Dilma sanciona lei que dá mais autonomia a delegados. Agora só falta a PEC 37
   24 de junho de 2013   │     12:10  │  5

Enquanto os cães ladram, a caravana passava com o texto sancionando pela presidente Dilma dando mais autonomia para os delegados de polícia.

Foi aprovada e sancionada a lei 12.830, que blinda os delegados de polícia. O próximo passo agora é a PEC 37, que enterra o Ministério Públicos em todos os níveis, ou seja, estadual e federal.

A nova lei garante que só o delegado só poderá ser afastado da presidência do inquérito por decisão do seu superior imediato, no caso o diretor de polícia.

O mesmo se dá na questão da transferência de delegacias.

O alívio geral é que a presidente Dilma vetou o texto que garantia ao delegado de polícia o livre arbítrio, ou seja, o delegado poderia conduzia a investigação dependendo do seu “livre conhecimento técnico-jurídico”.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de justiça, esbravejou contra o texto porque o delegado poderia se recusar a atender atos do Ministério Público.

Bom, agora, para tocar fogo no circo, só falta a PEC 37 ser aprovada.

COMENTÁRIOS
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  1. silvia

    Jornalista. Verifica-se que há falta de malícia na forma que comenta a situação. A inamovibilidade deveria ser um direito da categoria. Atualmente quando delegados começam a “atrapalhar” “a trabalhar demais” não transferidos de local. Essa é a questão da inamovibilidade. Conquista conseguida pelos membros do MP e do judiciário desde a Constituinte. A inamovibilidade permite uma atuação policial sem ingerência políticas, pois acredite quando a polícia trabalha demais, começa a incomodar. Essa lei também dá carreira jurídica, sendo que é uma tentativa de diminuir a ingerência do executivo.Talvez antes de criticar, porque não dizer demonizar, toda uma luta de uma classe feito durante anos, fosse razoável discutir com algum delegado de polícia o que essa lei realmente significa. Espero que o meu recado seja aceito, porque não o sendo, já saberei que a busca pela imparcialidade não é o desejo da presente coluna.

  2. ANTONIO ARECIPPO NETO

    CARO JORNALISTA: TEMOS QUE DERRUBAR A PEC 37, JÁ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO VAI CONTINUAR A INVESTIGAR E INVESTIGAR BEM E COM MAIS FORÇA E DISPOSIÇÃO. A SOCIEDADE BRASILEIRA E AS PESSOAS DE BEM DESTE PAÍS, SÓ TÊM A GANHAR. ABAIXO A PECA E VIVA
    O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO.

  3. Eraldo Basílio

    Sabemos que você é um blogueiro bem articulado Bob. Por favor, nos informe a posição de nossos deputados e senadores quanto a PEC 37. Quem é a favor e quem é contra a PEC 37. Desde já todos Alagoanos ficam agradecidos. ACESSIBILIDADE, um direito de todos.

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