Moro: “Foi bola nas costas da PF, foi lambança”
   23 de junho de 2019   │     20:37  │  12

Aprigio Vilanova*

Desde que teve acesso ao vasto conteúdo envolvendo conversas entre os integrantes da força tarefa da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, o Intercept Brasil buscou parcerias com outros veículos para publicação do material. 

A primeira parceria anunciada foi com a Folha de S. Paulo. Segundo o Intercept, a parceria se justifica para reportar a enorme quantidade de complexas histórias de interesse público encontradas nos materiais.

A Folha de S. Paulo publicou sua primeira reportagem neste domingo (23). A reportagem revela a articulação do Ministério Público para proteger o então juiz e evitar tensão no Supremo Tribunal Federal (STF).

As mensagens revelam temor de que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pudesse desmembrar os inquéritos uma vez que Moro controlava inquéritos de autoridades com foro privilegiado. Estes só poderiam ser investigados com a autorização da Suprema Corte. 

Moro reclama da divulgação feita pela Polícia Federal (PF) com os nomes dos políticos que estariam sob investigação. Na conversa, Moro discute com Dallagnol a melhor maneira para encaminhar os processos ao STF. 

Moro classifica a divulgação como ‘bola nas costas’ e ‘lambança’ da PF. Dallagnol justificou a Moro que não houve má-fé da PF. Moro retruca é afirma que mesmo que não tenha havido má-fé se trata de ‘lambança’. 

O relato da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, já havia se pronunciado em outras oportunidades criticando o método utilizado na força tarefa e o vazamento das conversas envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Nas mensagens reveladas pela Folha de S. Paulo e Intercept Brasil, Moro questiona a mobilização articulada pelo Movimento Brasil Livre (MBL) que convocou protesto para a porta da residência do ministro Zavascki.

Moro classifica os integrantes do MBL de tontos. Em nota, o MBL rebateu a reportagem afirmando que a intenção é inocentar condenados. Moro, após a divulgação, disse que não reconhece a veracidade das mensagens, mas pediu desculpas ao MBL.

A internet não perdoou e a explicação do ministro da Justiça e Segurança Pública virou piada na rede. Questionaram os internautas: Como alguém pede desculpas por uma mensagem que diz não ter feito e que não reconhece a autenticidade?

O Intercept publicou editorial informando que esta primeira leva de reportagens terá como gancho revelar a relação próxima estabelecida entre o juiz e os procuradores e que a Folha foi a primeira parceria anunciada. Outras virão.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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OAB entra no Supremo contra bloqueio de recursos da educação
   22 de junho de 2019   │     21:01  │  6

por Aprigio Vilanova*

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional impetrou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de contingenciar recursos da educação superior. 

A OAB pede suspensão dos bloqueios e a proibição de inexecuções arbitrárias do orçamento das universidades e instituições federais de ensino. Para a OAB a medida do governo federal fere a autonomia universitária e compromete o funcionamento das universidades.

O anúncio do contingenciamento foi feito em abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na ocasião, o ministro declarou que os cortes seriam para as universidade que promoviam eventos classificados como balbúrdia. Logo recuou da declaração e ampliou o contingenciamento para todas as universidades e institutos federais. 

No documento, a OAB afirma que: “As alegações do ministro indicam objetivos não republicanos, seja de retaliação a universidades consideradas incômodas ao governo, seja de chantagem para usar os recursos da pasta como moeda de troca visando à obtenção de respaldo político a pautas do Poder Executivo. 

Segundo a OAB, na ADPF, foram congelados cerca de R$18 bilhões, o que significa quase 25% do orçamento das universidades para este ano. 

Clique aqui para ler o documento na íntegra

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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Qual o motivo de Moro e os procuradores utilizarem o Telegram?
   21 de junho de 2019   │     16:44  │  12

por Aprigio Vilanova*

Primeiro para tentar entender o que está acontecendo no Brasil a partir dos vazamentos das mensagens dos procuradores da Força Tarefa da Lava Jato e do, então, juiz Sérgio Moro, é preciso ter em vista o que levou o grupo a utilizar o aplicativo de mensagens Telegram para comunicação interna entre os membros.

Não há dúvidas que a intenção na escolha do aplicativo para troca de mensagens foi a da segurança propagandeada pelos fundadores do mensageiro, os irmãos russos Durov. O Telegram vende a ideia de que é o aplicativo mensageiro mais seguro, principalmente após a venda do WhatsApp para o Facebook.

Esta escolha dos procuradores de Curitiba e do então juiz Sérgio Moro já sinaliza que o real interesse sempre foi a preocupação com possíveis vazamentos. Mas se as conversas, como dizem os envolvidos, foram pautadas pelo republicanismo qual a razão do temor de vazamentos?

