Ataque à democracia na Bolívia já era esperado
   11 de novembro de 2019   │     12:44  │  5

As manifestações no Equador e Chile, combinadas com o resultado da eleição na Argentina, explicam o golpe na Bolívia.

É certo que as seguidas reeleições de Evo Morales ajudaram a entornar esse caldo reacionário, que ferve a partir dos Estados Unidos, ainda hoje autoproclamados dono do “quintal” – que é como eles se referem à América Latina.

O que mudou depois da guerra fria é que, antes, eles mandavam os militares se levantarem para derrubar – e, se necessário, matar como aconteceu no Chile com Salvador Allende -,  e hoje, bem mais barato, basta jogar a própria população num confronto organizado ora por fakenews, ora por aparente revolta diante de reajustes nos preços de produtos e serviços.

O problema é que, no Chile, a tática foi o feitiço contra o feiticeiro, porque a alegação da revolta contra o reajuste no preço da passagem do metrô foi apenas a centelha no estopim da bomba montada pela reforma da previdência,  reforma trabalhista e a reforma universitária que aniquilaram a classe média chilena.

Fiquemos pois, atentos, porque esse estopim não tem limites na América do Sul.

 

 

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Para que serve a Constituição brasileira?
   8 de novembro de 2019   │     0:16  │  36

De acordo com a Constituição brasileira, a prisão só é legitima depois de esgotado todos os recursos. A exceção é o caso de crime hediondo.

Que outro país adotou quatro instâncias judiciais, além do Brasil?

No Brasil tem-se o juiz (primeira instância), o desembargador (segunda instância), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (terceira instância) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (quarta instância).

Logo, a prisão por condenação em segunda instância é ilegítima e, nos casos recentes, imorais, porquanto seletivas. Tem condenados em segunda instância que estão em liberdade porque recursaram.

Os seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram contra a prisão por condenação em segunda instância, apenas e simplesmente cumpriram com o que diz a lei.

E que não se alegue o benefício a esse ou aquele preso, contra o qual se tem antipatia, porque a lei é imparcial – ou deve ser imparcial. Aponta-se o caso do ex-presidente Lula, que,  sem entrar no mérito dos erros que possa ter cometido, foi condenado por uma farsa processual que começa na investigação, passa pela denúncia do Ministério Público e é ratificada pela justiça.

Não estou defendendo ninguém; apenas estou dizendo que a investigação, o processo e a sentença que condenou o Lula foi uma fraude, porquanto sem as provas do crime que lhe imputaram.

Tanto é assim, que o triplex do Guarujá, que disseram pertencer ao Lula, foi leiloado para pagar dívida da empreiteira OAS com fornecedores, e no processo do sítio em Atibaia a prova é a cueca que dizem que o Lula esqueceu no quarto.

Sendo assim, deixando a paixão de lado, é o momento de aplaudir os seis ministro do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceram a moralidade e a dignidade jurídica.

 

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A China comunista agora é sócia da Petrobras
   6 de novembro de 2019   │     23:56  │  16

Igual na Venezuela, onde os chineses investiram mais de 60 bilhões de dólares, agora é a vez do Brasil. Embora o leilão do pré-sal tenha ficado abaixo da expectativa, frustrando o governo, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado.

Mas, Bolsonaro evitou comentar a parceria da Petrobras com a China comunista; as empresas estatais chinesas CNOOC e CNODC, que atuam também na Venezuela, são agora parceiras da estatal brasileira na exploração de petróleo.

O investimento ficou abaixo da expectativa e foram arrecadados pouco mais de R$ 60 bilhões, reduzindo-se assim a expectativa de repasses de dinheiro para estados e municípios, que era de R$ 23 bilhões, para R$ 11 bilhões.

Os chineses se expandem e a Petrobras se encolhe.

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EUA suspendem compra de carne bovina do Brasil
   4 de novembro de 2019   │     19:34  │  25

O presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido nesta segunda-feira, 4, com o anuncio do governo dos Estados Unidos suspendendo por tempo indeterminado a compra de carne bovina produzida no Brasil.

Depois de ter escancarado o Brasil às negociações unilaterais com os Estados Unidos, incluindo a suspensão do visto de entrada para norte-americanos e a autorização para operar na Base de Alcântara, para lançamento de foguetes, o governo brasileiro apostava na reciprocidade.

Bolsonaro, que chegou a bater continência para a bandeira dos Estados Unidos, acabou sendo vítima também da inoperância do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que falhou mais uma vez na diplomacia.

Caberá agora à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tentar consertar os erros de Ernesto Araújo. Ela pediu uma audiência ao secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, para tentar convencê-lo a reverter a decisão que, se for mantida, causará sérios prejuízos à balança comercial brasileira.

Mas, o pior é que também a exportação de soja para a China sofreu profundo abalo, com a retomada do acordo de exportação da soja americana para os chineses, em troca da suspensão da sobre-tacha que os EUA haviam imposto aos produtos exportados pela China.

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Família de Marielle pede para Moro ficar fora da investigação
   3 de novembro de 2019   │     21:35  │  11

Depois de ter afirmado que não iria se envolver na investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista dela Anderson Gomes,  o ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltou atrás e agora quer participar da investigação junto com a Polícia Federal.

A decisão de Moro desagradou a família da vereadora assassinada, que divulgou nota assina em conjunto com o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), pedindo para o ministro se manter afastado das investigação.

Depois dos últimos acontecimentos, com uma promotora antecipando-se às investigações e revelando que a ligação de Élcio Queiroz, um dos acusados de matar a vereadora, não foi para a casa do presidente Jair Bolsonaro, mas para o Ronnie Lessa, apontado como o executor dos crimes, a família da vereadora ligou o sinal de alerta.

Há também o fato, considerado estranho pela família da vítima, que foi o recolhimento do registro das gravações na portaria do condomínio, a pedido do presidente Bolsonaro, sob alegação de proteger seu conteúdo contra possivel adulteração.

Na íntegra, a nota da família de Marielle Franco:

“Discordamos da postura do ministro da Justiça Sergio Moro, que passou a defender a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação do caso. Sergio Moro sempre demonstrou pouco interesse pelas investigações do crime. Somente após a menção ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito, o ministro começou a se declarar publicamente a favor da federalização. Acreditamos que Sergio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”.

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