Impasse: restaurar a legalidade ou garantir que todos se locupletem?
   7 de dezembro de 2017   │     9:10  │  48

Brasília – A pergunta é: se a Assembleia Legislativa, obviamente que estadual, pode derrubar a decisão da Justiça Federal, então, por analogia:

A Câmara de Vereadores, obviamente que municipal, também pode derrubar uma decisão do Tribunal de Justiça, obviamente que estadual.

No caso do julgamento do pedido da defesa dos deputados estaduais do Rio de Janeiro presos por decisão da Justiça Federal, para manter a coerência, ainda que decorrente do absurdo que foi o julgamento do caso Aécio Neves, o resultado da votação no Supremo será 5 votos a 5 e novamente a presidente Carmem Lúcia decidirá no desempate.

No caso do Aécio, o voto da ministra gerou mais duvida que certeza e a impressão que ficou foi que ela decidiu não decidir, repassando a competência para o Senado.

Se a ministra mantiver a mesma posição, decidirá por analogia com o caso Aécio Neves.

Mas, isso não vai gerar embaraços jurídicos futuros?

Se uma decisão da Justiça Federal pode ser revogada pela Assembleia, então a Câmara Municipal também pode revogar uma decisão do Tribunal de Justiça.

O desequilíbrio gerado pela decisão do Supremo em relação ao caso Aécio ainda vai gerar muita confusão jurídica, com o risco de se promover a injustiça dos dois pesos e duas medidas para casos análogos.

Isso, sem levar em conta que no caso do Rio de Janeiro, o Estado foi assaltado por uma quadrilha sedenta e ilimitada, que arruinou as finanças estaduais – os vencimentos dos servidores estão atrasados e o serviço público deteriorado.

Resumindo, o impasse é: restaurar a legalidade ou permitir que se locupletem todos?

COMENTÁRIOS
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  1. Rivelino Melo

    O JUIZ DA FALA FINA DEVE ESTAR UMA ALEGRIA SÓ: QUINTA-FEIRA O PAÍS COMEÇOU A SE DAR CONTA DA FRAUDE INTITULADA LAVA JATO, A PARTIR DA FALA DO BRILHANTE ADVOGADO ESPANHOL RODRIGO TACLA DURÁN. E NO SÁBADO MAIS ESTE BALDE DE ÁGUA FRIA, LULA, QUE GANHAVA NO PRIMEIRO TURNO, VAI AUMENTANDO MAIS AINDA A VANTAGEM SOBRE TODOS OS ADVERSÁRIOS DO BRASIL

    1. TÔLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

      APENAS,SÓ 63% DA POPULAÇÃO QUER VER O ALMA SEBOSA MULA,ATRÁS DAS GRADES!!! SÓ ISSO!!! E A PTRALHADA AINDA ACHA POUCO!!! SÓ GOSTAM DE TROLHA MAIOR….Ô VICIOZINHO ESSE…

      1. Maurício Tenório

        Troque o disco, psicopata. Na mais recente pesquisa do Instituto Datafolha a rejeição do Lula caiu vertiginosamente. Ninguém segura mais o presidente ķkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. jorge

      TACLA DURAN print da conversa secreta dele com ele mesmo. Não impressionou ninguém. Morre mais uma esperança do PT.

  2. lopes

    LULA NAO CONVERSA COM JORNALISTAS INDEPENDENTES DESDE NOVEMBRO DE 2005, QUANDO FOI ENTREVISTADO POR EX-APRESENTADORES DO PROGRAMA RODA VIVA, DA TV CULTURA. POR QUE SERA???

    1. TÔLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

      E TAMBÉM NÃO PODE OUVIR EM VIAGEM A PORTUGAL!!! LÁ, O MALANDRA TEM PRISÃO DECRETADA !!! É MUITA DESMORALIZAÇÃO!!!

  3. lopes

    O JUDASCIARIO ACABA DE COLOCAR A CLASSE POLITICA ACIMA DA LEI? E AI?
    O CRIME NAO SE ORGANIZA SEM A AJUDA OU CONIVENCIA ESTATAL!!!
    O LULA DISSE QUE TEM TESAO POR ESTE PAIS. VERDADE. O CU NACIONAL E TESTEMUNHA…

  4. JAIR BOLSONARO

    Exalto a iniciativa que tiveram os policiais do Rio. Meus homens agiram certo ao empunhar seus fuzís maravilhosos na selfie que fizeram com o Rogério 157. O importante é estar na mídia.

