Deve-se punir a autoridade que abusa da autoridade?
   Roberto  Villanova  │     31 de março de 2017  
 
│     1:50  │  137

Brasília – Não é possível que a divergência acerca da PEC do Abuso de Autoridade se dê em função da autoridade lutar para manter o privilégio inadmissível de continuar abusando da autoridade impunemente.

É isso?

Pois se não é, parece ser.

No ano passado, apresentaram ao Congresso Nacional a proposta de iniciativa popular que garantia, entre outras coisas, que a autoridade poderia colher provas usando métodos legais ou ilegais.

Não por coincidência, porque coincidência só poderia existir se dois corpos pudessem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo, entre os que subscreveram a proposta estão agentes públicos encarregados de investigar e sugerir punição.

Trocando em miúdos, a autoridade quer montar a armadilha; quer autorização para grampear telefones e usar a conversa como provas, sem o risco de vê-la eliminada juridicamente. Agora imagine o que isso poderia acarretar de absurdos e ilegalidades!

Não seria mais o Estado de Direito, mas o Direito do Estado – que, caso aprovado, se colocaria acima do bem e do mal. O agente público ( delegado, promotor, juiz ) se confundiria com o Estado e com a lei, como quem diz: a lei sou eu.

A PEC ora em tramitação no Senado e que é defendida pelo senador Renan Calheiros, apenas suscita o debate antiquíssimo e que nunca foi à prática devido ao corporativismo. Agora, quando os abusos ultrapassaram o limite da tolerância, a discussão retornou aflorada e tudo indica que definitiva.

O senador Roberto Requião, relator da PEC, ele mesmo é vítima de abuso de autoridade, numa disputa política no Paraná, quando foi condenado a indenizar a vítima que a própria justiça constatou depois não ser inocente, mas culpada.

Diz-se que a PEC do Abuso de Autoridade é inoportuna e se confunde com reação à Operação Lava Jata.  Sim, e daí? A própria Operação Lava Jato já cometeu abusos quando, por exemplo, prendeu uma inocente porque os investigadores tinham a “convicção” de que era a pessoa que investigavam e não era – a inocente ficou cinco dias presas em Curitiba.

Será que, com a vigência da punição por Abuso de Autoridade, não teria o investigador mais cuidado na investigação? Ou então: quem é que vai ressarcir à vítima os danos causados, sobretudo, o trauma provocado?

São inúmeros os maus exemplos. De ordinário, pune-se com a aposentadoria compulsória o que, convenhamos, não é punição e sim condecoração às avessas.

A autoridade que não abusa das suas prerrogativas e não ultrapassa o limite imposto pela lei, nada tem do que reclamar nem temer. Quanto as demais, que extrapolam e usurpam, o princípio no qual devem se fundamentar é o de que ninguém está acima da lei – apenas isso.

COMENTÁRIOS
137

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  5. antonio, o eleitor mineiro

    Senador Roberto Requião a Aécio Nóia: pimenta no rabo dos outros parece refresco.

  9. antonio, o eleitor mineiro

    Fim do Ciência Sem Fronteiras é mais um golpe contra a classe média brasileira.

  10. antonio, o eleitor mineiro

    Do deputado Rogério Correia para Aécio: ‘Veja nos olhos dos outros é refresco’

  15. antonio, o eleitor mineiro

    Listamos abaixo os maiores escândalos de corrupção do Brasil.
    1.Banestado————————-142 Bilhões, PSDB
    2. Privataria Tucana————100 Bilhões, PSDB
    3. Propinoduto Metro/CPTM —–40 Bilhões, PSDB
    4. Sanguessuga—————————–2 Bilhões e 455 milhões, PSDB
    5. Banco Marka————————1 Bilhão e 855 milhões, PSDB
    6. TRT – SP———————————————955 milhões, PMDB
    7. Anões do Orçamento—————————–900 milhões, DEM
    8. Sonegação da Globo——————————615 milhões ????
    9. Operação Navalha——————————–610 milhões, DEM
    10. Sudam———————————————-214 milhões, PSDB

  16. Mané Convicto

    Vamos dar um basta às mentiras. Cancelemos todos as nossas assinaturas da Veja. Boicotemos essa revista petralha. Aécio vai nos redimir.

