O dilema da ministra Cármen Lúcia e o que diz a Constituição
   19 de março de 2018   │     22:00  │  25

Brasília – Se o Supremo Tribunal Federal entende que a condenação em segundo instância implica na prisão imediata do condenado, então, o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, deve ser preso porque está condenado em segunda instância?

Sim…quer dizer…sim…não…quer dizer….há controvérsias.

A controvérsia coloca o Lula no centro da discussão porque, se vier a ser preso, negar-se-á a máxima popular segundo a qual “o pau que bate em Chico, também bate em Francisco”.

Na entrevista ao jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, enfatizou, sem citar nomes, que qualquer que seja o entendimento da Corte ele será individual e não pode ser estendido a outros casos, ainda que similares.

Deduz-se aí que, ainda que o caso do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, seja mais contundente nas provas processuais, a prisão do Lula não implicaria em analogia para decretar a prisão de Azeredo.

Se isso vier a acontecer, não seria o caso de se dar guarida à intepretação do inconsciente popular que leva a acreditar estar o PSDB blindado?

Por 7 votos a 4 o Supremo já decidiu em 2016 que o condenado em 2ª Instância deve ir para a cadeia, onde aguardará o julgamento do recurso. Ou seja, mesmo tendo recursado da sentença em 2ª Instância, o condenado deve ser mantido preso.

Se de fato e de Direito é mesmo assim, então por que o Eduardo Azeredo está solto?

Essa pergunta trivial tem engasgado a resposta das autoridades e não deveria ser diferente.

Vive-se o dilema: decidir pelo contrário, ou seja, que o pau que bate em Chico não bate em Francisco ou aplicar o princípio Constitucional, segundo o qual todos são iguais perante a lei?

Com certeza que não é uma decisão simples, porque está em risco um conceito sagrado da Constituição e negar a Constituição é negar a própria cidadania.

COMENTÁRIOS
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  1. PROGRESSISTA PORRETA

    ESSA MÁXIMA QUE ‘PAU QUE BATE EM CHICO, BATE TAMBÉM EM FRANCISCO É PURA RETÓRICA. NA VERDADE, BATER EM CHICO PODE. EM FRANCISCO JÁ MAIS. E SE FOR DE MINAS, MORRE ANTES. KKKK
    ESSE LOPES CONTINUA SENDO UM IDIOTA.

  2. Cláudia

    Sr. Roberto Villanova, quando se trata de tucanos, não vem ao caso, não é mesmo? General Braga, cadê os assassinos da Marielle?

  3. lopes

    A intervenção militar virá após a prisão do luladrão, os militares vão assumir o comando do Brasil, a limpeza geral será feita no congresso e no STF, aguardem…

  4. Rodrigo

    Bob, defenda também a prisão do tucano Eduardo Azeredo!! Agora procurar uma brecha pra o LuLLa não ser preso, é feio…

    E a propósito!!!!! Por falar em constituição… O Sr não fez nenhuma menção a ela ( constituição), quando do IMPEACHMENT da mamãe DILMA manteve INCONSTITUCIONALMENTE seus direitos políticos!!!

    Bob, será o caso do macaco que não olha pro próprio rabo?

    Kkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkkkk

  5. Maurício Tenório

    Parece que o plenário do STF está dividido neste caso do habeas corpus.
    Ministros(respeito à Constituição) 10 X 01 Carmem Lúcia(respeito à Globo)
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  6. lopes

    Fizeram uma constituição comunista. Um calhamaço, uma verdadeira enciclopédia, cheia de brechas. Todas as facilidades para políticos e como grande quantidade dos constituintes eram advogados criaram muitos direitos para o judiciário, verdadeiros caminhos para abusos de poder. Uma tal de isonomia salarial entre os três poderes que nunca foi obedecida.

  7. lopes

    Ontem, em um noticiário, alguém disse que na análise dos institutos econômicos mundiais, o Brasil vai precisar de 250 anos para se recuperar da roubalheira e atraso dos governos socialistas… portanto, nenhuma surpresa que o Rio precise de muito tempo para apresentar alguma solução, ainda mais com Freixo, Chico Buarque, Caetano Veloso, Lindberg Faria, Ruberto e mais alguns esquerdopatas atrapalhando…

