Prenderam o governador e os assassinos de Marielle?
   30 de novembro de 2018   │     5:33  │  20

por Aprigio Vilanova*

A Polícia Federal prendeu o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em pleno exercício do mandato, acusado de pertencer a uma organização criminosa que, segundo a denúncia, continua a pleno vapor mesmo após a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

Mas passados oito meses do assassinato da vereadora, Marielle Franco (Psol-RJ), e do seu motorista, Anderson Gomes, os assassinos e os mandantes da execução estão longe de serem encontrados e responsabilizados. 

Recentemente, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, declarou que tem plena certeza do envolvimento de poderosos no assassinato da vereadora e de seu motorista. O ministro classificou as informações que obteve como ‘gravíssima denúncia’. 

Jungmann revelou que, segundo depoimento de duas testemunhas, há uma grande articulação com o intuito de desviar e dificultar as investigações. São agentes públicos, contraventores, milicianos e políticos, que não tem interesse na elucidação da execução de Marielle e Anderson. 

Desde o início de novembro, a pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodje, a Polícia Federal (PF) entrou no caso para apurar as interferências que estão ocorrendo na investigação dos assassinatos.

Ainda segundo Jugmann, a PF irá atuar paralelamente às investigações iniciadas pelo Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Para haver uma federalização do caso e a PF assumir as investigações seria necessário um pedido formal feito pela PGR ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até o momento não há pedido para a PF assumir o caso, com a palavra Raquel Dodje.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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STF mantém investigação na Justiça Federal de Alagoas
   28 de novembro de 2018   │     20:53  │  2

por Aprigio Vilanova*

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (27), decidiu manter na Justiça Federal de Alagoas o processo que investiga o senador, Fernando Bezerra (PSB-PE), por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em decorrência da obra de construção do Canal do Sertão.

A decisão unâmine foi tomada pela Primeira turma do STF e seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo foi remetido a Justiça Federal de Alagoas uma vez que as irregularidades apuradas são anteriores ao exercício do mandato de senador por Fernando Bezerra. 

Segundo Raquel Dodje, procuradora-geral da República, Fernando Bezerra, a época ministro da Integração Nacional, solicitou e recebeu, entre 2013 e 2014, valores indevidos que chegaram a R$1,005 milhão da empreiteira Odebrecht.

Ainda segundo a PGR, os valores foram pagos como contrapartida a garantia dos valores previstos no orçamento federal para as obras do Canal do Sertão em Alagoas. 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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Apenas em setembro a juíza Gabriela Hardt não recebeu além do teto
   27 de novembro de 2018   │     22:10  │  20

por Aprigio Vilanova*

Os supersalários são frutos de diversos privilégios legalmente instituídos. A rubrica denonimada de “vantagens eventuais”, responsável pelo aumento, é composta de abono constitucional, de um terço de férias, indenização e antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos e Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

O caso da juíza substituta, Grabiela Hardt, é um exemplo de ganhos que as “vantagens eventuais” elevaram o salário para muito além do teto constitucional. Em outubro, a juíza recebeu a título de “vantagens eventuais” R$37,052 mil, para se ter uma ideia o salário de um juiz federal substituto é de R$27,5 mil, sem contar com o auxílio moradia de R$5,2 mil que eleva o rendimento para R$32 mil.

Ou seja, a juiza recebeu, em outubro, duas vezes o que estabelece a legislação como teto constitucional. Mas é importante lembrar que não há ilegalidade uma vez que há previsão e que o teto não abrange 13.º salário, férias e indenizações passadas. O caso da juiza é só mais um na realidade de distorção vivida nos três poderes da República.

Desde o início de 2018, só em setembro a juíza não recebeu além do limite estabelecido pela constituição federal. Em janeiro, Hardt recebeu a título das mesmas ‘vantagens eventuais’ R$ 29,1 mil o que representou quase duas vezes o teto. 

Reajuste no STF

O aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo congresso nacional e sancionado, nesta segunda (26), pelo presidente Michel Temer vem causando indignação de vário setores da sociedade civil.

Os salários dos ministros, com o aumento de 16,38%, passa de R$ 33,7 mil para 39,2 mil. O reajuste representa aumento no teto do funcionalismo público e desencadeia um efeito em cascata para a União e estados. Calcula-se que o aumento gere impacto de R$ 4 bilhões.

A confirmação do reajuste, por parte de Temer, fez parte de um acordo com o presidente do STF, Dias Toffoli e o vice-presidente, Luis Fux. Os ministros do STF se comprometeram em revogar o beneficio do auxílio-moradia concedido aos magistrados.

