Por Aprigio Vilanova*
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou esta semana a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos.
A PEC vai para discussão na comissão especial criada pelo presidente da casa, Eduardo Cunha, com prazo previsto de até 40 sessões para discutir. Após a avaliação da comissão, e esta entendendo a viabilidade da PEC, a proposta segue para votação em plenário.
A notícia da constitucionalidade do projeto pelo CCJ causou grande repercussão. Várias organizações se posicionaram contrárias a aprovação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Unicef, entre outras entidades já emitiram nota repudiando a redução da maioridade penal.
O fato é que o Brasil segue na contramão dos países desenvolvidos. A criminalidade entre os jovens brasileiros é, em grande parte, um problema oriundo da desigualdade social. Os jovens pobres são jogados numa sociedade onde impera o consumo, e em contrapartida o estado brasileiro não oferece as condições mínimas para o pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.
Há 500 anos, antes de Cristo, o célebre filósofo grego Pitágoras sentenciou: “ Educai as crianças, e não será necessário castigar os homens” pelo que parece a mentalidade dos nossos legisladores estagnou no Código de Hamurabi.
Estamos ainda no olho por olho e dente por dente, infelizmente.
*graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto – MG
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Caro Aprígio,
Creio que em parte os órgãos de proteção a vida tenham razão, porém um erro não justifica outro. A não punição alimenta mais ainda a sensação reinante de impunidade, creio que no primeiro momento a alteração na lei deveria ser mais radical (o fim da idade penal). Quanto à diminuição da criminalidade passa por uma mudança continua nos padrões educacionais, sociais e culturais. Enquanto não melhorarmos o perfil da sociedade, criminosos são criminosos, mais nada.
Caro vassalo,Se o Brasil segue na contramão dos países desenvolvidos não sei ,só sei que depois que o Lula,o PT e os mensaleiros assumiram o poder,a violência aumentou mais de mil por cento em todos os estados do Brasil.Fora Lula,fora PT e fora todos que apoiam e defendem esse governo do crime organizado.
Tá com pena leva os menores PTralhas prá tua casa.
A ladainha de sempre: é preciso investir na educação; cadeia não conserta ninguém; só pobre vai para a cadeia.. e outros chavões manjados. Gostaria de saber se alguém que perdeu um ente querido assassinado futilmente por um menor de 18 anos, atacaria tão ferrenhamente a redução da maioridade penal. Todo poder emana do povo (ou deveria), portanto, os congressistas estão representando o povo (ou deveriam). A sociedade quer a redução da maioridade penal, quer punições mais severas, inclusive a pena de morte. Porém, existem aqueles que pensam que uns nasceram para mandar e outros para serem mandados. Dessa forma, sempre aparecem filósofos lunáticos para contestar o clamor das ruas. Tenho uma solução para caso, o Estado deveria deixar a critério dos parentes da vítima se o menor deveria ou não responder como maior. Assim acabaria a polêmica e os Zé Bonzinhos não perderiam a chance de mostrar para todos o quanto são magnânimos.
ESSA É PARA VC LOGO CEDO PUXA SACO, De cada 100 brasileiros, apenas 12 ainda suportam Dilma.
Você está correto, cabe aos pais ensinar valores e princípios.
Ao Estado cabe punir segundo os rigores da lei.
O que não pode acontecer é esse avalanche de teses acadêmicas e ideologias descabidas fazer toda uma população refém.
Pobre Rousseau, sempre fazendo discípulos…
Mas não foi o MULA quem prometeu e jurou que o Brasil seria outro depois do governo dele? Ele não é o grande mentor do Brasil atual? Nunca antes,na história desse país,um governo permaneceu tempo tão grande no poder.Uma geração se passou e o grande ensinamento que essa gangue vai deixar é a seguinte;roube,mate e seja cínico e dissimulado porque vai ter blogueiro pago para “limpar” sua sujeira.
Contramão ? Em quais dos paises desenvolvidos, uma pessoa com 16 anos, pode cometer um crime hediondo e sair impune 20 meses depois ? Pode me citar um ?
A quizila da maioridade ou menoridade penal versus PENA DE MORTE
Joilson Gouveia*
A despeito da procedente assertiva do arauto vermelho sobre a verdade citada, a saber: “Há 500 anos, antes de Cristo, o célebre filósofo grego Pitágoras sentenciou: “Educai as crianças, e não será necessário castigar os homens.”(Sic.) – perfeita!
