Lula será preso, mas os votos dele não
   6 de fevereiro de 2018   │     20:37  │  103

Brasília – O complô formado para prender o Lula e impedi-lo de se candidatar a presidente da República esbarrou no obstáculo: os votos dele.

O Lula é o único político na atualidade que transfere os votos que tem. Basta apontar quem é o herdeiro.

Isso ficou comprovado após o julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo resultado já se sabia com meses de antecedência. A pesquisa realizada pelo Datafolha logo em seguida ao julgamento mostrou o crescimento do Lula.

A defesa dele recorrerá à 8ª turma do TRF da 4ª Região, que ainda não recebeu o recurso, mas também já se pode antecipar os votos dos desembargadores.

Todos votarão contra o Lula, ou seja, todos negarão os argumentos da defesa.

Haverá uma corrida para apressar a decisão antes do prazo de registro da candidatura, senão, todo o esforço anterior do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato, que denunciaram o Lula sem as apresentarem as provas do crime, bem como a conivência do TRF da 4ª Região com erro processual absurdo, será em vã.

Ocorre que o obstáculo permanecerá. O Lula será impedido de se candidatar, mas eles não têm como impedir o Lula de transferir os votos.

E pior:  o espólio de votos deve aumentar à medida que a ação judicial se desnuda da fantasia que já não mais camufla a farsa.

Exatamente por isso, o Datafolha mostrou na pesquisa que a intenção de votos para o Lula cresceu após a condenação.

 

 

 

 

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Pressionado, Temer mantém indicação de ministra que está dando trabalho
   5 de fevereiro de 2018   │     13:56  │  35

Brasília – A ministra do Trabalho, de fato, Cristiane Brasil, está certa que se tornará ministra de direito após o Carnaval.

O pai dela, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, reafirmou para o presidente Temer que, é o Ministério do Trabalho ou nada.

Para Jefferson é questão de honra.

Depois de ter chorado de emoção com o anuncio do nome da filha para o ministério e, por conseguinte, protagonizado a cena patética, Jefferson tem reafirmado que não abre mão da indicação.

Mas, a indicação agora está com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, que deverá encaminhar para o plenário decidir.

Aliás, o plenário do Supremo terá de decidir se a competência para o caso é do Superior Tribunal de Justiça, como sustenta o vice-presidente do STF, Humberto Martins, ou se é do Supremo, como se arvorou a ministra Carmen Lúcia ao decidir pela liminar suspendendo a nomeação de Cristiane Brasil.

O vice-presidente do STJ já se posicionou em resposta à Carmen Lúcia, sobre a competência do STF para decidir o caso.

Pressionado por Jefferson, que faz ameaças, Temer insiste na indicação torcendo para o episódio cair logo no esquecimento.

Enquanto isso, as denúncias contra Cristiane Brasil se avolumam e alcançam até associação com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

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Ah! Se a lei fosse mesmo igual para todos…
   1 de fevereiro de 2018   │     20:50  │  133

Brasília – A reabertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal foi marcada por três acontecimentos:

1)O recado que a presidente Carmen Lúcia deu ao PT, sem citar o partido.

2)A posição antecipada da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acerca da condenação em segunda instância e o imediato cumprimento da pena.

3)E o arrependimento manifestado depois, pelo presidente Temer, por não ter falado na solenidade para reafirmar a “independência dos poderes”.

Temer e mais os presidente da Câmara e do Senado tinham direita à fala, mas abriram mão. De volta ao palácio o ministro Elizeu Padilha censurou-o dizendo que ele deveria ter falado.

A retomada dos trabalhos no Supremo para o exercício 2018 foi marcada por essas mixórdias. E tudo porque, por mais que se esforcem, não conseguem esconder o foco principal, que continua seno o Lula e o que fazer com ele.

A lei defendida por Dodge existe, mas, existem exceções que desautorizam tais pensamentos sobre a sua imediata aplicabilidade, enquanto não se respeitar o princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei.

E não são, não tem sido.

Por exemplo:

Você sabia que pelo menos 10 políticos com sentenças transitadas em julgado em 2ª Instância e condenados pelo próprio Supremo Tribunal Federal, não cumpriram a pena?

Depois da solenidade no Supremo, veio a declaração do ministro Gilmar Mendes sobre o julgamento do recurso do Lula à sentença condenatória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

– “É de uma clareza aritmética” – respondeu o ministro.

