Por Aprigio Vilanova
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, sexta (27), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenava o jornalista Élio Gaspari e a Folha de São Paulo ao pagamento de indenização por dano moral a procuradora Adriana Zandonade.
A matéria de Gaspari alvo da peleja jurídica foi “O médico do DOI deixou uma aula para a procuradora Zandonade”. O TJ-SP entendeu que o jornalista extrapolou o dever de informação ao utilizar tom jocoso e ofensas a imagem pessoal e profissional da procuradora.
A defesa entrou com recurso demonstrando que o texto não teve intenção de difamar ou ofender a imagem da procuradora e que limitou-se unicamente a analise crítica dos fatos de interesse público relacionados a atuação profissional na Procuradoria da Fazenda Nacional.
O ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, entende que a matéria traz uma posição crítica em relação a posição de Zandonade. A procuradora afirmou que não há como comprovar os torturadores, pois, não havia registros em livros ou em outros assentos do DOI-Codi.
Luis Felipe Salomão concluiu assim o seu voto: “Penso que as avaliações a respeito da competência profissional, desde que não invadam a seara da dignidade da pessoa humana, assim como fez a crônica ora impugnada, longe está de configurar abuso do direito de informar ou ofensa ao amplo direito de liberdade de expressão, circunstância que afasta a pretensão indenizatória”.
A procuradora também foi condenada a pagar R$ 4 mil relativo as custas processuais e os honorários advocatícios.
*graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto-MG
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“AMIGO DO POVO” PRA NÃO DIZER INIMIGO DO POVO, TU É DOIDO OU CAGA RODANDO?
IDIOTA ÚTIL E ONDE É QUE ESTÁ A MAIORIA DOS NEGROS DOS EUA? NA PERIFERIAAAA NOS GUETOSSS
SE LIGA MANÉ!!!
O presidente dos EUA e sua família são negros
Kkkkkkk COXINHA OTÁRIO, PERGUNTA SIMPLISTA GERA OUTRA PERGUNTA SIMPLISTA KKKKKK
AONDE FOI QUE O CAPITALISMO DEU CERTO PARA OS POBRES E NEGROS?
KKKKKKKK TAVENDO COXINHA IDIOTA ÚTIL KKKKKK
EM LUGAR NENHUM!!!
O REINO SOCIAL DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NÃO CABE DENTRO DE UMA PRODUÇÃO HUMANA TÃO EGOÍSTA FEITO O CAPITALISMO!!!
VAI SE ENTERNAR PRA CUIDAR DA SUA DIREITOPATIA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Esse Repensar é o pior tipo de OTÁRIO que existe, é aquele que não se acha tão OTÁRIO ASSIM, o idiota útil na verdade é ele e ele nem percebe, pelo contrário, se acha exxxxxperrrrto por apoiar as ideias socialistas tolas e fáceis de serem incutidas na cabeça das pessoas, afinal de contas, quem não fica a favor de uma ideia que apoia os mais fracos e oprimidos?? quem não apoia a ideia de fazer justiça social??, quem dentro de si não tem um pouco de Robin Hood querendo tirar dos ricos e distribuir com os mais pobres??. É por isso que todo artista e os pseudos intelectuais aderem fácil a causa socialista, é politicamente correto, é fácil de ser ser aceito, é bonito de ser divulgado gerando uma verdadeira ESQUERDOPATIA, o grande problema é quando nós vamos para a realidade, faço aqui uma pergunta aos esquerdinhas de plantão: onde, em que lugar do mundo o socialismo triunfou e deu bons resultados??? só não vale dar exemplos como Cuba e Venezuela porque aí eu vou dar risadas KKKKKKKK, nem a China que de COMUNISTA não tem mais nada e só conseguiu resultados, quando se lançou no livre mercado capitalista. Na verdade difícil é ser de direita, difícil é defender a ideia de que para o pobre deixar de ser tão pobre, o rico tem que ser cada vez mais rico, simples assim. E se quiserem que dê exemplos mundo afora dos bons resultados do capitalismo fiquem à vontade. O CAPITALISMO NÃO É O REGIME IDEAL, MAS NÃO INVENTARAM NADA MELHOR (LECH WALESKA)
Kkkkk estes idiotas úteis direitistas aqui do blog são uma piada! Ora inverte as coisas, ora opina de forma simplista!
a conspiracao sempre foi a pratica da direita!