No entanto, o “Educais as crianças” – que impunha rigorosa, verdadeira e imperiosamente torna-la, no amanhã e breve porvir, num adulto e num SER HUMANO, capaz, digno, decente e consciente de seus direitos e, sobretudo, de seus deveres, do certo e do errado e dos limites de um “homem urbano”, educado, responsável e respeitador, mas foi pervertido, alterado e modificado pelos modernos processos educacionais e de ensino-aprendizagem de que ela, a criança, sequer poderia sofrer reprimendas de seus próprios pais, mestres ou professores – deu-se a entender a pseudo ideia de que ela seria um SER com mais direitos que deveres e com uma supremacia sobre os demais cidadãos e cidadãs e sem limites, censuras, reproches, objurgações ou reprimendas – admite-se até a deposição ou cassação do PÁTRIO PODER de educar seus próprios filhos e filhas – Ah! Até com a Instituição FAMÍLIA, eLLes pretendem acabar, mormente os dias dedicados aos Pais ou Mães e etc.!
Entrementes, nos últimos três lustros e, sobretudo, por conta do MANTO PROTETOR ou TUTELA do tal ECA, que mais tem servido para PERVERTER que tutelar direitos às crianças e adolescentes, que fez com que os delinquentes adolescentes ou bandidos juvenis impusessem PENA DE MORTE ao ADULTO (seja policial ou cidadão comum) que obstasse ou contrariasse suas vontades ilimitadas, livres, soberanas ou supremas – de até agredir e imolar aos semelhantes, mormente adultos – impondo-lhes a PENA CAPITAL – a saber:
http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/ao-cidadao-ja-ha-pena-de-morte-e-sem-do.html
TODO PODER EMANA DO POVO!
(…) Por quais razões não respeitam as vontades do seu POVO? Ou o povo não tem poder nenhum haja vista ser o referido parágrafo um belo texto literário, para lograr ao POVO ou nenhuma valia tem suas vontades! Ou o povo é tremendo imbecil, idiota e néscio ou ignaro e analfabeto político e de conhecimento total de seus direitos.
Ou seria, enfim, decerto, talvez ou por temer ou por precaução de aplica-las aos seus correligionários e demais mensários – no caso da pena de morte; nem pensar – teria que praticar AUTOEXECUÇÃO se houvesse previsão dela para crimes de desvios de verbas ou para aqueles praticados pelos chamados colarinhos brancos – que, aliás, causam mais danos e muito mais graves que certos crimes tidos como hediondos.
Ademais, “nestepaiz”, a tal PENA DE MORTE* já existe, desde uns três ou quatros lustros e recrudesceu nesses dois lustros e meio, e tem sido praticada contra aos cidadãos de BEM e seus honestos contribuintes “destepaiz”; já há sim, ainda que não institucionalizada, oficializada e estatizada, i.e., ainda não posta, legalizada e impingida pelo Estado-Juiz, porquanto praticada, aplicada, imposta e impingida, paralelamente, pelos delinquentes juvenis ou infligida ou compelida por verdadeiros bandidos “ainda crianças e adolescentes”, sempre acobertados, protegidos e seguros pelo maior manto de impunidade que há “nestepaiz”: o tal de ECA – Estatuto de Criminosos Adolescentes – vide http://gouveiacel.blogspot.com.br/2011/08/o-brasil-acaba-com-o-tal-de-eca-ou-ele.html.
Leiam mais aqui, a saber:
http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/sem-certeza-do-castigo-nao-ha-pena-que.html
Nas plagas tupiniquins, o que incentiva, açula e emula e até compensa o CRIME é o EXEMPLO dado pelos ditos PARLAMENTARES que usam, abusam, fruem, usufruem e GOZAM – literalmente – de tais IMUNIDADES, que são apenas, pura e simplesmente odiosa IMPUNIDADE, ou uma verdadeira APOLOGIA À ILEGALIDADE, INDIGNIDADE, IMPROBIDADE e IMORALIDADE com os seus “desvios” AÉTICOS.