  18. José Ronaldo

    foi lindo ver nossa juventude protestando em frente ao prédio da globo.eles diziam em coro “pra nossa vida melhorar temos que nos organizar”. “se a juventude se unir a rede globo vai cair vai cair vai cair”

  19. Aécio NEW YORK das Neves

    MEU AMIGO, MINHA AMIGA, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  20. ex-COXINHA

    QUANDO O EDUARDO CUNHA AINDA ERA PRESIDENTE DA CÂMARA, OS GRANDES JURISTAS DO PAÍS JÁ PREVIAM O FUTURO ENCARCERAMENTO DELE. O TRAFICANTE ESTÁ EM SITUAÇÃO IDÊNTICA, POIS RECEBEU PROPINA LÁ FORA! QUEREMOS SABER QUANDO SERÁ A PRISÃO DO AÉCIO?

  21. Alex

    Acho que deve-se combater o abuso de autoridade e o abuso de “impunidade”!
    Vários dos mencionados nessa matéria jamais questionaram a justiça, quando essa deixa seus processos doido nas gavetas até que tenham prescrito. Nesse caso a justiça trabalha de forma correta!
    Agora, deveríamos estar discutindo a leitura que esses políticos fazem dá famigerada prerrogativa de foro, que acoberta situações que fogem a ossada dos parlamentares e que vem protegendo quem pratica crimes comuns, como peculato, entre outros.
    Parabéns aos nossos representantes locais e federais!!!

  32. antonio, o eleitor mineiro

    Doria, o caloteiro do IPTU, foi eleito mesmo devendo 15 anos de impostos para a cidade.

  37. antonio, o eleitor mineiro

    Dep. Rogério Correia: nem a #VejaBandida esconde mais as falcatruas de Aécio.

      1. PAULISTA

        A SOLUÇÃO CHAMA-SE GERALDO ALCKMIN, O HOMEM QUE TEM LEVADO SÃO PAULO A SE DISTANCIAR CADA VEZ MAIS DO RESTO DO BRASIL, SEJA NA ECONOMIA, NA EDUCAÇÃO, NA CULTURA, NA TECNOLOGIA, NA INFRA-ESTRUTURA, ENFIM, EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

    3. HADAD

      3 milhões só, nem vereador em Maceió se elege com essa merreca, vai aprender com a PTRALHADA que levou 300 milhões de corrupção, isso sim é saber roubar.

  41. EIKE BATISTA

    Dória, lembre de mim. Você se derretia por mim, estou te esperando em Bangu. Não demore. Venha o quanto antes pichar estas paredes com um “EIKE EU TE AMO”

  42. JOÃO DÓRIA

    Dória, lembre de mim. Você se derretia por mim, estou te esperando em Bangu. Não demore. Venha o quanto antes pichar estas paredes com um “EIKE EU TE AMO”

  43. JOÃO DÓRIA

    “O Rio é do Brasil e o Eike também é do Brasil!” ; “Sérgio Cabral é meu amigo desde menino”. Sabiam?

  44. JOÃO DÓRIA

    LIDE é a minha empresa de palestras e, com ela, eu agraciava empresários como o eficiente e dinâmico Eike Batista.

  45. JOÃO DÓRIA

    No Twitter: “Seguindo para o Rio de Janeiro para almoço LIDE com @eikebatista, que será homenageado com o Prêmio LIDE Empreendedor do Ano” 11:02 – 23 de ago de 2011

      1. Augusto

        DA SÉRIE MELHOR DA HISTÓRIA DO BRASIL:
        Criação de Universidades Federais:
        Governos Lula e Dilma – 18
        Governo FHC – zero
        Criação de Escolas Técnicas:
        Governos Lula e Dilma – 214
        Governo FHC – 0
        De 1500 até 1994 – 140

  47. Eleitor do João Dória

    Nossas tradições estão sendo restauradas com o maridão da Marcela. Nossos aviões e aeroportos estão sendo desinfectados e toda aquela gentalha está voltando a andar de ônibus. Puxa! Mas esses ônibus de hoje em dia são muito moderninhos! Pensando bem, melhor seria que andassem naqueles caminhões. Como é que chama mesmo? Aqueles que tem os assentos em madeira? Ah, lembrei: o pau de arara.