Com relação a ditadura militar: ela foi um golpe da direita brasileira apoiado pelos EUA!
Os generais não mandavam em nada quem mandava eram os governadores, prefeitos e parlamentares da direita!
General só servia pra bater em comunista, pobre e negro!!!
UFA! ainda bem que existe idiotas como você,gente esclarecida que sabe de tudo,para alertar o mundo sobre as conspirações!!! Que seria do espertos,sem nós,os bestões!!! Estamos de olho em você: EU+GLOBO+VEJA+SERGIO MORO+ELITE ARIANA COMANDADA PELO GALEGUINHO DE OLHOS AZUIS JOAQUIM BARBOSA+CIA+FOLHA!!! Ainda bem que você não é um bestão!! digaí…
UFA! ainda bem que existe idiotas como você,gente esclarecida que sabe de tudo,para alertar o mundo sobre as conspirações!!! Que seria dos espertos,sem nós,os bestões!!! Estamos de olho em você: EU+GLOBO+VEJA+SERGIO MORO+ELITE ARIANA COMANDADA PELO GALEGUINHO DE OLHOS AZUIS JOAQUIM BARBOSA+CIA+FOLHA!!! Ainda bem que você não é um bestão!! digaí…
Quero morar na bolívia, lá não tem golpe, estar tudo as mil maravilhas por lá…
Como eu não conheço esse caso,eu prefiro alertar sobre o perigo eminente que o mundo esta correndo! A nossa entidade,uma associação entre EU+GLOBO+ELITE ARIANA COMANDADA PELO GALEGUINHO DE OLHOS AZUIS JOAQUIM BARBOSA+CIA+SERGIO MORO+VEJA,criada segundo os esquerdinhas de araque,para derrubar o governo Dilma,endoidou e perdemos o controle sobre partes dela que estão criando vidas autônomas e continuam com essa mania de derrubar políticos,de denunciar!!! Bem, a menos que aquela teoria da esquerdalha seja uma teoria imbecil,mais uma daquelas teorias da conspiração que eles tanto usam para justificar a própria mediocridade!!! Taí,agora tô em dúvida! Continuar denunciando mesmo com o êxito do golpe.Pode isso Arnaldo?!
Cadê o Bob Esteira????
Saiu e deixou outro militonto…TSJ??????????
Valei-me!!!!!!
Aprígio,
Apesar de não acreditar em imprensa livre, creio que temos obrigação de aceitar opiniões contrárias e o direito de saber discernir os dois lados da notícia.Boa sorte jornalista.
Não quero aqui defender a tortura, mas sem hipocrisia, as palmadinhas que os MILITANTES da esquerda brasileira sofreram na época do regime militar, foram muito pouco ou quase nada comparado ao que ocorreu em outros países sul Americanos como Chile e Argentina. Então palmas para os milicos brasileiros que conseguiram evitar a implantação de um regime DITADOR SANGUINÁRIO E INCOMPETENTE DE ESQUERDA NO Brasil com muito mais eficiência do que os seus colegas militares dos países vizinhos, afinal de contas, aquilo era uma guerra em plena GUERRA FRIA, COMUNISMO X CAPITALISMO!!! e na guerra não existe regras limpas em nenhum dos dois lados, se de uma lado tinha a tortura, do outro lado tinha o terror , ou alguém aí vai querer me convencer de que a esquerda no Brasil queria tomar o poder e convocar eleições diretas já??? . Acho que os milicos foram um mau necessário, caso contrário hoje seriamos uma CUBA GIGANTE, apelando para os EUA nos readotar.