Além do mais, enquanto o Brasil não acabar com o tal de ECA, ele acabará com os brasileiros e as brasileiras DE BEM desta Nação – não se deve tratar o delinquente juvenil como adolescente inocente ou como uma criança e, sobretudo, tê-la como pessoa ingênua, inofensiva, ignorante ou desprovida de inteligência sobre o que é certo ou errado. Tenho dito e reiterado.
Não é a GRAVIDADE DA PENA, mas a CERTEZA INEXORÁVEL DE SUA APLICAÇÃO COMO CASTIGO, REPRIMENDA E CORREÇÃO OU REPARAÇÃO AO MAL FEITO OU MÁ CONDUTA OU ATITUDE DELITUAL ANTIJURÍDICA.
Na atual conjuntura, a PENA MÁXIMA é de 30 ANOS, por mais que seja hediondo o crime o meliante não PAGARÁ nem mesmo um terço dela; essa é verdade. PRESO estará e para sempre sua VÍTIMA, abaixo de sete palmos de terra. Esta sim, paga o preço de prisão eterna ou perpétua! E sem nenhum direito a quaisquer recursos protelatórios postergando seu castigo ou prolegômenos e chicanas jurídicas, já para o ALGOZ ou CARRASCO CRUEL e NEFASTO, que lhe aplicou a PENA DE MORTE, há inumeráveis RECURSOS JURÍDICOS e uma legião de defensores dos Direitos Humanos destes, mas daqueles nunca!
Teria que acabar, pelo menos e no mínimo, com as tais progressões, benesses, recompensas e benevolências desse Sistema Jurídico Criminal arcaico, caduco, obsoleto, inoperante e superado do século e milênios passados.
Há progressões, medidas e meios para beneficiar e reduzir PENA; mais nenhuma AGRAVANTE para o DELITO (por exemplo: Assalto ou Roubo – Pena de “X” anos; Se armado – 2 vezes “X”; se ameaçou, feriu ou disparou ou pôs em riscos vida humanas – 3 vezes “X” e se MATOU (latrocínio) 4 vezes “X” (se feriu ou matou agente da lei – 5 vezes “X” adido de um terço da pena) – sem nenhum direito ou benesses, e somente progrediria com o TRABALHO DIÁRIO durante e enquanto RECLUSO e cumprindo sua PENA – Isso sim o conscientizaria do erro) mas há umAuxílio-reclusão de quase MIL reais, maior que o Salário-Mínimo do trabalhador honesto e contribuinte e pagador de impostos – ver sobre o tema em nosso blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/08/eu-vi-li-e-nao-cri-sera-que-isso-e.html
Aliás, TRABALHO, para eles, nem pensar! Isso só existe para os imbecis, idiotas e dementes que estão no lado de fora trabalhando, sobrevivendo à mercê de qualquer meliante ou traficante, para pagar, por meio de escorchantes, abusivos e extorsivos impostos aos ínfimos salários desses nossos indolentes, lenientes e incompetentes representantes e ditos governantes.
Enfim, onde não há e quando não há CASTIGO ou a certeza de sua aplicação não há arrependimento e, muito menos, nem a consciência ou o remorso de que errou!
Ademais, urge destacar que a redução da maioridade ou menoridade PENAL não terá o condão de ACABAR ou EVITAR definitivamente todos os crimes perpetrados por tais delinquentes, mas lhes dará a certeza de sua PENA não mais será de umas férias seguras ou mordomias de medidas apreensivas de até três anos, mas que poderá sofrer sanções, penas e castigos e ficar até 30 anos reclusos.
Por mim nem seria 16 anos e sim ao deixar de ser criança já poderia e deveria arcar com a responsabilidade de seus próprios ATOS – para eLLes e coalizados do PUDER: uma criança deve escolher sobre sua sexualidade ou praticar sexo (vejam o KI GAY e as vacinas de HPV, para crianças – um incentivo seguro à açodada prática precoce consensual de sexo, até com adultos – no entender do monstro Jean Willians), mas INCAPAZ de responder social, civil e penalmente por seus ATOS enquanto adolescente (?) Onde a lógica? Ele pode até votar, transar, casar, matar, roubar, assaltar, sequestrar, usar drogas e etc. SÓ NÃO PODE, NEM DEVE TRABALHAR – O PETI os impedem de ter dignidade e responsabilidade do TRABALHO, sem falar no tal “Bolsa-Família”, que o obriga ir à escola para que seus pais recebam pelo seu hercúleo “esforço de estudar e aprender”, mas só vão á escola pela merenda (?)
