MP que oficializava a mentira é devolvida ao governo e Bolsonaro lamenta
   14 de setembro de 2021   │     22:16  │  13

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro institucionalizando a mentira, ou divulgação de fake newsBolsonaro não gostou, claro, porque a divulgação de fake news foi o carro-chefe da sua campanha eleitoral em 2018.

Na campanha eleitoral a base bolsonarista inventou a mamadeira de piroca e produziu provas falsas contra o adversário, levando muita gente a acreditar na mentira que causou estrago irreparável ao concorrente. A decisão acertada restabelece a lisura na disputa, ao impedir a prática criminosa de destruição de reputação sob a ótica falsa de liberdade de expressão.

Mas, Bolsonaro não pode fazer nada; não pode sequer reapresentá-la, porque a lei veda a reapresentação de uma MP na mesma legislatura em que foi rejeitada.

A reação à MP que institucionalizava a mentira no país chegou ao Supremo Tribunal Federal, com a ministra Rosa Weber sendo sorteada para relatar o pedido; a ministra decidiu encaminhar a MP para o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se posicionou contrário.

Além de pretender institucionalizar a mentira, impedindo as plataformas de rede sociais de removerem o conteúdo mentiroso, a MP do Bolsonaro feria o princípio da relevância e urgência que rege a edição de Medidas Provisórias.

O presidente reagiu dizendo que fake news, ou seja, a mentira, “faz parte da nossa vida”, o que é verdade, mas quando ele exemplifica perguntando “quem nunca mentiu para a namorada?”, o presidente dá o exemplo simplório. Mentir para a namorada, no máximo, leva ao termino do namoro; mentir numa eleição confunde o eleitor e ajuda a eleger o ignominioso.

Isso, sem levar em conta que, no caso de atacar reputação, causar dano moral ou material, ou  interferir no resultado de alguma avaliação ou contenda, o autor ou autores devem ser rigorosamente punidos. Mentir para a namorada, no máximo, pode levar ao fim do namoro; mentir para vencer uma disputa, repito, leva o eleitor incauto a votar no farsante.

Essa discussão se dá agora com o advento das redes sociais, que ainda não foram devidamente regulamentadas, sendo necessário garantir agilidade não só na punição a quem espalha mentiras, como na obrigação das plataformas de retirarem as publicações consideradas mentirosas imediatamente.

E o que Bolsonaro, com a sua MP, pretendia era exatamente evitar isso. Com a correta decisão do presidente do Senado, devolvendo a MP ao governo, e da ministra do Supremo e do procurador-geral da República com o  parecer contrário, ganhou a democracia.

Mentir pode, desde que não interfira no resultado do jogo. Simples assim.

COMENTÁRIOS
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  1. Ex Eleitor do Coisa Ruim

    PESQUISAS qualitativas apontam a escalada no preço da GASOLINA como a causa da mudança de humor nos redutos BOLSONARISTAS. Ontem, a Agência NACIONAL do Petróleo divulgou levantamento mostrando que o preço médio da GASOLINA subiu nos POSTOS pela SEXTA SEMANA CONSECUTIVA. Em algumas cidades do BRASIL, o litro da gasolina já passa dos 7 REAIS. E cadê BOLSONARO’, não faz nada? Por isso neste coisa ruim não voto nunca mais.

  2. ex-COXINHA

    ESTOU INTRIGADO COM ESSES SUCESSIVOS REAJUSTES NO PREÇO DA GASOLINA. QUE CARA LISA DO GOVERNO BOLSONARO AUMENTAR TODA SEMANA.

  3. TUTA TOLETE - O ALGOZ DO LULINHA

    UM DOCUMENTARISTA RENOMADO, LIGADO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, ESTÁ CONDUZINDO UM TRABALHO COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM BREVE. NO CITADO TRABALHO ELE COMPROVA EM COMPANHIA DE UM BIOLOGO E DE UM QUÍMICO, QUE A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO CORREDOR VERA ARRUDA ALCANÇA NÍVEIS ALARMANTES E PREOCUPANTES POR OCASIÃO DAS MANIFESTAÇÕES PRÓ-BOZO.
    O FENÔMENO, SEGUNDO SE APUROU, DECORRE DAS DESENFREADAS DERUCÇÕES EMITIDAS PELAS VELHAS PEIDORREIRAS (TODAS DE BEM) QUE SE CONCENTRAM MASSIVAMENTE GRITANDO MITO, MITO….
    O CASO SUGERE ESTUDOS E SERVIRÁ COMO BASE PARA AUXILIAR NA DESCOBERTA DE REMÉDIOS PARA UMA PATOLOGIA(SIC-SINDROME DA IMBECILIZAÇÃO COLETIVA) QUE CONTAMINA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

  4. TUTA TOLETE - O ALGOZ DO LULINHA

    E OS IMBECÍS BOZÓICOS QUE CHAMAM A CPI DE CIRCO, TIPO A INGRATA, A LIONINA CARPIDEIRA E A BIMBATTI DEVEM TA COM O C_ TORANDO PREGO.
    O MARCONY ALBERNAZ FALOU QUE ESTAVA NO CAMAROTE DO JAIR RENAN, FILHO DO BOZO ONDE ERAM TRAMADAS TODAS AS FALCATRUAS. PARTICIPAVA JOSÉ RICARDO SANTANA. A TABOCA VAI RACHAR!!!
    QUEREMOS AQUI EXALTAR.O TRABALHO DO ILUSTRE E LAUREADO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA DO ESTADO DE SERGIPE.

    1. Carlos

      NITROGLICERINA PURA!
      TOLETE, PEIDORREIRA E MACONHA ESTRAGADA !
      UM MULTIDÃO ESPONTÂNEA E BISBILHOTANDO , COM OS BOLSOS CHEIOS DE MORTADELA DEIXOU O ESQUERDOPATIA DOIDÃO TODO.

  5. Observador

    O gado, principalmente o evangélico, vive a repetir o ídolo: “E conhecerei a verdade é ela vos libertará “. Nunca um versículo bíblico foi tão mal utilizado, já que é proferido por um mentiroso crônico. Lembrem-se evangélicos, que a Bíblia também diz que Satanás é o pai da mentiras.

  6. Carlos

    Lendo o texto fica impossível não pensar nos políticos do modo geral e ao mesmo tempo seletivo direcionado ao atual presidente como o único político do Brasil, que mente e no entanto a mentira é mal do ser humano desde que o mundo é mundo. Deve ser punido quem mente e prejudica e que pode deixar danos morais e psicológico irreversível. Como a história da rachadinha ,onde corre livre o solto nos gabinetes dos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores e no entanto cinicamente é usado pela oposição como repúdio do roto falando do esfarrapado.

  7. Willames Silva

    Claro que iam que rejeitar…. tudo aparelhado, contra o presidente, e o Brasil. Agora se tivesse partido dos canhotas, passaria….é assim mesmo, já acostumado.

    Aproveitando pra dizer… deem uma passadinha lá no site de votação on line, o ladrão de vocês tá precisando de votos…. em duas regiões do país perde até para o cabo dacciolo. Kkkkkkkk…….

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