    1. TOLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

      DEIXA COMIGO,JAIRZINHO!!! EU RESOLVO A VIOLÊNCIA NA BASE DA CUSPARADA!!! VOU LÁ,DOU UMA CUSPARADA NOS BANDIDÕES E DEPOIS SAIO CORRENDO COM O RABO ENTRE AS PERNAS!!! ELES VAO SE ENTREGAR E AI FICA TUDO RESOLVIDO!!! A ESQUERDALHA ADOOOOOOORAAAAA!!!

    1. COXINHA, EMPRESÁRIO MASTER E JEGUE

      É O PREÇO QUE ESTAMOS PAGANDO PELA AVENTURA ESQUERDALHA QUE O LULA E SUA GANGUE COLOCOU O BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, AGORA NÃO ADIANTA CHORAR ESQUERDOPATAS, É ABRIR AS PERNAS QUE DÓI MENOS.

  5. José Ronaldo

    Que golpe dos infernos.nosso Brasil varonil voltou ao mapa da fome da ONU.a carestia está sufocando o nosso povo.Botijão de gás virou coisa de rico.Já estão me cobrando mais de 90 reais.Volta minha Dilminha

  6. TÔLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

    EU DESAFIO ESSE QUALQUER UM ESQUERDALHA A ME CONVENCER COM SUAS CONVICÇÕES A. ME EXPLICAR PORQUE A CUT,AO INVÉS DE DIVIDIR O PÃO,ESTÁ ESTIMULANDO A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DOS SINDICALISTAS!!! OS CUMPANHEIROS VÃO FICAR DESEMPREGADOS,É? PORQUE QUANDO O MURO DE BERLIN CAIU,NÃO FORAM OS OCIDENTAIS QUE CORRERAM PARA INVADIR A ALEMANHA ORIENTAL E SIM OS ALEMÃES DO LADO COMUNISTA QUE SE DEBANDARAM LOUCOS PARA O LADO CAPITALISTA?NÃO ERA A REPÚBLICA “SOCIALISTA” ALEMÃ? PORQUE OS CUBANOS SE ATIRAM AO MAR,MORRENDO AS CENTENAS, PARA IR PARA OS ESTADOS UNIDOS,ENQUANTO OS AMERICANOS SÓ VÃO A CUBA PARA USAR AS PRAIAS DE AGUAS MORNA E A MÃO DE OBRA BARATA(CADÊ O ORGULHO CUBANO?) QUE SÃO OS CUBANOS MAS ASSIM QUE AS FÉRIAS ACABAM,VOLTAM RAPIDINHO PARA SEU PAÍS?CUBA NÃO É A ILHA DA FANTASIA ESQUERDALHA? O PARAISO? TÔ ESPERANDO ESSA RESPOSTA SUA OU DE QUALQUER ESQUERDALHA DE VERGONHA NA CARA,SE É QUE EXITE,PARA ME CONVENCER.

      1. TÔLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

        A PESQUISA CONFIRMA QUE SÓ,APENAS 63% DA POPULAÇÃO QUER VER O MALANDRA ATRÁS DAS GRADES!!! SÓ ISSO! MAS A PTRALHADA ACHA POUCO PORQUE SÓ GOSTA DE TROLHA MAIOR!!!

  7. RONAN MARIA PINTO

    LULA,SEU BOSTA!! AQUELES 6 MILHÕES QUE VC ME DEU PELO SERVICINHO QUE EU FIZ PRÁ VOCÊ JA ACABOU. EU QUERO MAIS,VIU NOJENTO??!! VC PENSA QUE É SÓ VOCÊ QUE AMA DINHEIRO??!!

  8. TÔLIVRE(EX-MNOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

    AQUELE BANHO DE LAMA QUE O BRASIL LEVOU NA REGIÃO SUDESTE DURANTE O GOVERNO FEDERAL DO PT,ESPEROU UM GOVERNO PTRALHA ESTADUAL PARA ACONTECER.AQUILO ERA UM AVISO DA PODRIDÃO EM QUE O BRASIL ESTAVA METIDO!! O ACASO MANDA SEUS RECADOS!!

