Para que serve a Constituição brasileira?
   8 de novembro de 2019   │     0:16  │  36

De acordo com a Constituição brasileira, a prisão só é legitima depois de esgotado todos os recursos. A exceção é o caso de crime hediondo.

Que outro país adotou quatro instâncias judiciais, além do Brasil?

No Brasil tem-se o juiz (primeira instância), o desembargador (segunda instância), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (terceira instância) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (quarta instância).

Logo, a prisão por condenação em segunda instância é ilegítima e, nos casos recentes, imorais, porquanto seletivas. Tem condenados em segunda instância que estão em liberdade porque recursaram.

Os seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram contra a prisão por condenação em segunda instância, apenas e simplesmente cumpriram com o que diz a lei.

E que não se alegue o benefício a esse ou aquele preso, contra o qual se tem antipatia, porque a lei é imparcial – ou deve ser imparcial. Aponta-se o caso do ex-presidente Lula, que,  sem entrar no mérito dos erros que possa ter cometido, foi condenado por uma farsa processual que começa na investigação, passa pela denúncia do Ministério Público e é ratificada pela justiça.

Não estou defendendo ninguém; apenas estou dizendo que a investigação, o processo e a sentença que condenou o Lula foi uma fraude, porquanto sem as provas do crime que lhe imputaram.

Tanto é assim, que o triplex do Guarujá, que disseram pertencer ao Lula, foi leiloado para pagar dívida da empreiteira OAS com fornecedores, e no processo do sítio em Atibaia a prova é a cueca que dizem que o Lula esqueceu no quarto.

Sendo assim, deixando a paixão de lado, é o momento de aplaudir os seis ministro do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceram a moralidade e a dignidade jurídica.

 

COMENTÁRIOS
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  1. Ednaldo

    Ora, está provado! Voltando nos braços do povo, Lula é um autêntico mito. O Bozo não passa de uma armação fraudulenta!

  2. JOSE ROBERTO DA SILVA

    Descobriram que a constituição é ilegal agora, caso fosse o contrário iriam falar algo?. Estamos esperando a justiça convocar o Queiroz e o Flávio Bolsonaro.

    1. Rivelino Melo

      BOA, JOSÉ ROBERTO. ESSE É O RAIO X DO ENREDO: A IDEIA ERA TIRAR LULA DA ELEIÇÃO, PARA DAR A VITÓRIA A QUALQUER OUTRO, DESDE QUE NÃO FOSSE PT. O RESULTADO ESTÁ AÍ, JAIRCOCÔ FAZENDO MERDA DIARIAMENTE

  3. Josival

    A Constituição Brasileira serve principalmente para soltar BANDIDOS como: Ladrão, político corrupto e mentiroso.

  4. FEIJÓ

    SE A PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA É ILEGAL, AÍ VAI A PERGUNTA : PORQUE O STF PERMITIU PRENDER LULA ANTES DAS ELEIÇÕES DE 2018 ? ISSO SIM É UMA VERDADEIRA CANALHICE .

  5. Alagoas

    QUEM TEM TRÊS FILHOS DAQUELA MARCA DISPENSA, NA REALIDADE, A OPOSIÇÃO ”, DIZ NONÔ SOBRE BOLSONARO. KKKKKKKKKK E TOMA BOZO.

  6. Miranildo

    Finalmente o inocente foi solto justiça foi feita Lula livre está institucionalizado a justiça Bob viva a democracia e a impunidade jornalista parcial.

  7. Angelo

    Cada comentário burro, se o Bolsonaro sair quem assume é o Mourão e não o luladrão. O Brasil tá no fundo do poço há anos, desemprego em alta, muita gente passando fome, outros se contentando com migalhas. Por essas pessoas lixo como esse blogueiro e outros que o país não avança. Em breve será essa rede de comunicação que decretará falência.

  8. Julius Robert Hoppenheimer

    AMIGAS E AMIGOS

    Supostos grupos de direita e conservadores estão conduzindo brasileiros que acordaram e se levantaram contra o stabilishment a se manifestarem de forma inútil, gastando energias em ações inócuas!

    Pedir para que o Congresso Nacional resolver o problema da prisão em segunda instância é um absurdo! O Congresso Nacional aguardou o STF soltar o crime político organizado e a cúpula do PCC para causar o caos e distribuir o medo na sociedade para depois mexerem com “URGÊNCIA” na segunda instância, SEM EFEITO SOBRE OS SEUS AMIGOS E CRIMINOSOS QUE JÁ FORAM SOLTOS! Foi o Senado Federal que sabatinou e aprovou Ministros do quilate de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, foi o Congresso que até agora não votou a PEC da Bengala, CPI LAVA TOGA e etc!

    Congresso Nacional e STF são criminosos, fazer com que o povo peça favor a criminosos É LEGITIMAR O PODER QUE A ELES É CONCEDIDO PELO POVO!

