Brasília – O deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, está convicto de que não será cassado por quebrar do decoro parlamentar por ter mentido ao Conselho de Ética.

Apesar da recomendação do relator, deputado Marcos Rogério, que concluiu pela quebra de decoro parlamentar, Cunha desdenha do relatório.

Nunca, na história da Câmara, o Conselho de Ética teve tanta dificuldade para se reunir e decidir sobre um processo por quebra de decora tão escrachada.

São mais de 7 meses.

O Supremo Tribunal Federal mandou afastar o Cunha da presidência da Câmara, mas a presidência da Câmara não se afastou do Cunha – ele continua dando as cartas e lendo a sorte.

Cunha alega na sua defesa que o dinheiro encontrado em contas bancárias na Suíça não é dele, e que ele é apenas o “usufrutuário”.

Poderia transferir o “usos e frutos” para uma instituição da caridade, por exemplo. Não vale transferir para a Assembleia de Deus Madureira, porque esta é a sua empresa de fé.

Agora transfira…

O mais interessante é que, apesar do relator ter sido contundente ao pedir a sua cassação, ninguém arrisca o palpite de que será de fato cassado, apesar das provas irrefutáveis.

Afinal, o Cunha já demonstrou poder até sobre a Operação Lava Jato. Apesar das provas em mãos, o juiz Sérgio Moro ainda não decidiu sobre a mulher e a esposa de Cunha, mesmo com as provas robustas e contundentes contra elas.

Na última das hipóteses, Cunha prometeu recorrer ao STF caso seja pedida a sua cassação.

Só uma coisa intriga: por que é que todos têm medo do Cunha?  Será que é porque ele prometeu que, se for cassado, não derrubará a República brasileira do golpe?

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Por Aprigio Vilanova

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, sexta (27), a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenava o jornalista Élio Gaspari e a Folha de São Paulo ao pagamento de indenização por dano moral a procuradora Adriana Zandonade.

A matéria de Gaspari alvo da peleja jurídica foi “O médico do DOI deixou uma aula para a procuradora Zandonade”. O TJ-SP entendeu que o jornalista extrapolou o dever de informação ao utilizar tom jocoso e ofensas a imagem pessoal e profissional da procuradora.

A defesa entrou com recurso demonstrando que o texto não teve intenção de difamar ou ofender a imagem da procuradora e que limitou-se unicamente a analise crítica dos fatos de interesse público relacionados a atuação profissional na Procuradoria da Fazenda Nacional.

O ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, entende que a matéria traz uma posição crítica em relação a posição de Zandonade. A procuradora afirmou que não há como comprovar os torturadores, pois, não havia registros em livros ou em outros assentos do DOI-Codi.

Luis Felipe Salomão concluiu assim o seu voto: “Penso que as avaliações a respeito da competência profissional, desde que não invadam a seara da dignidade da pessoa humana, assim como fez a crônica ora impugnada, longe está de configurar abuso do direito de informar ou ofensa ao amplo direito de liberdade de expressão, circunstância que afasta a pretensão indenizatória”.

A procuradora também foi condenada a pagar R$ 4 mil relativo as custas processuais e os honorários advocatícios.

*graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto-MG

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Por Aprigio Vilanova*

Uma menina de 16 anos é violentada por mais de 30 estupradores, em uma favela, no Rio de Janeiro. A sessão é gravada e divulgada nas redes sociais por um dos criminosos. Exibem-se sem a menor preocupação, zombam da dor e das autoridades.

Enraízam a cultura do estupro, naturalizam a violência, é uma sociedade criminosa e violenta.  A função da mulher, nesta mentalidade, é proporcionar prazer e não importam os meios para obtê-lo.

Nadine Gasman, porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, no Brasil, afirma que: “A violência contra mulheres é uma construção social, resultado da desigualdade de força nas relações de poder entre homens e mulheres. É criada nas relações sociais e reproduzida pela sociedade”.

A força desta prática fica registrada em Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freire, na construção da miscigenação do Nordeste brasileiro. A prática do estupro era disseminada entre os senhores de engenho e foi a base da miscigenação.

Segundo dados da ONU 7 em cada 10 mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento na vida. O Brasil está entre os seis países que mais matam mulheres e a cada 11 minutos uma mulher é estuprada.

