Supremo só decidirá sobre habeas corpus do Lula em 2019
   13 de novembro de 2018   │     0:28  │  9

Brasília – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ainda não sabe quando vai decidir sobre o pedido de liberdade para o ex-presidente Lula.

O ministro Edson Fachin poderia decidir solitariamente, mas optou por deixar para o colegiado formado por ele mesmo e mais os ministros Gilmar Mendes, Celso de Melo, Ricardo Lewandowiski e Cármem Lúcia, decidir.

Tudo indica que não vai decidir este ano, porque existem impasses extras processuais, por exemplo, em relação à reação dos militares. Caso concedam o habeas corpus soltando o Lula, os militares vão gostar?

A alegação da defasa, ao impetrar o habeas corpus, é de que o juiz Sérgio Moro foi imparcial na condenação. A defesa se baseia no fato de Moro ter aceitado o convite para ser ministro do futuro governo Bolsonaro.

Há pelo menos dois ministros na 2ª Turma que concordam com a argumentação da defesa e bas mais um ministro também se convencer, para o habeas corpus ser concedido.

Mas, como reagiriam os militares? Não seria melhor esperar para a volta do recesso do final de ano, quando o novo governo já estiver instalado?

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, aconselha que é melhor deixar para o ano que vem. Interessante que Toffoli foi muito tempo advogado do PT e chegou à Suprema Corte sem passar pela Magistratura, graças ao ex-padrinho Lula.

O impasse está estabelecido, porque tem ainda a fragilidade do processo condenatório sem as provas do crime atribuído ao réu. E não há argumento jurídico para defender a condenação, exceto pelo temor quanto à reação dos generais.

O dilema da 2ª Turma do STF é crucial, porque coloca de um lado o cumprimento à lei no estrito exercício do Direito; do outro os generais bivacados como guardiões da República que eles criaram em 1889, com um golpe.

Dir-se-á que, hoje, a chance do Lula ser solto é zero.

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Villas Boas confirma que postagem foi para pressionar o STF
   12 de novembro de 2018   │     2:18  │  2

por Aprigio Vilanova*

 

Um assunto ganhou destaque na mídia e nas redes sociais por seu conteúdo revelador. O comandante do Exército, general Villas Boas, concedeu entrevista no Quartel-General do Exército, neste final de semana, à Folha de S. Paulo.

Na entrevista, Villas Boas, afirma que agiu para pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Habeas Corpus (HC) do ex-presidente Lula. Segundo o general, ele agiu, no que considerou, como no limite dos preceitos constitucionais. 

Villas Boas deu a entender que fez a postagem em sua rede social estrategicamente para ser lida no Jornal Nacional. O STF se preparava para votar o HC do ex-presidente e a postagem com a mensagem do comandante do Exército aconteceu na véspera do julgamento.

Reprodução da postagem do comandante do Exército, general Villas Boas, em sua rede social

A publicação teve milhares de curtidas, comentários e repostagens. Mas uma aprovação chamou a atenção da imprensa à época, foi a do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) através do sua conta oficial na rede. O TRF-4 é o tribunal responsável pela condenação de Lula em segunda instância.

O Partido dos Trabalhadores (PT) classificou como ‘grave’ a declaração do general e que só vem a confirmar que a prisão do ex-presidente Lula é fruto de uma ‘operação política’ para retira-lo do processo eleitoral.

As mensagens de Villas Boas já haviam sido interpretadas, à época, como uma ameaça aos ministros do STF e provocou reação entre políticos e juristas que acompanharam com apreensão o movimento do comandante do Exército.

O ex-procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, chegou a publicar, também em sua rede social, mensagem repercutindo a declaração de Villas Boas. Janot afirmou que um outro 1964 seria inaceitável.

Janot fez referência ao movimento golpista, liderado pelas forças armadas, que derrubou o presidente João Goulart (Jango) e instalou uma ditadura militar que durou 21 anos (1964 a 1985).

   

O decreto de 2002, assinado pelo então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso (FHC), que regula o comportamento de militares das Forças Armadas proíbe a manifestação pública sobre política de militares da ativa.

