Por maioria, Supremo decide que a dúvida permanece
   4 de maio de 2018   │     2:11  │  4

Brasília – Mais de 50 mil brasileiros estão acima da Constituição Federal, que diz serem todos iguais perante a lei.

Não são.

Não são porque o Supremo Tribunal Federal, que deveria decidir o impasse, terminou por criar mais confusão jurídica.

É claro, e nem precisa de jurista para esclarecer, que nenhum cidadão, nenhum servidor público, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, está imune à lei.

A exceção é a prerrogativa da função; o político que comete crime de morte, tráfico, etc., será indiciado pelo delegado, denunciado pelo Ministério Público e condenado pelo juiz.

Essa é a Lógica do Direito; fora disso, é manobra.

Do mesmo jeito, o cidadão, o delegado, o promotor, o juiz ou o ministro das cortes judiciais civis, militares ou afins podem ser presos se praticarem crimes que firam o princípio constitucional, segundo o qual, todos são iguais perante a lei.

Flagrante é flagrante; crime é crime. A imunidade é exclusiva ao exercício legítimo e legal da profissão.

O resto é embargo infringente…

Ou não é vergonhoso para a nação e pesadíssimo para os contribuintes, pagarem os polpudos vencimentos de condenados à aposentadoria compulsória pela prática de crimes no exercício da função?

E quantos órfãos ainda choram – e continuarão chorando -, na espera da verdadeira justiça?

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Temer tenta impedir depoimento da filha à PF
   3 de maio de 2018   │     0:55  │  22

Brasília – O depoimento de Maristela Temer à Polícia Federal em São Paulo, marcado para hoje, quinta-feira 3, pode não acontecer.

Ela é acusada de se beneficiar no esquema de lavagem de dinheiro, que envolve a empresa JBS, o coronel reformado da PM paulista, João Batista Lima, e o próprio presidente Temer.

O dinheiro teria sido “lavado” com uma reforma na casa de Maristela, no valor de R$ 880 mil, intermedia pela advogada Maria Rita Fratezi, esposa do coronel Lima.

Em nota, o Palácio do Planalto comunicou que Temer “não vai tolerar vazamentos do conteúdo do depoimento da filha”, igual ocorreu em relação à intimação e a data para ela depor na PF, que vazaram à imprensa.

Na dúvida, a defesa de Maristela, com o aval do pai dela, discute se deve pedir para a Polícia Federal adiar o depoimento, considerando o vazamento da data e do local onde a filha de Temer iria depor.

Até agora a PF não se manifestou sobre o adiamento, mas há uma corrente defendendo fazê-lo.

Por causa desse depoimento, Temer cancelou a viagem de duas semanas ao Sudeste Asiático. Qualquer que for o resultado do depoimento, o presidente seria um hóspede bastante desgastado pelas denúncias que envolvem a ele diretamente, a família e o coronel Lima, o amigo de mais de 50 anos.

Ao se defender atacando, Temer não só reforçou as denúncias contra ele, como se indispôs com os investigadores. Ao dizer que é vítima de uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação”, o presidente esqueceu que a PF tem em mãos as provas robustas.

Além da prova maior, que é a Medida Provisória editada por ele para beneficiar o esquema comandado pelo coronel Lima no Porto de Santos.

 

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Filha de Temer depõe à PF e pai cancela a viagem à Ásia
   1 de maio de 2018   │     23:00  │  33

Brasília – Por que o presidente Temer cancelou a viagem ao Sudeste Asiático, onde iria permanecer até o dia 14?

Ainda que o presidente da Câmara e do Senado tenham se recusado a assumir nesse período, isso não é problema.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiria e também sem solução de continuidade.

O presidente da Câmara e do Senado recusaram assumir a presidência porque são candidatos e isto os tornariam inelegíveis.

Quer dizer: isso não era problema para o Temer cancelar a viagem.

Também não é problema remanejar recurso do orçamento para tapar o rombo do calote dado pela Venezuela e Moçambique.

Isso será feito sem maiores delongas.

Então, sobra a indagação: o Temer não viajou por que a filha dele vai depor nesta quarta-feira 2, à Polícia Federal, sobre lavagem de dinheiro de um esquema de corrupção?

 

 

 

 

 

 

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Dodge ajuda abafar Azeredo, condenado em 2 Instância, mas solto
     │     1:28  │  22

Brasília – A procuradora da República, Raquel Dodge, também deu uma forcinha para abafar o caso do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, condenado em 2ª Instância, mas livre e solto.

A forcinha deve ter sido involuntária, mas que ajudou a abafar o caso, isso ajudou.

Mas, o que o tucano tem que os outros não tem?

O diferencial para o privilégio jurídico é a filiação partidária de Azeredo – ele é filiado ao PSDB. Considerando que os processos por corrupção contra os tucanos sempre prescreve, Azeredo está tranquilo.

Apenas um pequeno registro na imprensa informou que o embargo de declaração contra a sentença condenatória de Azeredo foi apresentado, porque aas manchetes foram para a denúncia de Raquel Dodge contra o Lula, o Antônio Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht, referente a inquérito datado de 2010.

Denúncias sem as provas, diferente da denúncia contra Azeredo, recheadas de provas.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais encaminhou o embargo de declaração ao Ministério Público, que não tem tempo para se posicionar, e quanto mais tempo demorar, melhor.

Melhor para quem?

Melhor para o Azeredo, uai! Em setembro ele completa 70 anos de idade e, igual ao que aconteceu com o tucano José Serra, a denúncia prescreve e rasga-se o processo, ficando o dito pelo não dito.

Considerando-se que o TJ-MG demorou 3 anos para julgar o processo contra o Azeredo e faltando apenas quatro meses para setembro, o tucano está mais perto de se livrar do processo, do que cumprir a pena.

Quando setembro vier, se a justiça não fizer justiça, Azeredo cumprirá a velha e conhecida sentença do “isso não vai dar em nada”.

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“O que é que o sistema quer?” (ator Rodrigo Lombardi)
   30 de abril de 2018   │     0:25  │  34

Brasília – A frase do ator Rodrigo Lombardi, no filme baseado no livro do médico Drauzio Varalla, resume a situação que o País – e a República -, oferta à população, em troca dos pesados tributos inúteis que paga.

Uma vergonha.

Um País que inaugura presídios e comemora, não é um País. Mas, para entender esse País desmoralizado, onde ainda tem os germes que pregam que “bandido bom é bandido morto”, só recapitulando: a República brasileira surgiu de atos de covardia.

Por isso, até hoje não se sabe o que o sistema quer: matar o Lula e eleger o Bolsonaro?

Aí, só Jesus na causa…

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