    SAIAM DA BOLHA, MILHÕES DE BRASILEIROS DERRUBAM PODERES! Não devemos baixar a cabeça e pedir por favor para bandidos resolverem os problemas que eles mesmos criaram!

    É ou não é Ruberto…
    É ou não é vermelhada…

    🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  9. Julius Robert Hoppenheimer

    Não basta o Congresso restaurar o que o STF destruiu. É preciso destruir o fantoche que o STF construiu: a autoridade do Toffonhonho.

    Essa porra de decisão do STF simplesmente NÃO É OBEDECÍVEL. Soltar todos os que não foram condenados em quarta instância é SOLTAR TODOS OS BANDIDOS. Isso não dá para fazer, Vão soltar só os queridinhos e depois voltar à interpretação anterior da lei, sob aplausos gerais e louvores à democracia. Talvez até algumas lágrimas de emoção cívica.

    👉🇧🇷👉🇧🇷👉🇧🇷👉🙏

  10. Johann Sebastian Bach

    Se ninguém será condenado antes de chegar à instância mais alta, TODOS OS PROCESSOS TERÃO DE PASSAR PELO STF. Essa decisão é intrinsecamente ilógica e viola um dos princípios fundamentais do Direito, AD IMPOSSIBILIA NEMO TENETUR, “Ninguém será obrigado ao impossível”. Isso justifica que o tribunal que a emitiu seja imediatamente dissolvido.

    É ou não é Ruberto…
    É ou não é vermelhada…

    1. Mayakoviski

      VAGABUNDO TRANSMUTÁVEL.
      TÚ ÉS O NERSO HOMIZIADO EM PSEUDÔNIMOS.
      PARE DE FALAR BOSTA!!! É POR ISSO QUE NUNCA PASSASTES NUM CONCURSO PARA JUIZ E TIVESTES QUE AMARGAR PARA O RESTO DA VIDA A RESERVA NA RELES, BREGA E INEXPRESSIVA CASERNA.
      PARA TI E PARA OS BOLSOMINIONS O PRINCÍPIO APLICADO É:
      PENNYS CULORU ANNUS TOTU EST., “O tamanho do c_ determina o tamanho da p_ca”.
      É OU NÃO É ESTELIONATÁRIO SINGRADOR DO SALGADINHO???
      É OU NÃO É LADRÃO DE HIDROCARBONETOS???
      O LULA TÁ SOLTO BABACA!!!!

  11. Alagoas

    SOU COMERCIANTE QUEBRADO, NUNCA VOTEI EM LULA E NO PT, MAS, APOS MICHEL TEMER E O DENOMINADO MITO BOLSONARO. SOU LULA CONTRA TODOS. E, JÁ OUVI VÁRIAS PESSOAS, INCLUSIVE QUE VOTARAM NO BOZO, QUE BOZO NUNCA MAIS. IMAGINE OS QUE NÃO CONSEGUIRÃO UMA APOSENTADORIA.

    1. LINO SOARES

      AMIGO COMERCIANTE ALAGOAS, O LULA FEZ O BRASIL CRESCER MAIS QUE QUALQUER PRESIDENTE DO BRASIL. O SETORES PRODUTIVOS DA ECONOMIA RECONHECEM QUE FOI O MELHOR GOVERNO DA HISTÓRIA. LULA TEM O AMOR DO POVO, COISA QUE ESSES BANDIDOS QUE ESTÃO NO PODER JAMAIS TERÃO.

  12. PROGRESSISTA PORRETA

    EU, QUE SEMPRE ELOGIEI A NOSSA SUPREMA CORTE, CONFESSO QUE JÁ ESTAVA PERDENDO O RESPEITO POR ELA. MAS AGORA SEI QUE ELES DERAM A VOLTA POR CIMA E DERAM UMA LIÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE. E AINDA DEIXOU OS FALSOS MORALISTAS SE CAGANDO DE TANTO ÓDIO. SEM FALAR QUE DERAM UMA BANANA BEM GRANDE PRA ESSES GENERAIS SAFADOS E ANTE PÁTRIA QUE BAJULAM ESSE DESGOVERNO INEPTO E INCOMPETENTE.
    SÓ DIGO UMA COISA: SE FICAR PUTO, É PIOR.

  13. Manoel Assis

    Graças a Deus tivemos a libertação do presidente Lula desta prisão arbitrária e ilegal. De agora por diante, manteremos a esperança cada vez mais forte em tirar nosso Brasil das mãos perversas do tirano Bolsonaro.

  14. Sem Nome

    “Para que serve a Constituição brasileira?
    Para muitos até ontem, para manter os inimigos presos e livre os que “esqueceram” de serem investigados e punidos ,se culpados.Infelizmente a lei máxima do país passou a ser instrumento político na busca de fazer justiça de 🎥 onde a corrupção era o foco da cassada, heróis viraram os responsáveis pelo maior escândalo no judiciário brasileiro e quiçá do mundo, reveladas nas gravações do jornalista americano que agora é o único herói brasileiro que ficará registrado na história….quanto ao resto ,ficará no lixo da história brasileira…de uma coisa muito boa virou isso registrado e oficializado por quem deveria fazer justiça,quem sabe mais 500 anos seremos verdadeiramente uma nação soberana?Claro aqui é apenas um ponto de vista e quem quiser pode ainda pensar de outro jeito.