O anexo 57 do decreto federal trata da relação de transgressão e entre elas está: Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.”

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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129 anos do Baile da Ilha Fiscal, a antevéspera do golpe republicano
   9 de novembro de 2018   │     18:03  │  4

por Aprigio Vilanova*

Há 129 anos era realizado o Baile da Ilha Fiscal, um verdadeiro banquete suntuoso oferecido pela Família Real para milhares de convidados, na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Para muitos historiadores, o Baile, representou o suspiro final da agonizante Monarquia brasileira, a última nas Américas.

O Brasil e o Chile sempre mantiveram boas relações diplomáticas, a época eram considerados os países mais estáveis da região. No início de 1889, o cruzador brasileiro Almirante Barroso esteve ancorado no porto chileno de Valparaiso e levava a bordo o Príncipe Pedro Augusto, neto de Pedro II e tenente da Marinha brasileira, sendo alvo de grande reverência por parte do governo chileno.

Em novembro, ancora na baía de Guanabara, o cruzado chileno Almirante Cochrane, embarcação que vinha de reparos na Inglaterra. Thomas Alexander Cochrane foi um Almirante escocês, foi um mercenário contratado para comandar as marinhas, tanto do Chile, em 1817, como do Brasil, em 1824, nas respectivas lutas pela Independência.

 

Pedro II resolveu oferecer um rega-bofe sob o pretexto de homenagear os oficiais chilenos, mas havia, também, outras intenções no baile ofertado. Uma delas era a comemoração das bodas de prata de casamento da Princesa Isabel, filha do Imperador, com o marido Conde D’eu. A outra intenção foi, após sugestão do Visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete de ministros do Império, demonstrar força do poder monárquico. 

Banquete na Escola Militar

Os militares chilenos foram convidados, duas semana antes do Baile da Ilha Fiscal, para um banquete ofertado pela Escola Militar da Praia Vermelha. Entre os militares presentes estava Benjamin Constant. O que era para ser um cerimônia de caráter diplomático se transformou em um evento político de celebração à República. 

Constant fez um discurso duro contra a monarquia e reclamou do tratamento dispensado pelo Império aos militares brasileiros. O ministro interino da Guerra, Cândido de Oliveira, retirou-se da celebração durante o pronunciamento de Constant. Ouro Preto tomou conhecimento do ocorrido na Escola MIlitar e repreendeu Candido Oliveira dizendo que o ministro deveria ter dado voz de prisão de Constant na frente dos alunos e oficiais chilenos.

O baile

Convite para o ingresso ao Baile

A festa contou com a presença de mais de 4 mil pessoas, entre Ministros, Senadores, Deputados, Barões, Viscondes, Marquesas, Diplomatas, altos funcionários públicos e membros do primeiro escalão do oficialato militar. Calcula-se que o Baile custou cerca de 10% do orçamento da província do Rio de Janeiro, então capital do Império. Tudo bancado com recursos oriundos do ministério de Viação e Obras Públicas.  

Menu do banquete oferecido no Baile da Ilha Fiscal

A lista de compras foi extensa: 800 kg de camarão, 300 frangos, 500 perus, 64 faisões, 1.200 latas de aspargos, 100 latas de salmão, 800 latas de lagosta, 50 caixas de peixes grandes, 3.500 peças de caça miúda, 1.500 costeletas de carneiro, 1.200 frangos, 250 galinhas, 2.900 pratos doces, 14 mil sorvetes, 50 mil quilos de gelo, 10 mil litros de cerveja, 80 caixas de champanhe, 20 Caixas de vinho branco, 78 de tinto, 90 vinhos, além de 26 de conhaque, vermutes e  licores.   

