Parecer da AGU revoga a Lei da Oferta e da Procura
   18 de junho de 2018   │     21:49  │  18

Brasília – O parecer da Advocacia Geral da União (AGU), favorável à fixação do preço mínimo do frete rodoviário, lembra a história do prefeito que propôs o projeto para revogar a Lei da Gravidade.

O governo propôs o preço mínimo para o frete, porque estava pressionado pelo movimento paredista dos caminhoneiros. E a AGU deu o parecer favorável, porque existe para defender as lambanças que o governo faz.

Mas, na prática, ainda que a Constituição garanta – como destacou a AGU -, assim como a Lei da Gravidade é irrevogável, a Lei da Oferta e da Procura também é. Ambas não estão – e nem precisam estar -, na Constituição.

O caso está no Supremo Tribunal Federal e caberá ao ministro Luiz Fux decidir. Ele pediu a opinião à AGU, que é favorável ao tabelamento do preço mínimo do frete, e ao Conselho de desenvolvimento Econômico (CADE) que, sensatamente, é contra.

A fixação do preço mínimo para o frete rodoviário não agradou aos produtores rurais, primeiro porque existe a demanda ociosa de caminhões, e em segundo porque eles estão sujeitos às oscilações de preços dos seus produtos.

O governo empurrou o problema para o Supremo resolver, sentindo-se confortável para responder depois que foi decisão do Supremo.

 

 

 

COMENTÁRIOS
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    1. LADRÃO DA GASOSA (FILHO DO CORONÉ)

      O eleitor precisa saber se Bolsonaro convidou mesmo o ator de filmes pornográficos Alexandre Frota para ser o ministro da Cultura.

  1. Maciel

    Fux? Foi ele quem deu liminar para que o “auxílio sem-vergonha” continue sendo concedido aos sem-vergonhas Bolsonaro e Sérgio Moro?

  2. FERNANDO HENRIQUE

    Aquele “FHC” que vocês viram nos emails da Odebrecht nada mais era do que o codinome usado pelo Lula para angariar propinas da empreiteira.

  3. Julius Robert Hoppenheimer

    Desdenhar de tudo que foi feito por outros, diabolizar adversários e descrever um mundo caótico, eis a malícia do populismo revolucionário para enfeitiçar as massas, clicando nos botões dos anseios reprimidos e das frustrações mal resolvidas. O complemento é apresentar seus atores como guardiães da ética e inimigos da corrupção.
    Aliás, o PT nunca obedeceu à Constituição, exceto quando lhe convinha ou quando havia risco de levar a pior.

    E aí, vermelhada, o São João, está à todo vapor…

    😂😄😁😀😆🤣

    1. JUDGE MURROW (GERENTE - IND. DE DELAÇÕES LAVA JATO)

      Oi, meu nome é Sérgio, sou o gerente da operação americana aqui no Brasil. Meu amigo e padrinho do meu casamento também é sócio da minha esposa. O Zuca é do carai… Desde o começo já apuramos uma bufunfa. Já estou pensando até em parar… Claro, vou me mandar para o país dos meus patrões, os States, pois aqui a terra ficou arrasada depois de nós. Nós somos f…

  4. Julius Robert Hoppenheimer

    A esquerdalha amestrada verde-amarela está em polvorosa (expressão escorreita de dificílima compreensão a uma mente vermelha) com a real possibilidade da vitória de um ex-capitão do Exército (oriundo da AMAN), paraquedista, politicamente incorreto; moralmente insuspeito – dentre outros atributos. Na pervertida mente socio-comunista, um analfabeto e/ou uma ex-guerrilheira esquizofrênica-deficiente cognitiva seria melhor para a nação brasileira. Escrevam aí: se não houver fraude (creio que pode-rá ocorrer) Bolsonaro será eleito – consolidando a ‘guinada à Direita’ na América Latina.

    Se liga, Ruberto…
    Se liguem, vermelhinhos…
    O São João, está à todo vapor…

    😂😄😁😀😆🤣

    1. EU QUERO SABER

      QUAL É O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA FORNECIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE BOLSONARO USA PARA COMER GENTE?

  5. desportista

    Tic tac tic tac tic tac manhã de 19 de junho de 2018 e a direita golpista ainda não tem um candidato viável. Abç.

  6. kuka Beludo

    Se o STF cumprir com dignidade o seu papel, a PresidANTA do PHÊ THÊ Gleisi Hofman, inicia hoje sua viagem rumo ao encontro com seu estimado Chefe. O Brasil do bem espera que a justiça seja feita, e o dinheiro surrupiado dos aposentados seja devolvidos. BÔBinhoooooooo………..

    1. EU QUERO SABER

      SÉRGIO MORO RECEBE AUXÍLIO-MORADIA, MESMO TENDO MORADIA PRÓPRIA EM CURITIBA. O QUE MORO É:

      ( ) 171
      ( ) TUCANO. ENTÃO, NÃO VEM AO CASO
      ( ) MORALISTA SEM MORAL

  7. Barbosa

    Enquanto isso as audiências sobre o sítio de Atibaia está a todo vapor, mas pelo andar da carruagem a culpa é da dona Marisa, todos os depoentes afirmam que recebiam ordens da primeira dama. Até o dono fictício disse que autorizou a dona Marisa promover as reformas, o problema está como comprovar que pagou as despesas, nem dona Marisa vai poder provar que pagou e nem Fernando Bitar. Ainda tem otário que diz não ter provas que Lula e corrupto.

    1. FHC

      Está quase pronto. Logo voltaremos a ser quintal dos Estados Unidos como sempre defendi. O “Cara” foi muito atrevido e os meus patrões do norte não perdoaram.

  8. Rivelino Melo

    COMO VAI, ROBERTÃO? PASSEI UM TEMPINHO SEM COMENTAR AQUI, MAS SEMPRE ACOMPANHANDO O BLOG. AO QUE TUDO INDICA, DAQUI UNS 2 MESES O TEMPO VAI FECHAR. ATÉ LÁ ESGOTA AQUELE PRAZO ESTIPULADO PELO GOVERNO GOLPISTA PARA MANTER O CONGELAMENTO DO DIESEL. TAMBÉM NESSE PRAZO A POLÍCIA FEDERAL CONCLUIRÁ O INQUÉRITO SOBRE LADRÃO-PRESIDENTE. POR ESTAR MUITO PERTO DA ELEIÇÃO, QUAL DEPUTADO VAI ACEITAR PROPINA PARA SALVAR PELA TERCEIRA VEZ O TEMER? BOLSONARO, COM CERTEZA, É O PRIMEIRO A NÃO REPETIR A DOSE E A PULAR FORA

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