O que, para bom entendedor, basta. Ou seja: …

Ah! Se a lei fosse mesmo igual para todos…

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Data venia ministra! Foi o próprio Supremo que se apequenou…
   30 de janeiro de 2018   │     18:53  │  140

Brasília – A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve estar esquecida e convém reavivar a memória.

Seguinte:

No ano passado, com todas as provas dos crimes gravíssimos e inéditos, o Supremo Tribunal Federal livrou o senador Aécio Neves da prisão e da iminente cassação.

E livrou de uma forma que apequenou a Corte Suprema.

Daí, data venia ministra, quem apequenou o Supremo foi o próprio Supremo com o Aécio.  

Ou então o Supremo se deixou apequenar.

Se de fato o Supremo se deixou apequenar, cabe indagar o motivo – que, obviamente, não se conhecerá jamais.

O problema é ainda mais grave porque a pequenez das instituições nacionais se disseminou de uma forma, que transformou o Poder Judiciário legítimo em agente de decisões ilegítimas.

Quer um exemplo?

Um só, não; tem-se pelo menos dois exemplos ressentes e que vão ilustrar eternamente os erros judiciários premeditados.

1ª exemplo:

A tese do domínio do fato, como o próprio autor, o jurista alemão Claus Roxin, ensina, só se aplica no Direito Cível. No Direito Penal não se aplica.

Mas, o então ministro Joaquim Barbosa, com o aval dos seus pares no Supremo, aplicou a tese contra o José Dirceu.

E o erro se repetiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento do ex-presidente Lula, cujo resultado já se sabia antes mesmo de os desembargadores lerem o processo.

Elementar: se o tríplex no Guarujá-SP está registrado no nome da OAS Imobiliária, como aplicar a tese do domínio do fato contra o Lula se o que vale é o registro no cartório?

Por isso, a tese do domínio do fato não pode ser aplicada no julgamento dos processos contra o Lula.

2º exemplo:

Por que o Supremo não adotou a tese do domínio do fato para condenar o Aécio, se a aplicação da tese era legítima e legal, e se havia as provas irrefutáveis dos crimes?

Ou seja: a tese do domínio do fato se materializou quando o Aécio recomenda entregar o dinheiro da propina para alguém que pode ser morta antes de ser presa e delatar.

Não se deve entrar no mérito da discussão sobre a prisão de condenados em segunda instância – o que é o caso do Lula -, por dois motivos:

1º motivo:

O Brasil é o único País que tem quatro instâncias judiciais, o que pressupõe quatro chances de recursos antes do cumprimento da pena.

E, o mais complicado à frente, como se posicionará o Supremo quando a Andréa Neves for condenada em segunda instância?

Igual ao Lula, ela também deverá ser presa, ou o processo prescreverá por decurso de prazo como ocorreu com o senador José Serra?

Se tal vier a ocorrer, não ficará assim uma justiça autopequenada?

 

 

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Quando o juiz se coloca acima da lei, que tiro foi esse?
   29 de janeiro de 2018   │     21:23  │  43

Brasília – O juiz federal Marcelo Bretas, que condenou o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção, recebe ilegalmente auxílio-moradia duplicado.

É que a esposa dele, Simone Diniz, também é juíza federal.

Eles não obedeceram à decisão do Conselho Nacional de Justiça, que proíbe o acumulo do benefício. Benefício este inadmissível, ainda que justificável em lei.

Não seria o caso de os ilustres magistrados darem o bom exemplo? Nem tudo o que é legal é moral e um juiz, especialmente um juiz, deve se seguir única e exclusivamente pelo que é moral e não apenas pelo que é legal.

Senão, que moral terá para decidir sobre as ilegalidades alheias?

Ficou então, a dúvida: o crime do Cabral foi se locupletar no erário; e receber do erário auxílio-moradia duplicado é o quê?

E para completar, o juiz Sérgio Moro mandou suspender o bloqueio do tríplex do Guarujá-SP, para pagamento de dívida da empreiteira OAS com fornecedores.

Mas, só e somente só, quando a justiça da capital federal concluir toda a investigação para saber se o tríplex pertence de direito à OAS ou ao Lula.

E já se sabe que, de direito, o tríplex do Guarujá pertence à OAS e por isso está bloqueado para pagamento de dívidas da empreiteira.

Aliás, justiça seja feita, o Moro nunca disse que o tríplex é do Lula. Quem disse foram os procuradores e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou integralmente, sem levar em conta a inexistência das provas cabais.

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