O governo governa com Medidas Provisórias, o Congresso Nacional não aprecia nem vota, e já são mais de 3 mil MPs acumuladas, e o Judiciário é acionada para intervir e intervém.
Que tipo de democracia é esta?
Conversando com uma amiga procuradora alagoana que está em Brasília participando de um congresso, ela me definiu: é uma democracia anárquica.
Foi a melhor definição que obtive; deve ser isso mesmo.
Os poderes se imiscuem no trabalho do outro e no final tem dado certo. Mas parece que se chegou ao limite, e daí o impasse entre o Legislativo e o Judiciário, ou seja: entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Dono das leis, o Congresso Nacional quer colocar um cabresto no Supremo Tribunal Federal – que reage porque aceitá-lo significa perder poder.
Mas convenhamos que alguma coisa está fora da ordem: alguém solitariamente decide conceder uma liminar e interrompe a construção de uma obra de importância nacional, se sobrepondo solitariamente a milhões e milhões de brasileiros.
O Congresso Nacional decide sobre uma matéria e o Supremo derruba a decisão, e também pela decisão solitária de uma liminar, sem levar em conta de que a decisão do Congresso é a decisão da sociedade.
Bem ou mal, o deputado e o senador estão no Congresso porque a sociedade os mandou. Logo, não caberia a meu ver a ingerência do Supremo Tribunal Federal – que existe para ser o guardião da Constituição e não legislador.
Mas alguma coisa está fora da ordem e não é só em Brasília; é no país a fora.
Analise o seguinte: quem vai pagar o prejuízo com a destruição da viatura da Força Nacional, em Alagoas?
Trata-se de patrimônio público e o prejuízo é duplo: para o bem público, que foi subtraído; e para a sociedade, que tem menos uma viatura para cuidar da sua segurança.
Não é isso?
Será que o prejuízo vai totalmente para a sociedade? Se for, não é o caso de pensar que o delinqüente comum também tem o direto de disparar um tiro de fuzil e derrubar um helicóptero da polícia?
Ou de disparar contra as viaturas?
Eu quero entender que nós estamos sempre discutindo os frutos podres, sem nos importar com a árvore ruim. Essa democracia anárquica que esta minha amiga procuradora muito bem definiu, nos leva à conclusão de que estamos exigindo de mais e merecendo de menos.
Isto porque nos acostumamos com tudo fora da ordem.
No meu modo de entender, pode-se dizer que o “anarquismo” seja uma doutrina (conjunto de princípios políticos, sociais e culturais) que defende o fim de qualquer forma de autoridade e dominação (política, econômica, social e religiosa). Em resumo, os anarquistas defendem uma sociedade baseada em liberdade total, porém responsável. Ele é contrário à existência de governo, polícia, casamento, escola tradicional e qualquer tipo de instituição que envolva relação de autoridade.
O termo democracia, pelo que sabemos, tem origem no antigo grego “demos = povo” e “kratós = poder, governo”, e que se trata de forma de convivência social em que todos os cidadãos são livres e iguais perante a lei, e as relações sociais estabelecem-se segundo mecanismos contratuais.
Penso, sinceramente, que quase todos os Estados apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não apoiem na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmas democracias populares (República Democrática Popular da Coréia, por exemplo).
E como “Democracia” e “Anarquismo” não se coadunam, será, então, que estamos vivenciando apenas uma “ditadura”?
É Bob, você tem razão, antigamente as coisas eram resolvidas de forma mais simples e sem tanta burocracia. Hoje se fala tanto em democracia e acontece tantos conflitos. Dar para entender a nossa modernidade??? Um forte abraço