 

*Jornalista formado na Universidade Federalde Ouro Preto – MG

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Legado de Temer: o retorno do aumento da desigualdade
   26 de novembro de 2018   │     21:59  │  11

por Aprigio Vilanova (texto e foto)*

A organização não governamental (ONG), Oxfam Brasil, divulgou relatório, nesta segunda (26), intitulado “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018″ no qual revela que houve estagnação na distribuição de renda, aumento da pobreza e recuo na equiparação de renda entre negros e brancos, homens e mulheres.

Segundo a ONG a constatação feita é um retrocesso inaceitável, uma vez que a maior parte da população brasileira é composta de pobres, negros e mulheres. No estudo a ONG afirma que as desigualdades de renda, raça e gênero são resultado do injusto sistema tributário brasileiro que está baseado no consumo incidindo sobre os que menos tem condições de pagar.

O relatório revela que pela primeira vez, após 15 anos, a redução na desigualdade de renda no Brasil foi interrompida. O estudo utilizou dados referentes aos anos de 2016 e 2017, período no qual Michel Temer (MDB) assumiu a presidência da República após o processo de impedimento de Dilma Rousseff (PT).

O Brasil caiu da 10ª para a 9ª posição entre os países mais desiguais no ranking global de desigualdade de renda de 2017. O estudo revela ainda que os 10% mais ricos tiveram um acréscimo de 6% na renda, enquanto os 50% mais pobres tiveram retração de 3,5% na renda. A pobreza também voltou a aumentar, chegando a representar 15 milhões de brasileiros, um aumento de 11% e relação a 2016.

Clique aqui e leia o relatório

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG   

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Vídeo: O imitador de Bolsonaro que enganou eleitores via Whatsapp
   22 de novembro de 2018   │     5:23  │  30

Reprodução

por Aprigio Vilanova*

Quem acompanhou o desenrolar da campanha presidencial, certamente ouviu falar no nome do empresário, Paulo Marinho, como um dos homens fortes do círculo do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL).

A residência de Paulo Marinho, no Rio de Janeiro, serviu como base para a gravação do programa eleitoral de Bolsonaro e também para a primeira reunião com a equipe de transição do futuro governo. Marinho é o primeiro suplente de Flávio Bolsonaro, fiho de Jair Bolsonaro.

O fato que veio a tona esta semana diz respeito a André Marinho, filho do empresário suplente de Senador. Em entrevista aos políticos do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri e Arthur Mamãe Falei, André revela que gravou diversos áudios se passando por Jair Bolsonaro, a pedido da própria produtora responsável pela campanha de Bolsonaro.

André disse que mostrou alguns áudios ao filho de Bolsonaro e candidato ao Senado, Flávio Bolsonaro. Esses áudios também foram mostrados aos integrantes da campanha durante as reuniões realizadas na residência de Paulo Marinho. 

Segundo André os pedidos partiram da própria equipe de campanha e da produtora responsável. Um desses áudios, gravado e repassado, sempre via aplicativo de mensagens Whatsapp, segundo André, tinha como alvo os trabalhadores do garimpo de Serra Pelada.

Ainda de acordo com André Marinho tratava-se de um grande reduto eleitoral de candidatos petistas e pelo que estimou deve ter revertido pelo menos uns 50 mil votos a favor de Bolsonaro. Para André este foi o mais emblemático entre os áudios por ele produzido.

Marinho, em tom de deboche, diz que o áudio atingiu grande repercussão entre os trabalhadores e que muitos choraram após ouvirem a gravação na qual acreditavam ser do próprio presidenciável. Milhares de mensagens foram gravadas se passando por Jair Bolsonaro.

Luiz Marinho diz não saber se a prática trata-se de crime eleitoral. De fato não há no Código Eleitoral nenhum dispositivo que faça referência e a Constituição Brasileira garante o princípio da legalidade. No artigo 5º, paragráfo 39, é taxativa: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

Mas a questão não é definir se configura ou não a prática de crime eleitoral. Em um pleito marcado pelas acusações de disparos ilegais via Whatsapp e a proliferação de mensagens com conteúdo falso este é mais um expediente revelado.

A campanha eleitoral com forte presença das redes sociais é fenômeno novo que, inevitavelmente, forçará a atualização da legislação. Mas não há duvida que carregará a pecha da eleição marcada pela desinformação.

CLIQUE E VEJA O VÍDEO:

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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