Palacete em estilo gótico onde foi realizado o Baile

Segundo historiador, José Murilo de Carvalho, em seu livro D. Pedro II: Ser ou não Ser, relata a passagem que D. Pedro, ao desembarcar, tropeça e após o tropeço diz: ” a monarquia balança, mas não cai”.  Enquanto o Baile acontecia, muitos militares se reuniam na Escola MIlitar da Praia Vermelha, do outro lado da baía, para articular a conspiração golpista que, uma semana depois, daria o golpe republicano e derrubaria o poder imperial.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

 

 

 

 

 

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O que o juiz Moro tem a dizer ao ministro Moro
   7 de novembro de 2018   │     18:29  │  13

por Aprigio Vilanova (texto e fotomontagem)*

O juiz, Sérgio Moro, concedeu sua primeira entrevista coletiva, neste terça (6), após ter aceitado o convite para compor a equipe de ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Na ocasião, o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, afirmou que buscará um meio-termo em questões onde exista divergência com Bolsonaro.

Moro foi questionado acerca de algumas convicções e de posicionamentos públicos do presidente eleito. Temas como: redução da maioridade penal, posse de armas, criminalização de movimentos sociais, medidas discriminatórias contra minorias, excludente de ilicitude para policiais que se envolvam em assassinatos durante operações. 

Ficou evidente que o futuro ministro tentou evitar tornar pública as discordâncias com algumas bandeiras históricas de Jair Bolsonaro. E, por mais que Moro tente fazer crer que aceitou o cargo de ministro por entender que é eminentemente técnico, já começou a colocar em prática a sua faceta política. Vestiu tanto o álibe do cargo técnico que não pronunciou o nome de Bolsonaro uma só vez.

Mas o que chamou mesmo a atenção durante a coletiva não foram as perguntas formuladas, mas as que não foram. Por exemplo: o que o juiz da operação Lava Jato tem a dizer ao futuro ministro acerca da interceptação telefônica de uma ligação da presidente da República, Dilma Russeff, a quebra do sigilo e sua posterior divulgação aos órgãos de imprensa?

O que o ministro da Justiça dirá a um juiz de primeira instância se caso semelhante venha a se repetir envolvendo o presidente eleito Jair Bolsonaro? Como o futuro ministro avalia o comportamento do magistrado acerca de tal violação Constitucional?

O que o juiz Moro tem a dizer ao ministro da Justiça quanto a condução coercitiva de um ex-presidente que nem sequer havia sido intimado para prestar depoimento? e o que o ministro da Justiça responderia ao juiz da primeira instância?

Nas questões relativas ao caixa 2 proveniente de propina para financiamento de campanha política Moro já deu sinais que, a depender de um pedido de desculpas, pode relevar. Este foi o argumento utilizado pelo magistrado para explicar o caso do provável chefe da Casa Civil de Bolsonaro, o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS). 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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Quem salvará Temer?
   6 de novembro de 2018   │     17:05  │  4

por Aprigio Vilanova*

A dúvida que se coloca após o resultado das eleições é quem acomodará o presidente Michel Temer para garantir o foro privilegiado e blindá-lo contra as investidas da Polícia Federal (PF) e da primeira instância do Judiciário.

Nas articulações que aconteceram nos bastidores que antecederam as eleições, dois movimentos, pelo menos, foram ensaiados: nos dois casos, o nome recorrente que aparecia para o salvamento de Temer era o de João Dória (PSDB-SP). 

Temer chegou a se reunir algumas vezes, no Palácio do Planalto, com Dória para articular o plano da blindagem. Não é segredo que o candidato, da preferência de Temer, à presidência sempre foi João Dória, dada as pesquisas de opinião que antecipavam o naufrágio de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) que acabou se concretizando. 

Mas o PSDB bateu o martelo com a candidatura de Alckmin à presidência e a de João Dória ao governo de São Paulo. Dória venceu e pode ser a garantia da salvação de Temer, pelo menos nos próximos quatro anos.

Temer e seus aliados articulavam as possibilidades que poderiam ser a de assumir uma embaixada brasileira na Europa, no caso de eleito um presidente alinhado e, agora a que parece mais plausível, um cargo em alguma secretaria do governo paulista.     

De qualquer maneira assumir uma embaixada ou, pior ainda, uma secretaria em um governo estadual significa um rebaixamento no status de um ex-presidente da República. Mas o interesse maior é se livrar da justiça de primeira instância.

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

 

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