  8. Nelson

    Hoje na França o ex-Presidende Sarkozy foi preso e ficará até amanhã no xilindrò. Acusado ter recebido 50 milhões de euros do ditador da Líbia, Moamar Kadaf, o mesmo que também duor pra o Lula do Brazil com Z. Kkkkkkkkkk lá BÔBinho o homem tá retido, a Sociedade Apoiando a Justiça, até a mídia que em sua maioria no Mundo é Comunista tá quietinha. Ninguém lá fala que foi Goupi, ninguém diz que o Juiz que decretou a prisão tá a serviço do Estados Unidos. E olhe que a França ainda resiste pra o Socialismo continuar, mesmo assim não apoia safadeza.
    Ou BÔBinho, o Helicóptero que o Lula fugiu ontem de Bajé já pousou ?? kkkkkkkkkk ou BÔBinho, que tá pagando pelos serviços do Helicóptero ?? Kkkkkkkkkk.

  9. CARLOS FRANCISCO DE FARIAS

    Gente,vamos pensar no Brasil.Lugar de corrupto é na cadeia seja ele de qualquer partido.Vamos acabar com essa ideologia e pensar em nossos filhos e netos.Basta! Agora ficar brigando por corruptos do PT ou do PSDB não resolve nada,eles estão gastando o que roubaram do povo com rábulas da melhor qualidade,enquanto o povo fica se matando nas redes sociais por eles.

  10. Simpatizante do Bolsonaro

    Para nosso Führer Bolsonaro:
    Se for morador(a) da Rocinha, tem que ser metralhado(a).
    E se for uma vereadora da Maré?

  11. PT nunca mais

    Só aqui nesse lado do país que esse vagabundo, encontrar pilantra pra defender ele. Mais também é da mesma índole dele Nelson.

    1. Aécio Neves-PSDB

      Valeu, seu pato. Eduardo Azeredo é o nome do meu parceiro de partido na dilapidação do patrimônio de Minas Gerais. Nós temos a justiça na nossa mão e “prescrição” é a tônica no nosso ninho tucano. Quero dar um viva aos patos que se fantasiaram de verde-amarelo.

    2. Simpatizante do Bolsonaro

      Também existe a ética de comer gente com auxílio-moradia. Não sou eu quem diz, mas nosso Führer Bolsonaro.

    1. Simpatizante do Bolsonaro

      A filosofia de nosso Führer Bolsonaro:
      Mulher, se merecer, é para ser estuprada;
      Gente, desde que seja com dinheiro dos cofres públicos, é para ser comida

  12. Ze

    Roberto,
    Não sou advogado,porém sempre li que o direito brasileiro suas decisões eram consagradas pela constituição,porém pelo que vemos tudo mudou,cada caso é um caso,novos tempos.

    1. Simpatizante do Bolsonaro

      Maioridade penal para 10 anos. Somos a favor, eu e o mito, que maiores de 10 anos posam ter porte de arma. Um detalhe: só vale para renda familiar maior que 30 mil. Ah, e deve ter uma pele clara!

  13. Nelson

    O Prefeito de Bajé no RS botou o Lula e os Aceclas dele pra correr hoje naquela Cidade ! O grito de Lula Ladrão seu lugar é na prisão, ecoou nos quatro cantos da Cidade, Capitaneado pelo Prefeito.
    Pense num show espetacular kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk
    O Grande comício durou apenas 8 minutos, debaixo de vaias o Pilantra pingunço juntou os panos de bunda e caíram fora kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk kkkkkkkkkk parabéns Prefeito de Bajé.

    1. Pedro

      Esse prefeito corrupto procede como todos os corruptos. Daqui a pouco aparece preso. Igualzinho àquela deputada tucanalha na votação do golpe contra Dilma, bradando que o fazia em nome da honra do seu marido prefeito. Um dia após, esse prefeito foi preso pela Federal. Outro caso emblemático é o do deputado federal do PSDB, amigo do Aécio Neves, Cáio Nárcio. Numa das votações do golpe contra Dilma, ele também fez elogios ao pai, deputado estadual em Minas. Resultado: pouco tempo depois, o ladrão-pai foi em cana. Tucanalhas nunca mais! E deputado do bolso cheio que emprega a família para receber sem dar um prego, jamais!

      1. Simpatizante do Bolsonaro

        Pedro, temos que fazer do serviço público um lugar mais propício à existência dos seres do além. Nosso Führer Bolsonaro começou a encher as repartições públicas de fantasmas mesmo antes de ser presidente.

    2. Simpatizante do Bolsonaro

      Nelson, maioridade penal para 10 anos, já! Para matar as mina que não merecerem ser estupradas.

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