OAB entra no Supremo contra bloqueio de recursos da educação
   22 de junho de 2019   │     21:01  │  6

por Aprigio Vilanova*

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional impetrou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de contingenciar recursos da educação superior. 

A OAB pede suspensão dos bloqueios e a proibição de inexecuções arbitrárias do orçamento das universidades e instituições federais de ensino. Para a OAB a medida do governo federal fere a autonomia universitária e compromete o funcionamento das universidades.

O anúncio do contingenciamento foi feito em abril pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na ocasião, o ministro declarou que os cortes seriam para as universidade que promoviam eventos classificados como balbúrdia. Logo recuou da declaração e ampliou o contingenciamento para todas as universidades e institutos federais. 

No documento, a OAB afirma que: “As alegações do ministro indicam objetivos não republicanos, seja de retaliação a universidades consideradas incômodas ao governo, seja de chantagem para usar os recursos da pasta como moeda de troca visando à obtenção de respaldo político a pautas do Poder Executivo. 

Segundo a OAB, na ADPF, foram congelados cerca de R$18 bilhões, o que significa quase 25% do orçamento das universidades para este ano. 

Clique aqui para ler o documento na íntegra

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

COMENTÁRIOS
6

A área de comentários visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria. Comentários com tons ofensivos, preconceituosos e que que firam a ética e a moral não serão liberados.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do blogueiro.

  1. Barbosa

    Bob, onde estava a OAB quando a quadrilha do PT emprestou dinheiro do BNDS para os amigos comunistas, com juros abaixo do mercado, fraudando a capacidade de pagamento e sem nenhuma garantia? Onde esse mesma OAB estava quando a Dilma cortou verba da educacao e da saúde? Onde estava a OAB quando no governo Dilma o BNDS liberou empréstimos de bilhões para JBS comprar empresas no EUA, num processo que duros 20 dias? Quando um pobre tem em média seia meses para ter um empréstimo aprovado? Será que a OAB sabe que a JBS deve mais de 1 bilhão a previdência? Se passaram 16 anos de roubalheira e a OAB nunca se manifestou. Bob, no Brasil sempre que a justiça abria uma operação para investigar a roubalheira, ficava pelo meio do caminho, nunca chegava ao fim, sempre alguém entrava no meio e parava, com o Sérgio Moro foi diferente, resistiu a todos os ataques e prendeu esses vagabundos corruptos, o que você e a OAB tem s dizer das confirmações das confederações desses canalhas em instâncias superiores? Voces acham que todas as condenações da lava jato deve ser cancelada? Vamos ter que devolver os bilhões que os criminosos devolveram? Olha quem foram os senadores que interrogaram Sérgio Moro no senado? Todos envolvidos com corrupção, é esse tipo de gente que vocês defendem? Fique certo que se mexerem com moro a população de bem vão as ruas, e olhe que ss forças armadas pode ir também.

  2. Robério

    De um governo que prioriza as armas e abandona a educação, como esperar que nossas crianças e adolescentes tenham futuro promissor?

    De um governo que afirma que as Universidades Públicas são para uma elite intelectual e critica a expansão universária entre negros e os mais pobres, como esperar desenvolvimento através da educação?

    De um Ministro de Educação que ao invés de solicitar mais investimentos para o seu setor, aplaude os cortes na educação superior, nas bolsas de mestrado e doutorado que são importantes polos de pesquisa na busca pela descoberta de vacinas etc., o que esperar da universalização do conhecimento científico?

  3. FORA BOLSONARO

    18 BILHÕES DE REAIS???? BOLSONARO QUER SURRUPIAR TUDO ISSO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA??? NA CARA DURA??? O BRASIL NÃO VAI DEIXAR! ASSIM COMO TAMBÉM NÃO VAI DEIXAR O BOLSONARO MATAR OS VELHINHOS ,AS VIÚVAS E OS DEFICIENTES FÍSICOS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

  4. Alagoas

    Desemprego avança e mais de 120 mil postos de trabalho somem
    Programa que deveria incentivar a geração de emprego não combate extinção de vagas no mercado de trabalho local, mostram números. AS USINAS ESTÃO FECHANDO, CIDADES COMO ATALAIA, CAJUEIRO, CAPELA E OUTRAS QUE A ECONOMIA DEPENDIA DAS USINAS ESTÃO TOTALMENTE FALIDAS E APÓS A MALDITA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO BOLSONARO, PEQUENAS CIDADES QUE DEPEDEM DOS APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA, VÃO VIRAR CEMITÉRIOS DE VIVOS. ESTES SÃO OS GOVERNANTES QUE O POVO ESCOLHEU.

  5. Nelson

    Ou BÔBinho…. porquê a OAB não entrou no STF quando o Lula e Dilma surrupiaram da educação nada mais, nada menos, que trinta bilhões, pra destribuir com seus colegas Comunistas de Cuba, Venezuela, Moçambique, e outros ditadores. Aonde estava esse ilustre Presidentão da OAB ???
    E o Sr também não escreveu nada sobre aquele desaparecimento do dinheiro !! Porquê foi Hem…… BÔBinho.

  6. Ednaldo

    Esse mamador histórico do erário nem esquentou canto e já está fazendo manobras com os recursos públicos. De resto, o Bozo quer todo mundo burro como ele.

Comments are closed.