Pelo teor das mensagens que vem sendo reveladas, o republicanismo não parece ter pautado os diálogos, muito pelo contrário. Até o momento, o que as conversas trazidas a público revelam é uma relação na qual o juiz e os promotores pareciam serem um só. Atuaram com o mesmo propósito, acusação e juiz caminhando juntos. Nada ético. 

Por mais que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, insista na narrativa que não há nada demais nas conversas, o fato é que as denúncias são graves. Moro teve ingerência na atuação da Força Tarefa, interferiu na ordem das operações, cobrou celeridade, orientou na escalação de procuradores.   

A revista IstoÉ traz reportagem de capa na qual insinua que os vazamentos foram praticados por hackers da Rússia, Dubai e de Santa Catarina. Segundo a revista, a Polícia Federal (PF) já tem pistas que levam ao grupo responsável pela interceptação das conversas. Mas, também, é importante lembrar que o próprio Telegram negou peremptoriamente qualquer ataque hacker ao aplicativo.

Os principais veículos da imprensa internacional noticiam os vazamentos e classificam como grave ingerência no devido processo legal a atuação de Moro e dos procuradores na condenação do ex-presidente Lula. E aqui não se trata de afirmar que Lula é ou não inocente, se trata do direito de ter um julgamento isento. Não teve.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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O general e o governo do ‘show de besteiras’
   20 de junho de 2019   │     16:27  │  12

por Aprigio Vilanova*

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz concedeu entrevista ao jornalista Bruno Abbud da revista Época e fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, o governo é um ‘show de besteiras’.

Para o general, o governo perde tempo demais com bobagens e que ao invés de aproveitar a oportunidade para mostrar as coisas boas do governo acaba por cair numa fofocagem desgraçada. Santos Cruz afirmou que todo mundo tem de tomar consciência que é preciso parar com bobagem.

Santos Cruz, ao longo deste tempo que esteve no governo, se envolveu em algumas discussões com o guru do bolsonarismo, o astrólogo Olavo de Carvalho, e com o vereador Carlos Bolsonaro, o zero dois da família do presidente. 

O general disse que discordâncias são normais, mas o que acontece é um ataque a intimidade das pessoas no que ele classificou como uma guerra de baixarias. Bolsonaro após comunicar a exoneração de Santos Cruz da Secretaria de Governo ofereceu ao general a presidência dos Correios. Santos Cruz não aceitou.

A imprensa noticiou que o real motivo da exoneração de Santos Cruz foi o veto a contratação de Olavo de Carvalho pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para exibição de ‘aulas’ com salário de R$ 400 mil.

Santos Cruz

O general foi o comandante militar da missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Congo, o maior conflito armado desde a Segunda Guerra Mundial com mais de seis milhões de mortos. Santos Cruz foi o comandante da Monusco, maior e mais importante missão da ONU, com um contingente de cerca de 22 mil soldados e orçamento anual de US$ 1,5 bilhão. 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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Senado derruba decreto de armas de Bolsonaro
   18 de junho de 2019   │     21:04  │  14

 

por Aprigio Vilanova*

O plenário do Senado da República aprova o decreto legislativo 233/2019 por 47 votas a favor e 28 contrários. O decreto legislativo derruba os dois decretos presidenciais enviados ao Congresso nacional que trata da flexibilização da posse e porte de armas, é mais uma derrota do governo no Congresso Nacional.

O decreto legislativo 233/2019, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é de autoria do senador Randolphe Rodrigues (REDE-AP) e susta o decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019 que visava flexibilzar aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição.

Diversos senadores utilizaram a tribuna do Senado para revelarem que foram ameaçados até de morte para votarem favoráveis ao projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O próprio senador Randolphe Rodrigues teceu várias críticas a postura de Bolsonaro.

Randolphe classificou como grave ameaça ao Estado Democrático de Direito a declaração do presidente que convocou seus adeptos a se armarem para defender um possível golpe. Nas palavras de Randolphe, Bolsonaro pretende criar uma milícia armada para tutelar a democracia brasileira.

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) se colocou a favor do decreto presidencial e avisou aos senadores a presença de um policial americano nas dependências do Senado para prestar esclarecimentos aos senadores.

O senador alagoano Renan Calheiros (MDB) se pronunciou de imediato afirmando que  ao longo de sua vida pública nunca presenciou um lobby tão explícito no Congresso Nacional. A assessoria jurídica da Câmara e do Senado já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade do decreto do presidente Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se pronunciou para se solidarizar com os senados agredidos e ameaçados por externarem suas posições contrárias ao decreto presidencial.

O senador Renan leu uma mensagem do astrólogo, Olavo de Carvalho, na qual o guru bolsonarista diminui o Congresso. Renan alertou ainda que este momento deve servir para mostrar ao presidente que ele não irá governar por meio de decretos e usurpar a competência do poder Legislativo.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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