      1. ex-COXINHA

        JOÃO DÓRIA É UM GRANDE FARSANTE. SUA CAMPANHA ESTAVA AFUNDADA. DAÍ SEU MARQUETEIRO TEVE A SACADA DE ASSOCIAR A IMAGEM DO PLAYBOIZINHO AO DO TRABALHADOR. JUSTO ELE, UM NASCIDO EM BERÇO DE OURO. AINDA POR CIMA, MAL PATRÃO. ” JOÃO TRABALHADOR” FOI O MOTE QUE ENGABELOU PARTE DA CAPITAL PAULISTA.

  48. Nelson

    Gostei Tio ! Falou pouco, mas falou besteira que só a porra kkkkkkkkkkkk.
    Tá se cagando de mêdo né Tio kkkkkkkk o chefe da seita encurralado e sentindo a mão pesada e impiedosa da Justicça no cangote né Tio. Tavam achando que nada aconteceria kkkkkkkkk mas o Brasil se orgulha da nova Policia Federal, do novo MPF e desse Juiz Sergio Moro, que estão mudando o curso da Historia nefasta do nosso Pais. Fujam ratazanas, Cuba e Venezuela ainda lhes darão Asilio e asilo kkkkkkkk GRAAAAAAAAANDE MORO KKKKKKKKK

    2. Aécio NEW YORK das Neves

      NEW YORK, NEW YORK. TÔ AQUI COM MILHÕES DE DÓLARES. E VOCÊ? QUANDO CONSEGUIU COM O SUMIÇO DESSA GASOLINA?

  49. moro fura teto

    Em dezembro do ano passado o salário do juiz Sérgio Moro foi equivalente a 120 vezes o salário mínimo ( holerite de dezembro de 2016, R$ 117,5 mil )!!!!!!!!! E o teto constitucional???????????

  50. Presidente do Povo

    Lula foi o MELHOR.
    FHC foi o PIOR.

    O sistema de Universidades Federais foi ampliado. (Foi sucateada nos 8 anos do FHC para facilitar o avanço das particulares, como as que eram do próprio ex-ministro da Educação dele, Paulo Renato).

    O ensino Técnico Federal foi ampliado. (Tinha sido esquecido pelo FHC)

    O sistema de proteção social foi ampliado. (Nunca se investiu tanto na erradicação da fome. Com FHC, o POVO MORRIA DE FOME)

    Centenas de milhares alunos tiveram acesso à universidade pelo PROUNI. (Uma ação do governo Lula que tem possibilitado esse acesso).

    O Brasil não se entregou numa bandeja para a ALCA. (As negociações não avançaram porque os EUA não cederam)

    As estradas federais foram recuperadas e em alguns pontos duplicadas ou refeitas. (Após anos de abandono pelo FHC)

    Foi criado o SAMU, unidades médicas móveis que atendem as emergências. (Lula criou)

    O programa luz para todos tem levado, de graça, energia elétrica às propriedades rurais. (Antes os proprietários tinham que pagar)

    Programa Brasil Sorridente já leva atendimento odontológico a muitas regiões do Brasil. (Isso nem era discutido antes)

    Farmácias populares. (Com remédios 90% mais baratos)

    Lula reduziu drasticamente a taxa de juros. (É só lembrar que FHC deixou a taxa a quase 25%)

    O risco Brasil é o menor da história, de quase 3000 (FHC) para menos de 300 (Lula).

    A tabela de deduções do imposto de renda foi reajustada no primeiro mandato de Lula. (Após os 8 anos de FHC sem nenhum reajuste. E os golpistas ainda dizem que vão baixar a carga tributária).

    A dívida pública diminuiu. (No governo FHC, mesmo com todas as privatizações essa dívida só cresceu)

    Nos livramos do FMI. (Não depender desse fundo significa também não prestar obediência às suas políticas)

      1. Augusto

        DA SÉRIE MELHOR DA HISTÓRIA DO BRASIL:
        Produto Interno Bruto:
        2002 – R$ 1,48 trilhões – FHC
        2013 – R$ 4,84 trilhões – LULA/DILMA
        PIB per capita:
        2002 – R$ 7,6 mil – FHC
        2013 – R$ 24,1 mil – LULA/DILMA

