Bolsonaro desdiz Mourão, erra a Constituição e as cláusulas pétreas
   27 de setembro de 2018   │     21:58  │  12

por Aprigio Vilanova*

Na tentativa de desfazer o mal-entendido da fala de seu vice, Hamilton Mourão, o candidato Jair Bolsonaro se pronunciou em sua conta no Twitter. No post, o candidato incluiu o artigo 7º da constituição no rol das cláusulas pétreas, ou seja, aquelas que o constituinte definiu como imutáveis enquanto esta Constituição estiver vigorando.

O artigo 7º faz referência aos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais. Este artigo, além de outros direitos, garante o décimo terceiro salário como direito social, está expresso que se trata de direito social.

Acontece que as clásulas pétreas são expressamente definidas no parágrafo 4º, do artigo 60. O parágrafo 4º, deixa explicito quais são as cláusulas pétreas que não podem ser modificadas.

reprodução

A Constituição faz referência aos direitos e garantias individuais como uma das cláusulas pétreas, portanto o que está disposto no artigo 5º da Carta Magna, as outras estão elencadas nos incisos de I a III.

*Jornalista Formado na Universidade Federal de Ouro Preto – MG

COMENTÁRIOS
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    1. joatas

      Burro são vocês que nunca leram a doutrina do Direito. Muitos dos maiores operadores do Direito consideram uma cláusula pétrea.

  1. Guilherme F.M. Albuquerque

    kkkkkkk menos direitos direitos e mais empregos é com bolsonaro kkkkkkkk com haddad 13 todos os direitos dos trabalhadores serão mantidos. quero liquidar essa eleição no dia 7 com a vitória do candidato do lula kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Pedro Joel

    Bob. Ão. Seus comentários logo logo vão ser mudados, pois a era PT acabou, e consequente vcs da mortadela vão ter que trabalhar. Bolsonaro no Paraná tem 58% mas não é divulgado. Vá procurando emprego!

  3. LADRÃO DA GASOSA (FILHO DO CORONÉ)

    O capitãozinho dependente do nojento vício de colar na mão vive de bater cabeça com quem se relaciona.

    Foi assim nos partidos em que passou e está ocorrendo agora com o seu pretenso ministro posto Ipiranga e com seu vice-presidente.

    General Mourão, capitão Bolsonaro e Paulo Guedes: os três patetas.

    1. Guilherme F.M. Albuquerque

      kkkkkkkkkkkkk bostonaro é burro que dói na alma kkkkkkkkk deve estar no mesmo nível dos eleitores dele kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Glorioso

    Vergonhoso foi o seu guru, “O Presidiário Lula-Gatuno de Nove Dedos”, que arrancou o dedo para se aposentar precocemente fraudando a Previdência Social e foi eleito presidente para roubar o dinheiro e as esperanças de milhares de brasileiros

    1. Guilherme F.M. Albuquerque

      kkkkkkk sabe de nada inocente kkkkkkkkkk você deve ser um desconhecedor da nossa constituição assim com bostonaro kkkkkkkkkkkkk a diferença é que ele é um burro esperto kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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