Lei de abuso de autoridade entra em vigor
   3 de janeiro de 2020   │     1:12  │  15

por Aprigio Vilanova*

Entra em vigor nesta sexta (3) a nova lei de abuso de autoridade aprovada pelo Congresso em setembro. A lei foi aprovada após as primeiras divulgações feitas pelo The Intercept, no qual expôs diálogos pouco republicanos envolvendo membros da Força-Tarefa da Lava Jato.

O site vem revelando as entranhas da Operação Lava Jato e escancarou a conduta parcial e, por vezes flagrantemente abusiva, do então juiz Sérgio Moro no processo envolvendo o ex-presidente Lula da Silva.

Moro autorizou grampear o ex-presidente Lula e divulgou conversas com a então presidente, Dilma Rousseff, que tinha foro especial e não poderia ter suas conversas divulgadas.

O mesmo aconteceu com as conversas entre a ex-primeira dama, Marisa Letícia e seu filho Fábio. As conversas também não poderiam terem sido reveladas, pois não tinham nenhuma relação com as investigações. 

Mas não parou por aí, o ex-presidente Lula foi alvo de uma condução coercitiva, mesmo não tendo sido intimado a prestar depoimento anteriormente. Estas são algumas das condutas adotadas pelo então juiz Sérgio Moro que se enquadram como abuso de autoridade.

A lei não retroage, mas serviu para acender o sinal de alerta no gabinete do atual ministro da Justiça e Segurança Pública e na Força Tarefa da Lava Jato.

Clique aqui para conhecer o texto da lei

 

COMENTÁRIOS
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  1. Barbosa

    Bob, essa lei foi criada para proteger bandidos, duvido que um homem de bem e honesto tenha medo de polícia ou juiz. Voce aqui deixar deixar u.a situação, e peço que voce deixe sua opinião. Digamos que im vagabundo fizesse uma barbárie com a sua mãe, sua mulher, ou sua filha, e a polícia tem certeza quem é o criminoso mas nao tem como provar, se a polícia colocasse ele no pau de arara, ele confessar e fornecer elementos que comprove a materialidade do crime, voce pediria a anulação do processo? Será que voce vai morrer e nao vai enxergar que o Lula é corrupto, bandido e ladrão?

  2. Silvio

    Sérgio Moro é a figura mais importante do Brasil em toda a sua história. É o brasileiro que mais prestou serviço à nação. Que Deus proteja Sérgio Moro.

  3. Sem Nome

    Aprígio,
    O suicídio do reitor Cancelie já deveria ter gerado punições aos muitos excessos gerados pela Lavo Jato e seus heróis de plantão,tudo acobertado pelo uso indiscriminado da grande mídia brasileira,reputações foram destruídas e a política de necessária passou a ser demoniada pela população,parindo o que vemos atualmente…o alvo que deveria ser o combate a corrupção saiu do rumo e gerou o que observamos,toda indústria de infraestrutura brasileira aniquilada e uma multidão desemprega,conforme amplamente divulgada pela imprensa e dados oficiais.Diante dos fatos não há argumentos.

  4. PROGRESSISTA PORRETA

    VEJO QUE NESSE PONTO NOSSO CÓDIGO PENAL FICOU MAIS RICO. ESSAS PSEUDOS AUTORIDADES USAVAM ESSE INSTRUMENTO PRA MOSTRAR QUEM MANDAVA. O ABUSO ESTAVA EM TODOS OS SETORES DE TODAS AS ESFERAS. MAS COM MAIOR PODER NO JUDICIÁRIO. JÁ NÃO SERVIA A CONSTITUIÇÃO E NOSSAS LEIS, ESSAS ERAM ATROPELADAS PRA MASSACRAR, COM UM CLARO INTUITO DE IMPOR A VONTADE DE QUEM DEVERIA USA-LAS LEGITIMAMENTE.
    MAS DIGO TAMBÉM QUE FALTA MUITO PRA NOS TORNAMOS UMA NAÇÃO ONDE AS LEIS SEJAM RESPEITADAS. NUM PASSADO NÃO MUITO DISTANTE USARAM ESSE ABUSO PRA TIRAR UMA PRESIDENTA LEGITIMAMENTE ELEITA SEM CRIMES DE RESPONSABILIDADE. EM OUTRO MOMENTO, PRENDERAM UM EX PRESIDENTE SEM MOSTRAR OU PROVAR SUA CULPA. ISSO FOI UM CLARO ATO DE ABUSO DE AUTORIDADE DA ORCRIM DA PROVÍNCIA DE CURITIBA, COMANDADO PELO MARRECO. QUE ESSA LEI VENHA PRA BRECAR ESSES SUJEITOS QUE NÃO NUTREM NEM UM PINGO DE RESPEITO PELAS NORMAS LEGAIS. E ASSIM VIVEM ABUSANDO DA AUTORIDADE QUE PENSA QUE TEM, INFRINGINDO OS TRANSMITES LEGAIS, IMPONDO SUAS VERDADES” ABUSIVAS, PRA SUAS ENCOBRIR SEUS CRIMES.

  5. Judge Murrow (CONGE)

    QUEBREI AS GRANDES EMPREEITERAS E TODAS AS OUTRAS MILHARES DE EMPRESAS QUE DEPENDIAM DELAS PARA EXISTIR. JÁ SABEM QUE FALSO HERÓI SOU EU?

  6. Alípio José Meireles Sá

    Esse paladino da injustiça não tem escrúpulo mesmo. Ganhou uma nota preta com suborno vindo daquelas delações premiadas forjadas. Livrou a cara de empresários corruptos em troca de muita grana. O ex-juiz é muito pior do que um câncer.

  7. João Caldas

    Mais uma derrota para Super Heróis metidos a Ditadores. Moro e sua Turma de Curitiba estão com o rabo entre as pernas.

  8. Nelson

    Bôbinho !! Cê tá sabendo do grande incêndio na Austrália ?? A população de Coalas foi praticamente dizimada…imensas florestas não existem mais, terá sido o Bolsonaro que tocou fogo Bôbinho ???
    Cadê o seu Presidente Macron… Leonardo DiCaprio, Tapa Francisco, cadê a aquela mocinha que faz careta feia kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk.
    Eita meu Deus !!!!!!

  9. Sueli

    O “Marreco de Maringá” já devia estar enjaulado por inúmeras aberrações jurídicas cometidas. #MoroJuizLadrão

  10. Nelson

    Ou Bôbinho….por falar em abuso de autoridade, que foi aquilo com o seu amigo Comunista O Tapa Francisco kkkkkkkkkk !! Soltando fogo pelas narinas e completamente descontrolado seu amigo Bergholio encheu a beata de tapas kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk.
    Ou Bôbinho já pensou se o Bolsonaro desse um tapinha numa mulher ?? Era o fim do Universo…. cadê as Feministas Gleisi Lula, a doida da Maria do Rosário, a Benedita, a Jandira, a Dévota de nossa Senhora Aparecida, a sua vice Presidenta Manoela D’Ávila, cadê os Blogueiros Esquerdopatas de plantão…. todos caladinhos kkkkkkkkkk Esquerdistas são todos iguais, tanto faz ser no Brasil, no China, no Vaticano, não faz diferença né Bôbinho !!! Xaaaauuu Bôbinho já é ano novo visse.

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