    1. TOLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

      O ESPÍRITO DE PORCO,O ALMA SEBOSA,MULA,DESTRUIU O PAÍS.FINANCIOU OBRAS EM CUBA,NA AFRICA E AMERICA LATINA,PARA ROUBAR DINHEIRO DO POVO MAIS POBRE DO PAÍS,COM O DISCURSO HIPOCRITA DE DEFENDÊ-LOS.ESSE É O PIRO TIPO DE SER HUMANO.DEIXOU COMO LEGADO OBRAS INACABADAS E ROMBOS FINANCEIROS QUE O PAIS VAI LEVAR ANOS PARA SE RECUPERAR.MAS,COMO A VIDA NÃO DEIXA BARATO,DEPOIS DE COMANDAR O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DA HISTORIA DA HUMANIDADE,O ESPÍRITO DE PORCO,ALMA SEBOSA,MULA,SE TORNOU O POLÍTICO MAIS DESMORALIZADO DO MUNDO

      1. Augusto

        DA SÉRIE MELHOR DA HISTÓRIA DO BRASIL:
        Número de policiais federais:
        2002 – 5 Mil – FHC
        2010 – 11 Mil – LULA
        Operações da PF contra a corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro, etc.:
        2002 – 20 – FHC
        2010 – 183 – LULA
        Prisões efetuadas:
        2002 – 54 – FHC
        2010 – 2.971 – LULA

    1. PAULO MALUF

      MEU AMIGÃO,QUANDO VC FOI LA EM CASA BEIJAR A MINHA MÃO E PEDIR A MINHA AUTORIZAÇÃO PARA A PRIMEIRA ELEIÇÃO,EU DEIXEI BEM CLARO QUE ERA PRA ROUBAR SÓ ATÉ AQUILO QUE EU ROUBEI,MAS VC ULTRAPASSOU TODOS OS LIMITE,MEU CAMARADA.ATÉ EU HJ CONSIDERO VC O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE!! VAMOS TOMAR UM UÍSQUE SABADO A NOITE?

  67. ex-COXINHA

    SÉRGIO MORO ACABARÁ SENDO PRESO PELAS FORÇAS ARMADAS POR CRIME DE LESA-PÁTRIA. ESTE PRETENCIOSO JUIZ PRENDEU E CONDENOU UM ALMIRANTE QUE LIDERAVA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO. MORO VEM ATACANDO TODOS OS EMPREENDIMENTOS NACIONAIS DE RELEVÂNCIA. EM BENEFÍCIO DE QUEM?

    1. ex-COXINHA

      SÉRGIO MORO DEVIA JÁ TER SIDO PRESO POR NOSSAS FORÇAS ARMADAS. ESTE AGENTE DOS EUA FAZ TEMPO ULTRAPASSOU TODOS OS LIMITES DO TOLERÁVEL COM SEU SUSPEITÍSSIMO COMBATE À CORRUPÇÃO. ELE PRÓPRIO POSSUI HISTÓRICO DUVIDOSO QUANDO SE ANALISA SUA ATUAÇÃO À FRENTE DO CASO BANESTADO, EM QUE POR OMISSÃO DESSE JUSTICEIRO DE QUINTA CATEGORIA, SE PERMITIU QUE NÃO HOUVESSE UM DESFECHO, DESTE QUE FOI UM DOS MAIORES CASOS DE REMESSAS DE DINHEIRO PARA O ESTRANGEIRO DE QUE SE TEM NOTÍCIA, IMENSAMENTE MAIOR QUE O DA PETROBRAS. NÃO DEU EM NADA, POR CONTA DA AÇÃO DO HERÓI DE UMA NAÇÃO ACÉFALA, CONSEQUÊNCIA DA MIDIOTIZAÇÃO DOS BRASILEIROS, ENCABEÇADA PELAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. NÃO PASSA DE UM RELES MAFIOSO.

        1. Aécio NEW YORK das Neves

          NEW YORK, NEW YORK. TÔ AQUI COM MILHÕES DE DÓLARES. E VOCÊ? QUANDO CONSEGUIU COM O DESFALQUES NOS ESTOQUES DE BEBIDAS NO SUPERMERCADO?

