Brasília – O juiz Sergio Moro já errou e pediu desculpa ao Supremo Tribunal Federal; os procuradores do Paraná, que se baseiam na convicção e não nas provas para fazerem as denuncias, também já erraram e, agora, e a vez de a Polícia Federal admitir que também errou.

Pronto! Estamos quites.

Na 35ª fase, a Operação Lava Jato vem se arrastando entre erros e convicções, como aquela convicção que pediu e conseguiu a prisão de uma inocente, que foi mantida encarcerada por cinco dias mesmo apontando ter sido confundida.

Prenderam o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando estava no hospital acompanhando a esposa com câncer, porque tiveram a convicção que “italiano” era o apelido dele – e não era.

A mais recente trapalhada coube à Polícia Federal fazê-la ao citar o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, baseado na convicção – novamente a convicção -, de que recebeu propina por ter sido citado numa conversa entre empreiteiros.

O juiz Sergio Moro retirou a citação ao ministro Toffoli.

Estava claro que uma operação tão longeva quanto a Lava Jato iria descambar para os excessos. A Lava Jato não é apenas a operação mais longa, mas também a mais cara. Dizem que já consumiu mais do que recuperou em dinheiro desviado da Petrobras.

A expectativa é de que depois tudo tenha valido a pena, senão, não caberá pedir desculpas porque os prejuízos causados serão irreparáveis.

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Brasília – A Inglaterra não estava satisfeita com a monarquia brasileira, que vinha se juntando à nobreza francesa mediante o matrimônio. A solução encontrada foi promover o golpe e implantar a República.

Para tal, contou com a colaboração do marechal Deodoro, que uma semana antes havia jurado fidelidade ao imperador Pedro II, mas mudou de ideia e o traiu.

O pretexto para a traição foi a indicação do senador gaúcho Silveira Martins para o lugar do Visconde de Ouro Preto. O senador era desafeto do Deodoro, que não o perdoou por ter tomado a namorada dele, a Baronesa de Triunfo.

Quando Pedro II anunciou o senador Silveira Martins como substituto de Ouro Preto, o marechal Deodoro e deu o golpe que proclamou a República.

De 1889 até hoje já são mais de 20 golpes colecionados. São golpes de todos os tipos, uns com a participação das forças armadas e outros mediante manobras com aparência de legitimidade.

É o Brasil que se escrever com “s”, essa vergonha que está demorando a virar uma nação.

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Brasília – Ao assumir a presidência do Senado em 2013, o senador Renan Calheiros colocou em prática várias medidas de contenção de despesas, entre elas a estrita observação ao teto constitucional para os vencimentos dos servidores públicos – que tem como parâmetro os vencimentos dos presidentes dos três poderes.

O resultado foi, no final do ano, o fato inédito com o Senado devolvendo ao governo pouco mais de 500 milhões de reais – que foi o resultado da economia advinda das medidas de austeridade colocadas em prática por Renan.

Sendo assim, não procede a nota divulgada pela Associação dos Juízes Federais, que deixa transparecer se tratar de retaliação.

Mas, será que a Associação dos Juízes Federais é contra a legalidade? Não se trata de incoerência o agente da aplicação da lei ser contra a aplicação da lei? A reação da entidade foi no mínimo extemporânea.

Há gravíssimas denuncias de abusos praticados para burlar a lei maior e receber vencimentos incompatíveis, ilegais e imorais. Dizem que há magistrados recebendo mais de 200 mil reais de vencimento mensal, o que equivale 7 vezes mais o teto constitucional.

Dizer que o senador Renan só agora agiu para investigar os abusos é faltar com a verdade e, nesse caso, tentar tumultuar a busca pela justiça. Ninguém pode estar acima da lei, seja quem for, e sendo assim ninguém poder estar acima de investigações.

O juiz é um servidor público e nenhum servidor público pode ficar acima da lei. O que a reação indevida gerou foi o aumento da desconfiança quanto às irregularidades, porque “quem não deve não teme”, logo, a Associação dos Juízes Federais “passou recibo”, como se diz no popular.

Ou seja: justificou a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros.

 Renan indicou a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para relatora da comissão que tem 20 dias para apresentar o levantamento com os vencimentos exorbitantes. E há quem garanta que vai encontrar aberrações como vencimentos mensais acima de 200 mil reais produzidos por cálculos aritméticos incompatíveis com a lei, com a ética e com a moral.

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Brasília – a Decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar para a cadeia quem for condenado em 2ª Instância é o reparo à injustiça que vigorava no país.

Ou seja: o condenado em 2ª Instância, com poder em dinheiro ou influência, recorria em liberdade. Isso alimentava a impunidade no país.

São 3,2 mil casos em todo país, de condenador em 2ª Instância que permanecem em liberdade.

É preciso entender que o Brasil é o único país com quatro Instâncias do Poder Judiciário. Tem o juiz, o desembargador, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e o ministro do Superior Tribunal Federal.

De ordinário, o réu que recorria da sentença acabava nunca cumprindo-a devido a morosidade do judiciário. São muitos os exemplos.

E os exemplos estão em todo o país, de São Paulo a Alagoas; de Pernambuco ao Amazonas e do Acre ao Rio Grande do Sul.

São mais de 3 mil casos.

O ministro do STF, Teori Zavaski, relator da ação, disse no seu parecer que a “presunção de inocência” não está prejudicada porque o fato de o condenado em 2ª Instância ser obrigado a cumprir a pena, não elimina o direito de recorrer.

Mas, recorrer preso.

Sendo assim, mais 3,2 mil presos vão engrossar a população carcerária no país. Em tempo: a decisão do STF é para ser cumprida imediatamente em todo o país e não cabe recurso.

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Brasília – O resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos surpreendeu o mundo e colocou em xeque os institutos de pesquisas – que erram nos prognósticos.

Na busca de explicação já se cometeu absurdos, como afirmar que o Partido Democrata nunca conseguiu eleger o sucessor – o que não é verdade.

São vários os exemplos de democratas que se sucederam na presidência dos Estados Unidos e os dois mais recentes e famosos foram:  Franklin Roosevelt ( 1933 a 1945) e Harry Truman ( 1945 a 1953 ).

O que de fato aconteceu pode estar no anseio generalizado por melhorias, combinado com a pressão para o individualismo como forma de proteção. Daí ter aflorado a xenofobia muito bem ilustrada pelo muro que o Trump prometeu erguer para isolar a fronteira com o México.

Lembram-se da “gripe suína”? Cadê a “gripe suína”?

Interessante é que o foco da “gripe suína” foi a região mexicana na divisa com o Texas; os fazendeiros mexicanos compravam o milho para a ração dos porcos e o milho nos Estados Unidos tem importância para o consumo humano.

Um muro gigantesco impediria o contato, até porque apesar do esforço e da mídia, a “gripe suína” não atingiu o objetivo e a produção de porcos do lado mexicano aumento no lugar de ter diminuído.

Um presidente que prometeu construir um paredão para isolar o vizinho é, para eles, a solução.

Mas, vem a questão com as bases militares instaladas no Japão e na Coreia do Sul, que Tramp atacou na campanha prometendo desmontá-las. A Rússia e a China especialmente agradecem e o Putin está satisfeitíssimo com a derrota da Hillary Clinton.

Não é apenas a vitória de Trump que deixou todos surpresos, mas também a constatação de que a política externa da presidente deposta Dilma Roussef estava corretíssima.

Entenderam agora porque o ministro José Serra disse que treino é treino, jogo é jogo?

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