  15. João Caldas

    Talvez com esse respeito à Constituição, o País comece a entrar nos trilhos, se desenvolver e acabar com essa divisão desgraçada que não ajuda em nada, só atrapalha. O Brasil é de todos os brasileiros.

  16. WELLINGTON

    É justamente disso que o Brasil precisa. Imparcialidade, independência… Que seja no judiciário, no legislativo ou no executivo. O problema é que as paixões politiqueiras estavam virando jurisprudência, Lei. É hora da união, recuperar os direitos que foram retirados à revelia e nas caladas da noite, buscar nossas conquistas, fortalecer as instituições, acreditar que somos capazes. Chega de perseguição, chega de subserviência, chega de criar inimigos inexistentes, chega de teatrinho, chega de saudosismo de tempos sombrios e vergonhoso da nossa nação. O Brasil é maior que todos, mas queremos um Brasil para os brasileiros. Não adianta a bolsa de valores estourar nos pontos quando somos um dos países de maior concentração de renda, não adianta sermos auto suficiente em petróleo quando pagamos gasolina em dólar, não adianta sucatear as universidades quando estamos pagando os olhos da cara para laboratórios internacionais, não adianta falar de amazônia promovendo garimpos e grilagens, não adianta denegrir o funcionário público quando ele só precisa da estabilidade para se blindar dos aventureiros da máquina pública, não adianta aumentar a pobreza no país porque a violência tende aumentar… Hora de refletir, ver se vale a pena pagar o preço da arrogância, intolerância, da divisão que hoje todos nós vivemos. Precisamos apenas respeitar as diferenças de pensamentos e atitudes, afinal somos um país democrático e como diz o próprio Gen. Heleno nos pouco momentos de sensatez. ” DEMOCRACIA tem suas falhas mais ainda é o melhor regime. Estamos no Seculo XXI, não há mais espaço para aventureiros. Temos um país rico e um povo bom, só precisamos um país para chamar de nosso e para nós.

  17. Souza

    Moralidade. Dignidade. Lula. E vir com a cara de pau dizer que fala sem paixão alguma. Me poupe. E justifique graças a essa aberração, com o intuito de favorecer aos grandes, a soltura de mais de 4800 criminosos, homicidas, estupradores, traficantes, feminicidas. Salve-se quem puder. Brasil o país onde impera a corrupção! Sim, tenho certeza que não será publicado meu comentário, mas só para deixar registrado, caso não seja publicado, não mais lerei este blog.

  18. Justiça para Alagoas

    Então pq prende-se o ladrão de galinha? Onde o roubo é para suprir suas necessidades básicas e matar a fome da família. Façamos como a Deputada do Rio de Janeiro, que é a favor do ROUBO, pois o mesmo tem uma lógica devido ao capitalismo. KKKKK. Roubo é roubo, pq chamar a polícia para um usuário de droga, é apenas uma vítima do mundo. Mas é esse usuário que financia o tráfico, o roubo a bancos, aos crimes de encomenda, a corrupção institucionalizada.

  19. Nelson

    Há poucos anos atrás o presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe maior da segunda maior organização criminosa fo mundo, falou em alto e bom som….temos um STF ACOVARDADO !!! Agora entendemos perfeitamente o que o presidiário ladrão falou !!!
    Seus seis capachos do STF baixaram a cabeça e pediram perdão ao chefe….ontem retribuíram ao chefe com amor e carinho, balançaram o rabinho e cheiraram os pés do presidiário.
    Mas, alguns fatos não mudarão jamais….Lula continua sendo o que sempre foi até hoje, um bandido que comandou o maior roubo da história Universal, isso jamais morrerá.
    Hoje o Brasil acordou mais pobre do que nunca, de Justiça….virou um mendigo de rua pedindo esmolas, um leproso em estado terminal sequioso de uma Justiça que jamais virá.
    Os dias vindouros falarão por todos nós sobre esse dia triste em que o STF sepultou para sempre o pouco de Justiça que ainda tínhamos.

  20. RAPHAEL

    BOÇALNARO ACHA QUE A CONSTITUIÇÃO É PRIVADA PARA ELE DEFECAR. É O QUÊ ELE JÁ FAZ COM OS COCÔMINIONS. SE ELES GOSTAM, NÃO PODEMOS FAZER NADA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  21. Zé Auxílio & Moradia

    O rei da imoralidade, Sérgio Moro, vai começar a purgar seus pecados. Glenn Greenwald ainda tem cartas na manga. Quando aparecer os conchavos Dallagnol & Moro com o Departamento de Estado americano, a casa cai de vez!

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