Qual a razão para limitar o acesso aos dados da PEC da Previdência?
   21 de abril de 2019   │     13:41  │  11

por Aprigio Vilanova*

O jornal Folha de S. Paulo traz reportagem informando que o governo Bolsonaro decretou sigilo sobre os estudos que foram utilizados para embasar o projeto de reforma da Previdência. O jornal havia solicitado, com base na Lei de Acesso a Informação, os dados do projeto, mas a resposta do governo foi a restrição às informações do texto que pretende reformar a Previdência.

Com decreto de sigilo fica proibido o acesso dos cidadãos aos dados econômicos e sociais do projeto que pretende alterar a constituição. Na prática, o cidadão comum fica impossibilitado de acessar os dados, estatísticas, argumentações que sustentam o Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Muita crítica já vem sendo feita acerca da falta da apresentação dos dados por parte do governo, o próprio ministro da  Economia, Paulo Guedes, na audiência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados, não apresentou os dados que embasaram o projeto da reforma.  

Os deputados, tanto da situação quanto da oposição, tem recorrentemente formulado críticas a falta de transparência do governo e isto tem irritado os parlamentares. Os valores relativos ao impacto fiscal de cada item que integra a PEC é um dos pontos que estão mantidos em sigilo. 

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

COMENTÁRIOS
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  1. WELLINGTON

    MINHA GENTE ESSA REFORMA VAI SER A MAIOR “DESGRAÇA” PARA O POVO BRASILEIRO. SE FOSSE COISA BOA JÁ TERIAM MOSTRADOS NÚMEROS, DADOS, FONTES… É TUDO TRATADO NA SOB SIGILO, NA ADIVINHAÇÃO E NA FALA DE UM MIN. GUEDES QUE PROMETE ECONOMIZAR 1 TRILHÃO EM 10 OU 20 ANOS, COISA ASSIM. UMA ABERRAÇÃO QUANDO SE FALA EM NÚMEROS… QUEM JÁ SE VIU UM PROGNÓSTICO DESTE COM UMA DIFERENÇA DE UMA DÉCADA? ISSO NÃO EXISTE, ESSE HOMEM EM CADA ENTREVISTA SE CONTRADIZ E NÃO SABE NA VERDADE AS CONSEQUÊNCIAS QUE VAI CAUSAR, MAS SE NEGA A DEBATER TECNICAMENTE COMO IRÁ FUNCIONAR. ISSO NÃO PASSA DE PROMESSA DE CAMPANHA, FAZER POR FAZER DESDE QUE SEJA NOS MOLDES DOS BANQUEIROS E DO MERCADO INTERNACIONAL.
    E O POVO QUE SE EXPLODA COMO SEMPRE.

  2. PROGRESSISTA PORRETA

    ALE DA MORDAÇA E DA NÃO INFORMAÇÃO ESTAR REIMPLANTADA NO BRASIL DESDE O GOLPE DE 2016. TIRARAM O PT DO GOVERNO PQ TUDO ERA FEITO AS CLARAS. AGORA O DISCURSO É AUTORITÁRIO QUE SERVE A INTERESSES INCONFESSÁVEIS DE UMA ELITE EGOCÊNTRICA E RETRÓGRADA..
    NESTE MESMO TERMO TEM-SE UM PATETA NUM CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE, QUANDO NÃO ESTAR EM REDES SOCIAIS, ESTAR PASSEANDO DE MOTO PRA DAR IBOPE NA SUA REDE DE IDIOTAS. ENQUANTO ISSO OS PROBLEMAS DA REPUBLICA FICAM NAS MÃOS DE TERCEIROS QUE QUEREM VER UMA POPULAÇÃO POBRE MEDÍOCRE SEM CAPACIDADE DE PENSAR E OPINAR. ESSA É A NOSSA REALIDADE.

  3. Antoine Barboza

    Essa tática se destina a enganar velhinhos e viúvas. Algo realmente maligno que este governo está promovendo, e que a Bíblia condena. Inclusive, alterando o BPC para deixar à míngua as pessoas com deficiência. Trata-se de uma extrema crueldade do sr.Jair Bolsonaro em conluio com seu ministro Guedes.

  4. Sem Nome

    Caro Aprígio,
    A coisa é tão boa que não precisa ser mostrada,para aqueles que acham que estão livres da reforma apenas um lembrete:Quem pagará as aposentadorias de quem hoje já está aposentado?Como assim?O governo,negativo,o sistema atual sendo extinto não terá quem mais alimenta–los,no regime de solidariedade quem entrava no mercado de trabalho pagava em estava ou está aposentado.Aqueles que gostam de capitalização vão amar,Bancos.

  5. Nelson

    Qual a razão para a dupla Tofoli, e Alexandre Morais decretar censura ao Antagonista e a revista Crusoé…por terem publicado a delação de Marcelo Odebrecht sobre o Amigo do Amigo do Papai ??? Hem Heeeeeeeeem.

  6. Alagoas

    A RAZÃO É ESCONDER QUE A VIÚVA VAI RECEBER APENAS 60% DO MARIDO, QUE O TRABALHADOR DA INICIATIVA PRIVADA COM 65 ANOS, SE NÃO TIVER CONTRIBUÍDO 40 ANOS SÓ RECEBE 60%. OUTRA COISA DESDE QUANDO LOAS E APOSENTADORIA RURAL FAZEM PARTE DO INSS? AGORA OS DEPUTADOS ANTIGOS PODERÃO SE APOSENTAR COM TODOS DIREITOS.
    O MITO E PAULO GUEDES SÃO APOSENTADOS? OS BRASILEIROS MAIS POBRES E TRABALHADORES É QUEM VÃO SOFRER.

  7. PROGRESSISTA PORRETA

    É U DESGOVERNO NOCIVO A NAÇÃO. ESTAR SE DESAFIANDO E PARTINDO PRA O NAUFRÁGIO POLÍTICO. AGORA ESTÃO, ELES MESMO SE ENGALFINHANDO E PEDINDO IMPEACHMENT UNS DOS OUTROS. E PROJETO DE BRASIL, NADA.
    SÓ LULA PODE DAR JEITO NESSA BAGUNÇA TODA QUE OS GOLPISTAS CAUSARAM.

  8. Ednaldo

    Tudo má fé e obscurantismo. Assim tem sido a trajetória do Bozo. Quem dantes havia ouvido falar em Queiroz? Ou seja, para os bozominions o presidente deles já foi santo, mas agora…

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