  9. Simpatizante do Bolsonaro

    Não pode restaurar a legalidade! Se der um piu, tem que descer o sarrafo. Assim nos ensina Bolsonaro.

    1. IMPOSTOR

      PESSOAL,EU TO AKI NA MOITA,ESCONDIDINHO PQ ME ASSOPRARAM NO OVIDO QUE EU TÔ FUDIDO! MAS COMO AQUI EM ATIBAIA,NO SÍTIO DOS MEUS AMIGOS,A MOITA É GRANDE,EU ACHO QUE ELES NUM ME ACHAM NÃO.AGORA,QUANDO EU VINHA ABAIXADINHO NO CARRO PRA NINGUÉM ME VÊ,EU LEVEI CADA SUSTO DA PORRA QUANDO EU VIA UM JAPA!

      PERCURA SABER AÍ PESSOAL SE ESSA HISTÓRIA DE QUE 63% DA POPULAÇÃO QUER ME VÊ ATRÁS DA GRADE É VERDADE PQ SE FÔ EU ME MANDO PRA FORA DO PAÍS. SÓ NUM VÔ PRA PORTUGAL NÃO,PQ POR LÁ A CHAPA TA QUENTE PRA MIM…

  10. Simpatizante do Bolsonaro

    Bolsonaro me ensinou que só pela violência iremos superar a violência. Aquele menino do colégio é pela moral e pela família brasileira. Ele seguiu direitinho a filosofia do Mito em ter lavado a honra com sangue.

  11. Simpatizante do Bolsonaro

    Maioridade penal para 10 anos. Somos a favor, eu e o mito, que maiores de 10 anos posam ter porte de arma. Um detalhe: só vale para renda familiar maior que 30 mil. Ah, e deve ter uma pele clara!

    1. SINDICALISTA

      PESSOA!!! PORQUE A CUT,AO INVES DE REPARTIR O PÃO,COMO ENTIDADE SOCIALISTA,PREFERIU ESTIMULAR A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DOS COMPANHEIROS?? CHEGUEI A UMA CONCLUSÃO,PESSOAL; QUEM TEM CUT,TEM MEDO!!!

  12. antonio, o eleitor mineiro

    MEC LAVA AS MÃOS E SE CALA SOBRE AGRESSÃO ÀS UNIVERSIDADES. Embora diversos intelectuais e reitores de todas as universidades federais tenham divulgado nota contra a agressão às universidades federais, O MINISTRO MENDONÇA FILHO, QUE SE NOTABILIZOU POR DEDICAR SUA PRIMEIRA AUDIÊNCIA AO ATOR DE FILMES PORNÔS ALEXANDRE FROTA, divulgou apenas uma nota protocolar, em que lava as mãos e silencia sobre o arbítrio; “O Ministério da Educação, após efetuar qualquer liberação financeira, não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas, que estão sob fiscalização dos órgãos de controle responsáveis”, disse o MEC.

    1. desportista

      Não falei! Alexandre Frota está em todas! Ele é o ministro da Educação dos sonhos do deputado Bolsonaro.

  13. antonio, o eleitor mineiro

    APÓS SUICÍDIO DE REITOR, PF VOLTA A ATACAR UFSC. Mesmo depois do martírio do ex-reitor Luiz Cancellier, que se suicidou após ser acusado sem provas e preso injustamente, a Polícia Federal voltou à Universidade Federal de Santa Catarina nesta quinta-feira, 7; agentes da PF cumprem 14 mandados de busca e apreensão e 6 de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú; ontem em nota, reitores de todas as universidades federais protestaram contra o estado policial que impera no Brasil, sob o silêncio cúmplice dos Ministérios da Educação e da Justiça; senador Roberto Requião (PMDB-PR) denuncia que a tentativa de criminalização das universidades visa preparar terreno para a privatização. (brasil247.com)

  14. antonio, o eleitor mineiro

    CONTRA A MODA DO BANDIDO DE TOGA. Intelectuais saem em defesa da universidade pública, após ataque à UFMG.

