidente do Senado, que foi cumprimentado pelo seu desempenho na votação da PEC da energia elétrica por ter cumprido o que havia sido acordado.

Ou seja: o Senado não apreciará nenhuma Medida Provisória que chegue à Casa depois do prazo mínimo de 7 dias para a sua validade.

A árvore está podre, mas o pulso ainda pulsa
     │     9:53  │  2

A árvore está doente e produzindo frutos ruins. Aí, eles internam os frutos para tratamento e punem a árvore.

A punição não vai impedir a árvore de continuar a produzir frutos ruins e o internamento dos frutos, para tratamento, não vai impedir que se reproduzam.

Essa é a lógica ululante.

Pois assim também é o projeto que a Câmara Federal aprovou sob a falsa ilusão de solução para o problema das drogas no país.

Há dois aspectos a se considerar na lei, um de natureza logística e outra de natureza social. Na questão logística pergunta-se: onde estão os hospitais equipados para tratamento dos viciados?

Ou dos frutos da árvore podre.

Alguém sabe?

E na questão social só os negros e pobres serão internados compulsoriamente, embora a questão das drogas há muito tempo que deixou de ser exclusividade da classe pobre.

Há muito, mas há muito tempo mesmo que a drogas desceram dos morros e se instalaram no asfalto, nas chamadas “zonas chiques”, onde moram viciados que dificilmente serão alvos dessa lei de internação involuntária.

E 5, ou 8 ou mais anos de cadeia para o traficante, ou para a árvore doente, tanto faz como tanto fez porque se a cadeia por si só resolvesse o problema não teria tomado a dimensão em que se encontra.

Além disso, a capacidade carcerária do país é de 300 mil presos. Mas já somam mais de 500 mil apenados, o que levou ao acumulo de 412 mil mandados de prisão que não podem ser executados porque não há vaga nas cadeias.

Vamos então construir cadeias, no lugar de escolas?

É o que alguns parecem defender sem levar em conta que agindo dessa forma serve de adubo para a árvore doente. Ou seja: alimenta-se esse ciclo no qual a polícia prende ou mata e aparece outro maior.

Num exemplo pontual de Maceió, muitos maceioenses não conhecem os conjuntos residenciais das quebradas, tipo Carminha, Freitas Neto, Denisson Menezes…e outros. E não conhecem até porque temem ir até lá.

Mas seria muito bom que fossem para entender essa violência que ninguém controla. Lá nas quebradas está uma juventude ociosa e, ao mesmo tempo, incitada ao consumo.

Uns se resignam e outros não. Pelo dia se drogam e à noite descem para a orla para tomar do turista ou do nativo bem aquinhoado o que o poder público lhe negou – que foi: educação e perspectiva.

Procura-se um pedreiro em Maceió e é difícil de encontrar; o mesmo acontece com um serralheiro, marceneiro, pintor e outros profissionais liberais.

Ao mesmo tempo em que também se procura o poder público com ações garantindo a perspectiva para essa população e não se encontra.

A árvore está doente e produzindo frutos podres. Para se curar a árvore e impedir que continue produzindo frutos podres só existe um caminho – que leva à raiz.

Fora desse caminho é atalho que não leva a lugar nenhum.

Completamos 400 mil mandados de prisão que não podem ser cumpridos
   28 de maio de 2013   │     16:03  │  3

Existem 400 mil mandados de prisão em todo o país, que não podem ser cumpridos porque não existem vagas nos presídios.  Esse número foi apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

Seria cômico, se não fosse trágico, essa realidade brasileira onde a polícia prende, o Ministério Público denuncia, a Justiça condena, mas todos ficam soltos.

Há o acordo tácito sobre o seguinte: a prisão só deve ser efetuada se o denunciado vacilar e for flagrado em crime. Fora disso, deixa tudo como está.

E nós ficamos discutindo “o endurecimento da lei e a redução da maioridade penal”, como se o problema fosse de literatura penal.

O país esgotou a sua capacidade prisional. A população carcerária brasileira é, hoje, de 500 mil e está superlotada. Os 400 mil mandados de prisão se fossem executados resultariam na implosão do sistema.

E assim caminha, não a humanidade, mas a sociedade brasileira rumo à hecatombe.

Acompanhando o noticiário dos portais de notícia, o amigo internauta pode fazer ele mesmo a pesquisa e chegar a absurda conclusão de que vivemos sob os auspícios do cão mordendo o próprio rabo.

O ano tem 365 dias e a polícia prende em média 2 traficantes por dia. No final do ano serão 730 traficantes presos, em cada um dos 27 estados, e ninguém dá conta do tráfico.

O que é que está errado?

Ora, com certeza, no modelo de segurança pública que ainda está alicerçado no “combate à subversão”.

Arma-se a polícia como quem se arma um exército – e ainda assim a polícia perde a guerra; pune-se com o rigor de “estado de sitio” – e ainda assim não se vence essa guerra.

E mente-se desbragadamente.

Desde 2011 que as autoridades cariocas alardeiam a pacificação do Complexo do Alemão e sabe-se agora que se trata de blefe. Para que a “corrida da paz” pudesse ser realizada foi necessário se mobilizar mil policiais e o batalhão de choque.

E ainda assim, muitos dos maratonistas desistiram porque estavam na dúvida sobre a capacidade da autoridade que mente.

É estarrecedor assistir os programas policiais de televisão, pois a cada dia descobre-se que a engenhosidade criminosa do brasileiro está ilimitada; a cada dia surge uma nova modalidade de crime.

Mata-se de faca, de fome, de pau, de tiro e, agora, mata-se também com álcool e isqueiro.

Para onde vamos?

Ah, isso eu não sei não. É melhor perguntar lá no Posto Ipiranga…