por Aprigio Vilanova

O deputado federal, Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista, na Câmara dos Deputados, é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta relação com empresa terceirizada acusada de coagir funcionários demitidos.

A empresa Preservice Recursos Humanos é acusada de se apropriar das indenizações trabalhistas e dos recursos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) a empresa teria se apropriado de R$ 338 mil de funcionários demitidos.

O STF investiga qual a relação do deputado com a empresa, há indícios que Marinho mantenha sociedade com o empresário Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, gestor da terceirizada.

No relatório da reforma da previdência, Marinho incluiu no texto a redução do pagamento de FGTS e de verbas rescisórias.  São justamente estes dois pontos que a empresa é processada.

Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho flagraram as fraudes e a empresa já foi condenada, em primeira instância, a pagar multa de meio milhão de reais. Em 2016, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão da primeira instância.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a quebra do sigilo bancário do deputado por suspeita de favorecer a empresa em licitações na Secretaria Municipal de Educação de Natal.

O deputado divulgou nota onde nega envolvimento com Francisco Chagas.

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Por Aprigio Vilanova

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu o depoimento que Aécio Neves (PSDB-MG) daria, hoje (25/04), à Polícia Federal (PF).

Gilmar Mendes é o relator no STF do inquérito que investiga o senador mineiro.

A PF argumentou que o depoimento do senador tucano é a única diligência policial que não foi concluída. A Procuradoria Geral da República (PGR) pede o depoimento de Aécio Neves desde a abertura do inquérito em 2016, até hoje não conseguiu ouvi-lo.

O ministro Gilmar Mendes não considerou a argumentação da Polícia Federal e atendeu ao pedido feito por Aécio neves. O senador solicitou somente ser ouvido após ter acesso aos depoimentos de outras testemunhas ouvidas no caso.

Alberto Yousseff e o ex-senador Delcídio do Amaral delataram Aécio Neves em esquema de corrupção dentro de Furnas, subsidiária da Eletrobrás e vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Os delatores acusam o senador tucano de receber dinheiro de corrupção através de negociatas entre uma empresa prestadora de serviço de Furnas e a irmã do senador Andreia Neves. O senador é acusado de dividir diretoria da empresa com o Partido Progressista (PP).

O senador é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado de Aécio Neves divulgou nota onde afirma que o depoimento será realizado semana que vem. A nota assinada pelo advogado Alberto Zacarias Toron poderia divulgar a data do depoimento de Aécio Neves à Gilmar Mendes.

Pois nem o ministro parece saber ou querer.

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Brasília – O juiz Sergio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, havia marcado a oitiva das testemunhas de defesa do ex-presidente Lula para terça-feira 2, em Curitiba, e exigiu a presença do Lula em todas as oitivas.

A defesa do Lula indicou 87 testemunhas e Moro entendeu que essa é a tentativa de prolongar o processo, daí ter exigido a presença do ex-presidente, o que, para a defesa de Lula, tratou-se de vingança do juiz.

A presença do Lula nas audiências não é necessária, embora o juiz possa decidir o contrário, porque fica a critério do magistrado. Moro decidiu que o Lula deveria estar presente.

Mas, tem o risco de se transformar Curitiba numa praça de guerra com a perspectiva de manifestações que somariam 50 mil pessoas, de acordo com estimativa dos serviços reservados do governo.

Por isso, o recuo.

Os telejornais noticiaram que a transferência da data da oitiva das testemunhas, com a presença do Lula, deveu-se aos pedidos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal em Curitiba, por mais tempo para “organizarem” o esquema de segurança.

Não é verdade; a verdade é o temor das manifestações programadas para o dia da audiência, seja em defesa do Lula ou contra ele. Tanto é assim, que o Moro propôs um acordo com a defesa do Lula.

Moro propôs à defesa do Lula reduzir o número de testemunhas apresentadas e, em troca, ele dispensaria a presença do Lula nas audiências. O juiz deu 5 dias de prazo para a defesa de Lula decidir se aceita a proposta e, por isso, a audiência que estava marcada para a terça-feira 2, na semana que vem, foi transferida para o dia 10.

O risco de aparecer um cadáver é grande e está pesando no ritmo da caçada ao Lula. É isso.

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por Aprigio Vilnova

Terra à vista! A esquadra de Pedro Álvares Cabral avistou um Monte que chamaram de Pascoal naquela distante quarta-feira de 22 de abril de 1500. Chegaram!  Nesta terra, em se plantando, tudo dá. Pronto, “descobriram” o Brasil!

Mesmo que a despeito dos milhões de habitantes estabelecidos em Pindorama (Terra mítica dos tupis-guaranis), é assim que nos ensinam o processo de conquista e eu criança pensava:

– Puxa vida, quanta sorte desses portugueses, afinal não é para qualquer um, se perder numa tempestade e descobrir um lugar igual ao Brasil.  

O escrivão Pero Vaz de Caminha não pareceu muito surpreso com a “descoberta” da Ilha de Vera Cruz. Na Carta que escreveu para o Rei Dom Manuel I, Caminha ficou surpreso mesmo foi com a possibilidade de ouro e prata nas novas terras e mais impressionado ainda, com as mulheres tupis e suas vaginas, chegou a comparar as mulheres tupis com a europeias.

Segue um trecho da Carta de Caminha:

“Ali andavam entre eles três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos pelas espáduas, e suas vergonhas tão altas, tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tínhamos nenhuma vergonha… E uma daquelas moças era toda tingida, de baixo a cima daquela tintura; e certo era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela.”

A Carta de Caminha permaneceu em sigilo e só veio a público em 1817, no século 19 com o desenvolvimento dos estudos históricos ganhou relevância e serve como uma espécie de registro de nascimento do nosso país.

Caminha reserva o último parágrafo da Carta para fazer um pedido ao Rei Dom Manuel I. O escrivão pede ao Rei a libertação do genro Jorge Osório que se encontrava preso na Ilha de São Tomé (hoje capital de São Tomé e Príncipe).

“E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d’Ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.”

E assim Pero Vaz de Caminha funda a instituição do pistolão em terras brasílicas.

O Brasil deve ser o único país com um registro de fundação. Parabéns Brasil, fundado sob a ganância, o estupro e o tráfico de influência.

 

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Por Aprigio Vilanova

O Exército Brasileiro concedeu a medalha da Ordem do Mérito Militar a cem homenageados, entre militares e civis, em comemoração ao Dia do Exército.

Além de Luciano Huck, João Dória (PSDB-SP), Álvaro Dias (PV-PR), Raul Jungman (PPS), e o jornalista William Waack; foram agraciados também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e Luis Roberto Barroso, e o juiz Sérgio Moro.

Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Luis Roberto Barroso, membro da primeira turma do STF, preferiram não comparecer a cerimônia.

O presidente Temer, mesmo citado 43 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, compareceu. Temer não só compareceu como fez questão de ir cumprimentar o juiz Sérgio Moro.

Afinal, segundo o Regulamento da Ordem do Mérito Militar, o presidente é o Grão-Mestre e lhe compete proceder às admissões para a Ordem e às promoções e exclusões de seus graduados.

O presidente honorário da Ordem é o ministro da Defesa, Raul Jungman, e o ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), é o vice-presidente honorário.

Ainda segundo o regulamento da Ordem, no artigo primeiro, inciso IV, os cidadãos nacionais ou estrangeiros, serão homenageados desde que hajam prestado serviços relevantes ao Exército.

 

 

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