  69. Calixto

    Parabéns por seus textos, este, em especial, está um primor. A adoção dessas medidas poderão colocar o Brasil num patamar de país civilizado, com os muitos benefícios advindos dessa nova condição. Ninguém melhor que o Senador Requião para relatar a matéria, afinal, ele tem sido a vítima de uma estrovenga promovida pelo aparato judiciário do Paraná. Contudo, o Paraná é grande e diverso, a cambada de delegados aecistas de carteirinha, japa criminoso,procuradores que só procuram o que querem encontrar e o juizeco(não é Renan?) representam o ponto fora da curva.

        1. TOLIVRE(EX-MOSQUITA DA MANDIOCA ALUCINADA)

          GRAÇAS A DEUS SIM!!!! VC ACHA QUE EU VOTARIA EM QUALQUER CANDIDATO APOIADO PELO MAIOR MARGINAL DA HISTORIA DA HUMANIDADE???!!! QUE PERGUNTA IMBECIL!!! VC ACHA QUE EU VOTO EM LADRÃO.CORRUPTO,MENTIROSO,ESTELIONATÁRIO E ASSASSINO?? MARGINAL COM PRISÃO DECRETADA EM PORTUGAL??? QUE NO DISCURSO DA COMPANHEIRA DE DECÁDAS,SÓ PENSOU EM LIVRAR O PRÓPRIO COURO? A VC EU SEI QUE NÃO PRECISO PERGUNTAR,EU JÁ SEI COMO GENTINHA COMO VC AJE…

          1. Augusto

            A engrenagem para fazer negócio$ com a coisa pública está a pleno vapor após o GOLPE. No melhor estilo P$DB anos 90. Mas tem uma pedrinha no meio do caminho: LULA, O MELHOR PRESIDENTE DA HISTÓRIA DO BRASIL!
            FORA TEMER!
            QUERO VOTAR PARA PRESIDENTE!
            DIRETAS JÁ!

      1. DELEGADO

        MARCELO ODEBRECH CONFIRMA EM DELAÇÃO QUE PTRALHA NAO DÁ VALOR A DINHEIRO!!! PARA ELES 1 MILHÃO NÃO É DINHEIRO,100 MILHÕES NÃO É DINHEIRO,500 MILHÕES NÃO É DINHEIRO.PARA A PTRALHADA DINHEIRO É SÓ ACIMA DE BILHAO!!!

      1. LULA

        SOU VAGABUNDO,MENTIROSO,CARA DE PAU,DISSIMULADO,CORRUPTO E ASSASSINO.BENEFICIEI RICOS E BILIONÁRIOS PARA ME TORNAR UM DELES.PENSO QUE QUANDO MORRER VOU LEVAR DINHEIRO PARA O INFERNO.SE O CÃO VACILAR,TOMO O LUGAR DELE.FAÇO DISCURSOS DEFENDENDO OS POBRES E OPRIMIDOS,A MASSA INTELECTUÓIDE ADORA!!! PENSO QUE ME DEI BEM E ACHO QUE COM MEU DINHEIRO ROUBADO VOU COMPRAR O JULGAMENTO DE DEUS.

      2. observador

        Tá vendo pq o brasil não dá certo?? o PTRALHINHA ACIMA,nem começou a trabalhar numa”repartição” e já tá falando em se aposentar!!! Só vai na chibata!!! Faz como o LULA,arranca um dedo e pede a proteção dos militares que vc consegue,menino disposto!!!

      1. SERGINHO CABRAL,o amigo do AMIGO

        AMIGO!!! ESSE POVO NAO ENTENDE NADA!!! NÓS COMPRAMOS A COPA QUE DESENVOLVEU O BRASIL!!!! AMIGO,NÓS COMPRAMOS AS OLIMPÍADAS QUE MATOU A FOME E TIROU TODO MUNDO DA MISÉRIA!!! NÃO DÁ PRA ENTENDER PQ ME ENJAULARAM AQUI EM BANGU COM MINHA MESPOSA E JA MANDARAM AVISAR QUE ESTÃO PINTANDO UMA JAULA PRA VC TAMBÉM!!

        AMIGO,NÃO CONTA PRA NINGUÉM QUE A GENTE FICOU COM O TROCO DO DINHEIRO QUE A GENTE COMPROU A COPA E AS OLIMPÍADAS,VIU?

        E OLHA QUE COISA,VC SE TRANSFORMOU NO POLÍTICO MAIS DESMORALIZADO DO MUNDO!!!

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