Dizem: o adolescente, na cadeia, irá para universidade do crime da criminalidade (presídios e penitenciárias), ora, fiquem reclusos nas mesmas unidades atuais, não precisa pô-los noutro lugar que não os mesmo em que “cumprem” suas “medidas educativas” atuais.
Aliás, leiam aqui sobre nossas “penitenciárias e presídios”, a saber:
http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/presidios-ou-penintenciarias-que.html
Enfim, crianças e adolescentes não podem nem devem trabalhar, mas podem até MATAR ao semelhante podendo ser punido até se tornar adulto e livre para matar mais um ou outros!
Vejam ao quadro abaixo sobre a menoridade ou maioridade penal no mundo inteiro – ao cabo desse texto, no nosso Blog!
Abr
*JG
GENTE BOA,
MEUS BROTHERS,
APELEMOS:
AOS SENHORES E SENHORAS
DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZES E JUÍZAS, URGE, URGENTISSIMAMENTE, INAUGURAR-SE UMA NOVA ORDEM NA DOSIMETRIA DAS PENAS AOS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES! A LEI AUTORIZA 15 ANOS (OU MAIS) DE CADEIA FECHADA JÁ!
SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,
URGE, URGENTISSIMAMENTE, UMA VARA JUDICIAL COM COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO (A EXEMPLO DA 17ª VARA CRIMINAL), PARA PROCESSAR E JULGAR OS HEDIONDOS DELITOS RELATIVOS AO NARCOTRÁFICO!
O NARCOTRÁFICO ESTÁ DOMINANDO FACILMENTE!
ESTÁ QUASE TUDO DOMINADO!
AS EXECUÇÕES SUMÁRIAS DE JOVENS ANTE O SUBMUNDO DO NARCOTRÁFICO, INCRÍVEL E DEFINITIVAMENTE, NÃO TÊM SENSIBILIZADO OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS!
PENA DE MORTE NA INDONÉSIA É PINTO! LÁ TEM JULGAMENTO E LEIS QUE A FUNDAMENTAM!
ELA É EVIDENTE E COTIDIANA NO ESTADO DE ALAGOAS!
AQUI MESMO CARA! ÀS SUAS, ÀS NOSSAS BARBAS! SOB OS NOSSOS OLHOS!
E O PIOR, NADA FAZEMOS PARA CESSAR COM ESSE AVILTANTE MORTICÍNIO, FUZILAMENTO SUMÁRIO, CARNIFICINA DE JOVENS EM ALAGOAS!
EXECUÇÕES SUMARISSIMAMENTE!
SÓ NÃO DEVEMOS NOS ACOSTUMAR INDIFERENTEMENTE, COM ESSA REAL, VERGONHOSA E CRUEL VERDADE! JAMAIS!
TUDO PASSA A PARECER FATOS TÃO NORMAAAAIIIISSSSS…!!!
NÃO, NÃO CARÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS, DEFINITIVAMENTE, ABSOLUTAMENTE, NÃO SÃO FATOS NORMAIS!
É PRECISO, URGENTEMENTE, COMPROMETIMENTO COM A FAMÍLIA, COM A SOCIEDADE QUE CLAMAM POR PROVIDÊNCIA POR PARTE DE QUEM É PAGO, COM O DINHEIRO DO POVO, PARA CUMPRIR O SEU MISTER DE AMPARÁ-LAS EM SEUS DIREITOS MAIS ELEMENTARES! MORMENTE, E FUNDAMENTALMENTE, O DIREITO A VIDA!
MEUS BROTHERS, É PRECISO ESTAR SEMPRE ALERTA!
PENA BASE MAIS E MAIS E MAIS ELEVADA JÁ! CRIMES HEDIONDOS, PENAS PESADAS! NADA DE MIMOS E MIMOS E MIMOS! CESTA BÁSICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, JAMAIS! NUNCA MESMO!
ABSURDO DESCALABRO JURISDICIONAL!
AS FAMÍLIAS ESTÃO AFLITÍSSIMAS, EM TOTAL DESESPERO COM AS JOVENS E OS JOVENS NAS GARRAS DOS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES!