  15. antonio, o eleitor mineiro

    SOB AMEAÇA DE VAIAS E PROTESTOS, AÉCIO NÓIA PODE FALTAR A CONVENÇÃO TUCANA. Segundo político mais rejeitado do Brasil, o senador Aécio Neves não anda em um bom momento nem em seu próprio partido, em que se despede agora da presidência; diante da ameaça de alguns filiados, que prometem vaiar o mineiro, Aécio cogita nem sequer aparecer na convenção nacional da sigla, que irá coroar o governador paulista Geraldo Alckmin como próxima liderança e provável candidato à Presidência; após ser gravado pedindo o montante ao empresário, dono do Grupo J&F, o senador foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e obstrução da Justiça. Aécio também é alvo de outras oito investigações na Corte por suspeitas levantadas em delações da Odebrecht. (brasil247.com)

  16. antonio, o eleitor mineiro

    CONSPIRAÇÃO CONTRA A VITÓRIA DO GIGANTE LULA. Com Gilmar Mendes, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, Temer esboça o golpe parlamentarista.

  17. antonio, o eleitor mineiro

    LULA: NÓS VAMOS DIZER “VEM CÁ, COMPANHEIRO” A QUEM BATEU PANELA. Em mais um evento de sua caravana pelo Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a conciliação do Brasil; “Aqueles que foram bater panela, aqueles que foram para as ruas apoiar o golpe, não têm mais panela para bater. Estão batendo a cabeça na parede de arrependimento. Não vamos tratá-los com indiferença. Vamos estender a mão e dizer ‘vem para cá, companheiro'”, afirmou Lula, acrescentando que “é sempre tempo para a gente aprender”; o petista criticou o terrorismo feito com sua possibilidade de voltar à Presidência; “Eu não preciso do mercado, eles que vão precisar do meu governo”, enfatizou. (brasil247.com)

    1. COXINHA, EMPRESÁRIO MASTER E JEGUE

      O LULA 1 BILHÃO E MEIO, REALMENTE NÃO PRECISA DE MERCADO, COM ESTA PEQUENA BAGATELA NAS CONTAS EM PARAÍSOS FISCAIS, EU TAMBÉM NÃO PRECISARIA

  18. antonio, o eleitor mineiro

    BANDIDO DE TOGA E DESTRUIDOR DE EMPREGOS? Funcionários protestam contra presença de Moro na Petrobras.

  19. antonio, o eleitor mineiro

    FIASCO DO BANDIDO DE TOGA? Petrobras diz ter recebido R$ 654 milhões recuperados pela Lava Jato.

  20. antonio, o eleitor mineiro

    VERÍSSIMO LEMBRA A CORRUPÇÃO DOS MILITARES QUE NÃO ERA INVESTIGADA. Em sua coluna nesta quinta, o escritor Luis Fernando Verissimo destaca a corrupção presente na ditadura militar do Brasil: “Havia corrupção como agora, com um coronel à frente de cada estatal, mas não era permitido investigá-la”, escreve; “A verdadeira história da ditadura ocorria nos porões em que presos políticos eram torturados e assassinados e nos jornais censurados para que nada disso fosse revelado. E tem gente com saudade desse tempo”, completa.

    1. Cláudia

      Veríssimo está coberto de razão. Aquela turma era especialista, assim como Fernando Henrique, em ocultar suas mazelas. Posso citar alguns escândalos dos governos militares: Capemi, Paulipetro, Coroa Brastel.

      1. COXINHA, EMPRESÁRIO MASTER E JEGUE

        TODOS OS EX-PRESIDENTES MILITARES MORRERAM POBRES, A NÃO SER QUE SÓ TENHAM DEIXADO PARA USUFRUIR DA FORTUNO NO ALÉM, JÁ NOSSO LULA 1 BILHÃO E MEIO, TEVE SÓ TREZE MILHÕES BLOQUEADOS EM UMA DE SUAS CONTAS.

  21. Pedro

    Ah, Aécinho maldito! Tucanalhas nunca mais! E capitão NEPOTISTA que emprega meio mundo de parentes para vagabundar, pior ainda!

  22. Nelson Mosquita-PROSTITUTA DE PODEROSOS

    Aécio 2018, não,não. Dória 2018, não,não.Bolsonaro 2018, não, não.Huck 2018! Agora vai! Vai não? Vai não?????? E agora?????????

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