Monthly Archives: abril 2015

Juiz manda soltar culpada que não é mais culpada
   23 de abril de 2015   │     21:02  │  8

Brasília – Todos em Chicago sabiam que Al Capone era um gangster, mas sem provas irrefutáveis a justiça norte-americana não tinha como mandar prendê-lo.
Sorte do Al Capone que não morava no Brasil, onde não se investiga para prender – pelo contrário, prende-se para investigar.
Dos vários delitos que cometeu, e não foram poucos, Al Capone conseguiu apagar ou despistar todas as provas. A exceção foi a sonegação do Imposto de Renda.
E só assim, pelo Imposto de Renda sonegado, é que Al Capone foi preso.
No Brasil é diferente.
E bote diferente nisso, porque além de se prender para investigar, ainda tem a condenação da imprensa.
Leia com atenção o que o juiz Sérgio Moro escreveu para embasar a decisão de mandar soltar a sra. Marice Correia de Lima, cunhada do João Vaccari Neto, o tesoureiro licenciado do PT, ambos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba:
– “Neste momento processual, porém, não tem mais este Juízo certeza da correção da premissa utilizada, de que ela seria a responsável pelos referidos depósitos, em vista da constatação posterior da semelhança física entre Marice e Giselda e da admissão por esta última de que seria a responsável pelos depósitos. Também não há mais certeza de que Marice teria então faltado com a verdade em seu depoimento no inquérito quanto a não ser a responsável pelos depósitos”. (sic)
Leram com atenção? Vamos repetir:
-“ …não tem mais este Juízo certeza da correção da premissa utilizada, de que ela ( a cunhada de Vaccari )seria a responsável pelos referidos depósitos…”
Se a sra. Marice for inocente, como fica? Cabe reparação por dano moral, constrangimento, calúnia e difamação? Ou basta o pedido de desculpas, tipo: foi mal, desculpe aí…
Somente agora a imprensa está divulgando que a decisão do juiz Moro é em 1ª instância, mas isto não foi por falta de quem alertasse. É que prevalece a cultura de execrar e prender antes de investigar, e nesse particular também a imprensa incorre no mesmo erro.
E embaralhando ainda mais as cartas, o processo abriu duas frentes para incluir a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e cujos acusados também estão presos antes de terem sido sentenciados.
Ao falar de premissa, o juiz Moro se remeteu à Lógica, que contempla a premissa falsa e verdadeira. E me faz lembrar a passagem de quando, na Universidade Federal de Alagoas, numa aula de Lógica, eu disse à professora Nazaré:
– O homem é um animal; o cachorro é um animal, logo, o homem é um cachorro!
E a professora Nazaré respondeu que “isto não tem Lógica nenhuma”.
Assim como não tem Lógica nenhuma prender para investigar.

A montanha pariu um rato
     │     14:29  │  13

Brasília – Saiu o balanço da Petrobras, mas quem esperava “um monstro” se frustrou com a reação do mercado externo.

Nada de novo no front.

A Bolsa de Valores reagiu sem traumas e, embora as “viúvas do Aécio” insistam em escamotear a verdade, o fato é que nem só de corrupção viveu o balanço da empresa.

Na conta do prejuízo deve-se incluir a alta do preço do petróleo e o aumento do dólar provocado por manobras do mercado financeiro.

Para frustração dos que torcem contra, a Petrobras continua com credibilidade e até mesmo a recomendação para se desfazer de algumas subsidiárias faz parte do jogo do mercado.

O discurso eleitoreiro que estimula a discórdia perdeu força. E de nada adiantou a manobra para fazer coincidir o anuncio do balanço com a divulgação da punição dos culpados na Operação Lava Jato, porque o mercado não levou em conta.

Aliás, a punição anunciada pelo juiz Sérgio Moro pode ser revertida na instância superior. E que ninguém se surpreenda se isto vier acontecer, porque muito da investigação está baseada em delações premiadas sem provas concretas.

E voltando ao balanço da Petrobras, a montanha pariu um rato.

