50 anos do AI-5: Página infeliz da nossa história
   13 de dezembro de 2018   │     11:18  │  6

por Aprigio Vilanova*

Tornou-se comum, de um tempo para cá, nos depararmos com declarações que tentam negar a existência da ditadura militar no Brasil. O mundo conectado, através da internet e das redes sociais, trouxe consigo o conceito da pós-verdade e do revisionismo apedeuta de setores de formação histórica e política débil da nossa sociedade.

Tentam a todo custo negar a existência do período ditatorial no Brasil e estas afirmações partem do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os argumentos utilizados para defender tal afirmação beira a esquisofrenia de um exército de analfabetizados fugidos do sanatório geral que ganharam as ruas e as redes para disseminarem a ignorância criminosa da falta do conhecimento histórico. 

Foi em um dia como este, 13 de dezembro de 1968, que o presidente-ditador Costa e Silva, após reunião com os membros do conselho votaram favoráveis ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A noite, em cadeia nacional de rádio e tv, é lido o texto do ato e, com isto, inaugura-se o perído mais sangrento e autoritário da ditadura militar tupiniquim. 

Vale registrar que, na reunião que decidiu pela implantação do AI-5, o único membro presente que se manifestou contrário foi o vice-presidente Pedro Aleixo. Para Aleixa a aprovação do Ato representaria a institucionalização da ditadura, algo que configuraria como perigo permanente a ordem institucional.

Foi nesta reunião que o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Jarbas Passarinho, proferiu seu voto favorável ao Ato e eternizou a frase em apoio. Passarinho para justificar o apoio declarou: “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência.”

Fim das garantias

O AI-5 representou o fim de várias garantias constitucionais, escancarando o regime autoritário e abolindo qualquer resquício de um regime institucional democrático. O documento tinha 12 artigos, além de um Ato Complementar que fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado.

Com o Ato estavam suspensos a concessão de Habeas Corpus, as garantias de liberdade de expressão e de reunião, autorizava a cassação de mandatos políticos, de direitos de cidadania e permitia demissões sem formalidades. Os crimes políticos passariam a serem julgados por um tribunal militar, sem direito a recurso.

Imprensa

As publicações dos periódicos, no dia seguinte (14), repercutiram a nova ordem institucional e o Jornal do Brasil (JB) talvez tenha sido o que mais bem conseguiu traduzir o momento de maneira a driblar a censura e de forma discreta informar os leitores o que significava o Ato Institucional baixado no noite anterior. 

(Reprodução) Capa do Jornal do Brasil noticiando o AI-5

O JB trouxe na alto da página, a esquerda, uma nota sobre a previsão do tempo que em nada tinha a ver com a meteorologia, mas sim com o ambiente político-institucional que seria inaugurado a partir da publicação do AI-5. A direita, a mensagem dá conta da comemoração ao dias dos cegos, mais uma mensagem cifrada para burlar a censura que vigorava nas redações. 

 

Atual

Passados 50 anos da instauração do AI-5 o fantasma que rondou o país parece querer retornar. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já externou por diversas vezes ao longo de suas três décadas de vida pública o seu apreço a ditadura e ao expediente da tortura. Na votação do impedimento da presidente Dilma Rouseff, na Câmara dos Deputados, chegou ao disparate de elogiar um dos mais cruéis torturadores do regime, o coronel Carlos Brilhante Ustra.

 

O Blog do Bob lista cinco filmes que retrataram este momento triste da história nacional. Veja abaixo:

*Jornalista formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG 

 

 

 

COMENTÁRIOS
6

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  1. PROGRESSISTA PORRETA

    QUE IGNOMÍNIA MISERÁVEL QUE ESSES FASCISTAS ESTÃO NOS IMPONDO. TEMOS QUE RESISTIR CONTRA TODO TIPO DE OPRESSÃO. NÃO PODEMOS RECUAR DE NOSSOS DIREITOS QUE FORAM ADQUIRIDOS A MUITOS CUSTOS E VIDAS. PELAS PESSOAS QUE SOFRERAM ABUSOS SUBUMANOS PRA QUE TENHAMOS LIBERDADE, TEMOS QUE RESISTIR. NÃO É UM COISO QUE VAI NOS SUBMETER A ESCRAVATURA. BRASIL ACIMA DE TUDO. DEUS NOS GARANTA A VIDA COM LIBERDADE.

  2. Nelson

    Os mesmos jornalistas, os mesmos blogueiros, que dizem que a intervenção militar no Brasil foi uma Ditadura cruel, são os mesmos que se ajoelham e lambem os sapatos dos carniceiros sanguinários Fidel Castro, e de Hugo Chaves e Maduro.
    O pensamento Comunista, é o pensamento mais hipócrita, que existe na face da terra.

    1. Maurício Tenório

      Foi a velhinha de Taubaté. Coisa de “jênio” aquela encenação na qual não se viu sequer uma gotinha de sangue kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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