Brasília – A defesa do ex-presidente Lula entendeu a decisão do juiz Sérgio Moro, de obrigar Lula a participar de todas as 87 audiências para as oitivas das testemunhas indicadas, como absurda.
A acusação considera o número de testemunhas apresentado pela defesa de Lula como exagerado e, ainda que concorde, Moro se viu obrigado a aceitá-las para evitar o recurso por cerceamento de defesa.
Se o juiz ouvir uma testemunha por vez e alternadamente, isso significa que Lula terá de se deslocar a Curitiba 87 vezes. As oitivas estão marcadas para a primeira semana do mês que vem, mas se Moro quiser apressar os trabalhos pode ouvir mais de uma testemunha por audiência.
A provável condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro – a surpresa será se o Lula não for condenado -, não o impedirá de disputar a presidência da República; para impedi-lo é necessária a condenação em 2ª Instância, ou seja, pelo Tribunal Federal no Paraná.
O que muitos também têm como certa e esses alimentam a tese de que o objetivo é impedir o Lula de se candidatar e não, necessariamente, puni-lo.
No conturbado momento político, alguém pode estar acreditando que o foco exclusivo no Lula ameniza os estragos causados pelos 78 delatores da empreiteira Odebrecht. Todos estão citados, do Lula ao Fernando Henrique Cardoso, incluídos os senadores Aécio Neves e José Serra, dois dos caciques do PSDB.
A reforma no sítio, que o Lula nega ser o proprietário, é o balão de ensaio para o desfecho já aguardado, ainda que não tenham encontrado as provas. A base da acusação permanece a “convicção” dos investigadores, que vai eliminar a obrigatoriedade das provas, num absurdo judicial inominável.
Absurdo judicial inominável porque abre precedente perigoso para se condenar alguém sem as provas do crime, bastando a convicção do investigador. Isso ocorreu após o golpe de 1964, quando se suprimiu o Estado de Direito, e está sendo retomado agora com a Operação Lava Jato de forma disfarçada.
Nem parece que estão todos na mesma delação; não parece que se ouviu quando o empresário Emílio Odebrecht declarou que o esquema vigora “há vinte, trinta anos…”