O crime ocorrido no Rio de Janeiro precisa de punição exemplar, mas o problema é bem maior e mais complexo. O problema está enraizado na mentalidade, é preciso de educação para desconstruir esta mentalidade.

O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, Escola Livre, é um exemplo de que o desafio para os educadores é grande. O debate de gênero é fundamental para começar a desconstruir estes absurdos.

*graduado em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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Por Aprigio Vilanova

Aprovado o relatório final da CPI do HSBC. Nenhum indiciado no relatório do senador capixaba Ricardo Ferraço (PSDB), o senador se limitou a cobrar apenas a rapidez das investigações nos órgãos oficiais.

O senador  Randolfe Rodrigues (REDE-PA) afirmou:  “a CPI não cumpriu seu papel, não obteve os resultados esperados, desejados” e apresentou seu voto em separado. Denunciando os vícios no andamento da comissão.

Mas se o intuito era apenas a rapidez das investigações dos órgãos oficiais, não se fazia necessário o expediente da CPI; despendendo esforços para o resultado inócuo que apresentou.

A lista de brasileiros com contas no HSBC da Suiça ultrapassa oito mil nomes. A composição da lista é bem diversificada, constam artistas, empresários, políticos, bicheiros, entre outros. Na época o valor depositado chegava aos R$ 20 bilhões.

O escândalo foi descoberto a partir da documentação entregue por um ex-funcionário do banco ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, ao todo são mais de 103 mil pessoas envolvidas com o suiçalão em mais de 203 países.

Tanto na revelação quanto no desfecho da CPI,  a mídia, de modo geral, colocou em segundo plano na agenda informativa. Os grandes jornais televisivos da rede aberta sequer mencionaram a votação do relatório, hoje (25).

A CPI foi instaurada em fevereiro de 2015, há mais de um ano em funcionamento.

Os desfechos das CPI´s a gente já sabe muito bem, não há muito que esperar e nem o que se surpreender.  Esta é a regra geral da história geral das CPI´s no congresso.

Resta agora esperar as investigações que correm na Fazenda e na Polícia Federal, com colaboração mútua do governo francês e suiço.

 

*graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto – MG

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Brasília – Agora é definitivo: o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, garante que dentro de 2 meses no máximo reassumirá a função. Ele foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal.

Baseado em que ele diz isso e até fixa o prazo, não se sabe. Mas, em se tratando de Cunha convém não duvidar. Basta recordar que ele é o primeiro na história que impôs ao governo o líder na Câmara.

Na ressaca do vazamento da conversa do ministro do Planejamento temporariamente afastado, Romero Jucá, quando dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal ele garante que só não tem acesso ao com o ministro Teori Zavaski, sem que tenha havido qualquer reprimenda do STF, aconselha-se a não duvidar.

Jucá também não reassumirá o Ministério do Planejamento se não quiser. O presidente Michel Temer até já deu o sinal favorável quando o elogiou publicamente em meio à turbulência que a conversa dele com um investigado na Operação Lava Jato causou.

Trata-se do seguinte: o Cunha tem uma espécie de curral com cerca de 300 dos 513 deputados que ele comanda só com o olhar. Dos que votaram favoráveis ao impeachment, só 10% não seguem religiosamente as suas orientações.

Alguns até têm medo dele.

Nada é para duvidar, porque os exemplos negativos estão aí ainda fresquinhos na memória com o absurdo processo de afastamento da presidente Dilma. Absurdo porquanto seletivo e a lei não pode selecionar a quem atingir.

E como o Cunha indicou o líder do governo, indicou ministro do novo governo, já comemora por antecipação o julgamento que o livrará da cassação por quebrar do decoro parlamentar, decretou a imunidade da esposa e da filha na Operação Lava Jato e derrubou sozinho a presidente da República, se o prazo que ele anunciou para reassumir a presidência da Câmara se confirmar é de se promovê-lo a rei do Brasil.

O rei Eduardo Cunha I sem segundo.

Pode isso, Arnaldo? Pode. Pelo menos, pelo que Cunha tem demonstrado até agora no que se refere ao poder que detém, pode tudo.

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