JAMAIS SE ADMITIR ZOMBAR DA DESGRAÇA ALHEIA!
SIM, PORQUE AS DROGAS, AO PENETRAREM NO SEIO FAMILIAR, INEXORAVELMENTE, IMPÕEM A TODOS, E A TODA A SOCIEDADE, UMA DAS PIORES DESGRAÇAS !
NARCOTRÁFICO, CRIME HEDIONDO DE EFEITO AVASSALADOR QUE SE ASSOCIA E TRAZ A REBOQUE TODO GÊNERO E ESPÉCIE DE OUTROS GRAVÍSSIMOS DELITOS!
SORRATEIRO, DISSIMULADO, POR VEZES INVISÍVEL, ALICIA, CORROMPE ESTRUTURAS, SOLAPA SONHOS, DESTRÓI PRECIOSÍSSIMAS VIDAS E POR FIM, IMPIEDOSAMENTE, MATA!
SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,
A SOCIEDADE, LEGITIMAMENTE, EXIGE ENFRENTAMENTO COM FORÇA TOTAL, PERMANENTE, ININTERRUPTO E IMPLACÁVEL AO FACÍNORA NARCOTRAFICANTE! ASSIM TAMBÉM AOS FACÍNORAS CORRUPTOS E CORRUPTORES! ESTES TÊM PASSADO AO LARGO! INVISÍVEIS? INTOCÁVEIS?
OS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES DERRAMAM A CARGA E NINGUÉM VER, NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU! MISTÉÉÉÉRIO,,,!
DOA A QUEM DOER, CUSTE O QUE CUSTAR!
PRENDER SÓ E SOMENTE SÓ, VAPOZEIROS, MULAS E AVIÕEZINHOS, EM NADA ADIANTA! NADICA DE NADA MESMO!
A NAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ GRAVEMENTE AMEAÇADA PELOS FACÍNORAS CORRUPTOS E PELOS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES!
SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,
O FACÍNORA NARCOTRAFICANTE E O FACÍNORA CORRUPTO EM SUAS SANHAS CRIMINOSAS, NÃO DESISTEM NUNCA! NUNCA MESMO! DESAFIAM A TUDO E A TODOS!
SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,
AS MAMÃES E OS PAPAIS, PENHORADAMENTE, DE JOELHOS E EM LÁGRIMAS, AGRADECEM COM BEIJOS EM SEUS CORAÇÕES!
“O FLAGELO DAS DROGAS É REAL!”
TÁ QUASE TUDO DOMINADO!
TOLERÂNCIA ZEEEERRRROOOO… JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!
SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,
URGE, URGENTISSIMAMENTE, UMA VARA JUDICIAL COM COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, (A EXEMPLO DA 17ª VARA CRIMINAL), PARA PROCESSAR E JULGAR OS HEDIONDOS DELITOS RELATIVOS AO NARCOTRÁFICO!
HOMI! HOMI! ABRA DO OLHO! MUIÉ! MUIÉ! ABRA DO OLHO!
“BABADO NÃO É BICO NÃO!”
TÁ LIGADA?
TÁ LIGADO?
SIM E SIM E SIM CARÍSSIMOS SENHORES, TEM-SE QUE ESTAR LIGADO (A) E ANTENADO (A)!
LAMENTÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁVEL…!!!
PÊSAMES SINCEROS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, EXTENSIVOS A TODA A SOCIEDADE!
JUÍZO GENTE! JUÍZO MESMO! JUÍZO JÁÁÁÁÁÁÁ…..!!!
Tudo consequência do roubo,da dissimulaçao,da estratégia de poder pelo poder PTralha.Paasaram a vida latindo de que estava tudo errado,que iriam consertar o país e tornar isso aqui um país sem pobreza(e os familiares dos PTralhas realmente prosperaram),sem dengue,sem cusparadas nas ruas,sem desempregados,sem ladrões,sem crianças nas ruas,sem acordos com os políticos que eles consideravam espúrios(os Sarneys,os Malufes,os Barbalhos).Quanto cinismo.Ainda bem que eles têem um batalhão de blogueiros pagos Brasil a fora,para continuar a limpar a sujeira que eles produzem diariamente.