Brasília – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ainda não sabe quando vai decidir sobre o pedido de liberdade para o ex-presidente Lula.
O ministro Edson Fachin poderia decidir solitariamente, mas optou por deixar para o colegiado formado por ele mesmo e mais os ministros Gilmar Mendes, Celso de Melo, Ricardo Lewandowiski e Cármem Lúcia, decidir.
Tudo indica que não vai decidir este ano, porque existem impasses extras processuais, por exemplo, em relação à reação dos militares. Caso concedam o habeas corpus soltando o Lula, os militares vão gostar?
A alegação da defasa, ao impetrar o habeas corpus, é de que o juiz Sérgio Moro foi imparcial na condenação. A defesa se baseia no fato de Moro ter aceitado o convite para ser ministro do futuro governo Bolsonaro.
Há pelo menos dois ministros na 2ª Turma que concordam com a argumentação da defesa e bas mais um ministro também se convencer, para o habeas corpus ser concedido.
Mas, como reagiriam os militares? Não seria melhor esperar para a volta do recesso do final de ano, quando o novo governo já estiver instalado?
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, aconselha que é melhor deixar para o ano que vem. Interessante que Toffoli foi muito tempo advogado do PT e chegou à Suprema Corte sem passar pela Magistratura, graças ao ex-padrinho Lula.
O impasse está estabelecido, porque tem ainda a fragilidade do processo condenatório sem as provas do crime atribuído ao réu. E não há argumento jurídico para defender a condenação, exceto pelo temor quanto à reação dos generais.
O dilema da 2ª Turma do STF é crucial, porque coloca de um lado o cumprimento à lei no estrito exercício do Direito; do outro os generais bivacados como guardiões da República que eles criaram em 1889, com um golpe.
Dir-se-á que, hoje, a chance do Lula ser solto é zero.
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Por quê mais uma vez colocar essa conta para o militares? A grande maioria deles são dignos, patriotas e honram o nosso país e o Estado Democrático de Direito. Além do mais, essa cantilena da turma da chupeta não cola mais faz muito tempo.
Vamos falar do que realmente importa: todos unidos para vencer a corrupção, o desemprego e a falta de segurança; vencer o tráfico de drogas e a violência ceifam a vida de milhares de brasileiros, isso realmente importa!
Simples: porque os militares não se venderam ao PT, impedindo o golpe bolivariano. Sem as Armas não tem “revolução” (leia-se: golpe de estado). E isso é um recalque petista.
COMENTÁRIOS REGADOS A ÓDIO SUBLEVADOS POR UM GRAU ENORME DE FASCISMO.
NÃO VEJO PERIGO NENHUM NAS FORÇAS ARMADAS. O QUE VEJO É COVARDIA DOS QUE SE DIZEM GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO. ISSO SIM.
LULA LIVRE É O POVO QUEM QUER.
Que povo cara pálida? Tá lendo muito Brasil247 kkkkk.
Quem quer saber de Lula? Porra de Lula!!!
Os PTralhas vão sentir saudades do Moro, quando a Juíza Substituta proclamar a nova sentença do já Prisioneiro kkkkkkkkkk o Moro já disse…ela é igual a mim, só que com um diferencial, tem TPM kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk.
LULA ESTA PRESO PORQUE E BANDIDO , E VAI SER CONDENADO EM OUTROS PROCESSOS , QUANTO AO SUPREMO , SERIA MELHOR FECHAR JA QUE NAO TEM CREDIBILIDADE , UMA VERGONHA.
LULA LIVRE!
Lula está e continuará preso, será condenado novamente no caso do sítio, depois vem os casos dos fundos de pensão, BNDES, esquemas com os ditadores Kadaffi, Fidel castro, Maduro, Morales, Hugo Chaves, etc., ou seja o maior ladrão do dinheiro público brasileiro, vai mofar na prisão, quem viver verá. Tenho dito!