O aniversário do Brasil das desigualdades
   22 de abril de 2015   │     13:48  │  5

Por Aprigio Vilanova *

O menino Brasil, assim como conhecemos, nasceu em 22 de abril de 1500. Ele é uma mistura de três grupos étnicos (branco, amarelo e negro) que deram origem a um menino miscigenado, claro que muito dessa miscigenação é fruto do estupro do senhor branco as negras e índias de sua propriedade.
Apesar desta mistura étnica, apenas a parte familiar branca do menino Brasil é que sempre dominou as instâncias de poder. O menino crescia sob a estrutura viciada da mentalidade branca eurocentrica. Tudo de mais retrógrado da concepção católica apostólica romana estava por se enraizar no menino que se tornaria igualmente viciado, clientelista, patrimonialista, racista.
Sua ojeriza vem desde a época de formação, a ética e moral católica não permitia que a parte branca da família de Brasil trabalhasse. Trabalhos manuais eram considerados inferiores, e aí sobra para os negros, principalmente, o trabalho escravizado. A ética católica acerca do trabalho gerou una elite avessa ao trabalho.
A parte negra e amarela da família de Brasil sofre desde 1500. Ainda hoje a família branca não vê com bons olhos esta mistura. A certidão de nascimento do menino Brasil, escrita por Pero Vaz de Caminha, deixa explícito os fundamentos do menino.
Expropriação das riquezas naturais, genocídio dos povos nativos, escravização e aculturação, alguns dos crimes em nome da economia e da religião.
No final do século 19 e início do século 20 a família branca de Brasil investiu pesado na imigração branca para clarear os brasileiros, não deu certo o Brasil amorenou-se. A imigração de assalariados branco e o não aproveitamento da massa de milhões de ex-escravizados gerou um grave problema social com consequências até hoje, a favelização é uma das anomalias.
Muito tem o que criticar nas relações construídas aqui, qualquer movimento que tente, mesmo que minimamente, mexer nas estruturas da sociedade brasileira é prontamente combatido. Não é nada fácil mexer em uma estrutura enraizada há 500 anos.
*graduando em Jornalismo pela Universidade federal de Ouro Preto – MG

Dilma tenta afagar Renan, de olho na mudança do indexador da dívida
   20 de abril de 2015   │     20:28  │  4

Brasília – A presidente Dilma ofereceu a presidência da Chesf para o alagoano Vinicius Lages, que recusou.

Na segunda-feira da semana passada, Dilma tentou convencer o senador Renan Calheiros a fazer Lages aceitar o cargo e o presidente do Senado se recusou.

No dia seguinte, terça-feira, Dilma voltou a conversar com Renan e disse que iria nomear Lages presidente da Codevasf e novamente Renan não concordou. Mas deixou a presidente à vontade.

Ao conversar com Lages, novamente Dilma ouviu um “não”. E para encerra o assunto, Renan nomeou Lages chefe de gabinete da presidência do Senado como quem diz à Dilma que “não se fala mais nisso”.

A saída de Lages do Ministério do Turismo foi para acalmar a ala do PMDB contrariada com a derrota de Henrique Alves na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte.

Henrique Alves, um decano na Câmara, amargou a sua primeira derrota desde que disputa eleição e culpou a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Estava magoado.

Mas, o senador Renan tem sobre a sua mesa a proposta de mudança do indexador da dívida dos Estados e municípios, que deve ser votada na quarta-feira, 22, com parecer favorável da senadora Marta Suplicy – que é a relatora.

E o governo não quer que a proposta seja aprovada, pelo menos antes de 2016, quando voltaria a discuti-la.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve duas vezes com o senador Renan pedindo para não votar a proposta agora, porque se aprovada implicaria numa substancial perda de receita pela União.

Mas, não dá para segurar mais. Os Estados estão no limite e exigem que o indexador que corrige a dívida seja trocado, ou seja, os governadores e prefeitos querem que o IPCA substitua o IGP-DI na correção da dívida.

A proposta a ser votada nesta quarta-feira no Senado institui o IPCA mais 4% de juro. Vai ser outra quebra de braço difícil para o governo, porque até os governadores e prefeitos da base aliada torcem pela aprovação do novo indexador.

Até o Fernando Henrique desautoriza o impeachment…
     │     9:32  │  5

Brasília – Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é contra a proposta do impeachment da presidente Dilma.

E o motivo é simples: não existe embasamento legal.

Em palestra em Salvador, FHC explicou que o pedido de impeachment não pode se basear em teses.

Na contramão do que pensa FHC, o PSDB promete dar entrada no pedido de impeachment de Dilma baseado no que o Tribunal de Contas de União denunciou sobre a manobra fiscal promovida pelo governo para maquiar as contas públicas em 2014.

Pelo que se vê, a mobilização pelo terceiro turno da eleição presidencial permanece – ainda que enfraquecida.

Mas, já há quem aposte que depois do malogro da manifestação do último dia 12, a proposta do impeachment é a última tentativa que as “viúvas do Aécio” farão para reverter no tapetão o que as urnas soberanas consagraram na eleição livre.