Revolução dos Cravos: Geisel concedeu asilo ao ditador fascista português
   25 de abril de 2019   │     7:32  │  3

por Aprigio Vilanova*

A Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, colocou fim a ditadura fascista mais antiga do mundo. Foram 48 anos de ditadura militar e Salazar esteve a frente do regime por 36 anos. Salazar sofre um derrame, em 1968, e é substituído por Marcelo Caetano.

A senha para o golpe que derrubou a ditadura salazarista foi a transmissão, na Rádio Católica, a meia noite, da música Grândola, Vila Morena, de Zeca Afonso, proibida pela censura. A transmissão deu partida para o levante das forças armadas para derrubar Marcelo Caetano.

Marcelo Caetano é deposto pelos militares, liderados pelo general António de Spínola, é levado de tanque ao aeroporto de Lisboa para o exílio no Brasil. O ex-ditador foi bem recebido por Geisel, em um Brasil em plena ditadura militar.

Chegou no Rio de Janeiro em maio de 75 e ficou por duas semanas alojado no Mosteiro de São Bento. Foi no mosteiro onde recebeu o convite para lecionar Direito na Universidade Gama Filho. Marcelo Caetano foi tão bem recebido no Brasil que seu contrato de professor universitário lhe dava direito, além do salário, a apartamento em região nobre do Rio, e um automóvel com motorista.

Marcelo Caetano morreu, em 1980, aos 74 anos, de parada cardíaca, no Rio de janeiro. O ex ditador foi enterrado no Cemitério São João Batista, dois meses depois virou vizinho de túmulo do escritor Nelson Rodrigues.

Grândola, vila morena

Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade

Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena

Em cada esquina, um amigo
Em cada rosto, igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade

Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto, igualdade
O povo é quem mais ordena

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola, a tua vontade

Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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CCJC aprova relatório da reforma da Previdência
   24 de abril de 2019   │     0:09  │  7

 por Aprigio Vilanova*

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por 48 votos a 18 a admissibilidade constitucional do texto da reforma da Previdência enviado pelo governo Bolsonaro.

O PT, PCdoB, Psol, PSB, Rede, Aavante, Pros e o PDT votaram contrários a admissibilidade do texto da reforma. O governo só conseguiu aprovar o relatório após ceder a pressão e retirar quatro pontos do texto original.

Foram eles: fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados, a possibilidade de alterar a idade máxima da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por projeto de lei complementar, a exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma e o dispositivo que garantia somente o Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência. 

O texto segue para a comissão especial que será criada e analisará o mérito da proposta de Reforma. Nesta comissão, muitos parlamentares, inclusive os que votaram favoráveis a admissibilidade, irão propor alterações em diversos pontos do texto.

Nos votos dos parlamentares que se posicionaram favoráveis a admissibilidade do texto um ponto foi recorrente: o elogio a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Todos os parlamentares dos partidos que votaram favoráveis, sem exceção, fizeram questão de enaltecer a atuação de Maia. 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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STJ reduz pena e multa aplicada ao ex-presidente Lula
   23 de abril de 2019   │     18:06  │  10

Por Aprigio Vilanova (texto e foto)*

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade pela redução da pena do ex-presidente Lula no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A decisão reduziu o tempo de prisão de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziram a pena e a multa aplicada ao ex-presidente.

A multa aplicada inicialmente ao ex-presidente girava em torno dos R$25 milhões, o STJ entendeu que o valor foi excessivo e estabeleceu, neste julgamento, o valor de R$2 milhões.  

Na decisão, a unanimidade dos ministros criticaram a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que ampliou a pena do ex-presidente. Para a 5ª Turma a dosimetria aplicada na sentença do TRF-4 que condenou o ex-presidente extrapolou a razoabilidade.

O julgamento durou 4 horas e se estendeu por toda a tarde desta terça (23). Foi a primeira vez que o STJ analisou o mérito da decisão que condenou o ex-presidente. A defesa de Lula ainda pode recorrer da decisão no próprio STJ e posteriormente no Superior Tribunal Federal (STF).

Segundo advogados é possível a defesa de Lula entrar com pedido de progressão de pena, a partir do segundo semestre, do regime fechado para o semiaberto que exige o cumprimento de 1/6 da pena para a conversão do regime.

Acredita-se que a partir de setembro a progressão do regime deva ser concedida. No regime semiaberto, Lula trabalharia durante o dia e retornaria a noite para dormir no estabelecimento prisional.   

 

 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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STJ julga recurso de Lula nesta terça
   22 de abril de 2019   │     23:32  │  4

por Aprigio Vilanova (texto e foto)*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça (23) recurso da defesa do ex-presidente Lula. O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente é relativo a condenação no processo do apartamento triplex do Guarujá.

O julgamento será na 5ª turma do STJ, composta por cinco ministros e tem histórico recente de manter as decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF-4 condenou o ex-presidente Lula a uma pena de prisão de 12 anos e um mês.

A defesa de Lula entende que o processo está repleto de ilegalidades e pede a libertação do ex-presidente. Para o advogado, Cristiano Zanin, a condenação final de Lula difere das acusações iniciais contidas na denúncia.

Segundo Zanin, a sentença não conseguiu identificar objetivamente a origem dos recursos que teriam sido utilizados em benefício de Lula, tampouco estabeleceu alguma ligação com recursos da Petrobras, o que contraria o principio do juiz natural.

No entendimento da defesa, o então juiz Sérgio Moro não poderia ter julgado caso, uma vez que Moro estava responsável pelo casos envolvendo recursos desviados da Petrobras. O julgamento está marcado para a tarde desta terça (23).

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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Qual a razão para limitar o acesso aos dados da PEC da Previdência?
   21 de abril de 2019   │     13:41  │  11

por Aprigio Vilanova*

O jornal Folha de S. Paulo traz reportagem informando que o governo Bolsonaro decretou sigilo sobre os estudos que foram utilizados para embasar o projeto de reforma da Previdência. O jornal havia solicitado, com base na Lei de Acesso a Informação, os dados do projeto, mas a resposta do governo foi a restrição às informações do texto que pretende reformar a Previdência.

Com decreto de sigilo fica proibido o acesso dos cidadãos aos dados econômicos e sociais do projeto que pretende alterar a constituição. Na prática, o cidadão comum fica impossibilitado de acessar os dados, estatísticas, argumentações que sustentam o Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Muita crítica já vem sendo feita acerca da falta da apresentação dos dados por parte do governo, o próprio ministro da  Economia, Paulo Guedes, na audiência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados, não apresentou os dados que embasaram o projeto da reforma.  

Os deputados, tanto da situação quanto da oposição, tem recorrentemente formulado críticas a falta de transparência do governo e isto tem irritado os parlamentares. Os valores relativos ao impacto fiscal de cada item que integra a PEC é um dos pontos que estão mantidos em sigilo. 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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