Dallagnol falta para explicar acordo e MPF não manda representantes
   11 de abril de 2019   │     21:59  │  3

por Aprigio Vilanova*

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, realizou a audiência pública marcada para esta quinta (11).

A reunião teve como objetivo discutir o acordo de assunção (ato ou efeito de assumir a responsabilidade) entre o MInistério Público Federal (MPF), a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

O coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, não compareceu a audiência alegando a impossibilidade uma vez que se encontra fora do país. O MPF não enviou seu representante mesmo tendo em seus quadros mais 14 procuradores integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodje, não compareceu, mas justificou sua ausência e enviou documento no qual também remeteu cópia ao relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes. 

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Assista o vídeo da audiência pública

 

 

 

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Câmara convoca Dellagnol para explicar acordo com os EUA
   10 de abril de 2019   │     20:05  │  4

por Aprigio Vilanova*

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados convocou audiência pública para esta quinta (11), às 09h.

A audiência está convocada para debater os encaminhamentos da representação da mesa diretora da Câmara dos Deputados apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

Foram convocadas representantes do TCU, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Procuradoria-Geral de República (PGR), o coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, e do coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dellagnol.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodje, já havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação do acordo da Lava Jato com os Estados Unidos. No pedido, Dodje, diz que o MPF não tem poderes para gerir recursos e nem a Justiça Federal tem competência para homologar este tipo de acordo. 

Em março, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu o pedido da procuradora-geral, suspendeu o acordo e bloqueou os valores depositados em uma conta judicial vinculada a 13ª Vara Federal de Curitiba.

O acordo foi homologado pela juíza, Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em janeiro deste ano. A homologação previa a criação de um fundação jurídica de direito privado a ser criada pela Força Tarefa a quem caberia, também, a gestão dos recursos bilionários.

O advogado, Walter Ceneviva, em artigo publicado no Portal Conjur, classificou o acordo como o avesso, do avesso, do avesso e de aberração monstruosa. Para Ceneviva, “as perdas causadas a Petrobras, em grande medida, foram causadas, entre outras, pela atuação do Ministério Público Federal, como braço operacional do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).”

O procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Delagnol, até momento não confirmou presença na audiência pública na Comissão da Câmara dos Deputados.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

 

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Deputado é acusado de estar armado em sessão da Câmara
   9 de abril de 2019   │     19:22  │  4

por Aprigio Vilanova*

Momento antes da suspensão da sessão, delegado Waldir está de costas de paletó cinza (reprodução YouTube)

A sessão de leitura do parecer do relator,  Deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), da reforma da previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados está marcada pelo tumulto e por uma acusação grave.

 

O deputado, Eduardo Bismarck (PDT-CE), acusou o deputado delegado Waldir (PSL-GO) de estar armado. Bismarck fez a denúncia e ressaltou a proibição de pessoas armadas na Câmara ou áreas adjacentes assegurado no artigo 271. 

O que se seguiu foi um empurra-empurra e a ssessão foi suspensa por 15 minutos pelo presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR). Os deputados governistas afirmaram que o deputado delegado Waldir portava apenas um coldre (suporte para guardar armas).  

Só é permitido o acesso armado ao pessoal que integra a segurança da Casa. O Regimento é expresso na proibição do porte de arma ““porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição”.

A sessão foi retomada e o relator segue a leitura do parecer. A expectativa é que a oposição faça o pedido de vistas e consiga adiar por duas sessões a votação do parecer de constitucionalidade na CCJC.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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O novo ministro da Educação
   8 de abril de 2019   │     13:42  │  9

por Aprigio Vilanova*

Reprodução do currículo Lattes do novo ministro

O ministério da Educação (MEC) tem novo titular, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), anunciou a exoneração de Ricardo Vélez Rodrigues através de sua rede social. O nome escolhido para assumir a pasta é o de Abraham Weintraub, professor e profissional ligado ao mercado financeiro.

Weintraub ocupava a secretaria-executiva da Casa Civil, considerado número dois na hierarquia da pasta comandada por Onyx Lorenzoni. Em seu currículo cadastrado na plataforma Lattes, Weintraub faz um resumo de sua atuação profissional e os cargos ligados ao mercado financeiro ocupam a maior parte da descrição.

O novo ministro tem graduação em Ciências Econômicas e mestrado em Administração na área de finanças. Weintraub é mais um seguidor das ideias do astrólogo Olavo de Carvalho. O astrólogo é tido como uma espécie de guru do governo Bolsonaro.

Ainda segundo as informações no currículo lattes do novo ministro,  Weintraub destaca a sua atuação por mais de 20 anos no mercado financeiro com atuação na Quest Investimentos, Diretor Estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities no Estados Unidos e na Inglaterra.

Weintraub apresentou, juntamente com outros professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma proposta alternativa para a reforma da previdência apresentada pelo então presidente Michel Temer (MDB-SP).

O novo ministro da Educação atuou na equipe de governo de transição e ficou responsável pela área de Previdência durante o período. Weintraub é ligado ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

 

 

 

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No Dia do Jornalista, o Blog do Bob faz sua homenagem
   7 de abril de 2019   │     23:43  │  3

Por Aprigio Vilanova*

O 7 de abril é a data dedicada aos profissionais responsáveis por transformar os fatos em notícias e, assim, perpetuam os acontecimentos na história. Neste dia do Jornalista, o Blog do Bob traz uma entrevista com o mestre do Jornalismo brasileiro, o alagoano Audálio Dantas.

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