Reduzir a idade penal, para aumentar a criminalidade
   1 de abril de 2015   │     10:40  │  10

Brasília – O prefeito ditou o telegrama para a secretária enviar à Câmara:

Sexta-feira, vinte de agosto de dois mil…

– Prefeito, sexta-feira se escreve com “xis” ou com “ésse”?

E o prefeito:

Coloque aí: quinta-feira, dezenove de agosto de dois mil…

A solução do prefeito se assemelha à proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara Federal reduzindo a maioridade penal.

A questão não é a idade do delinquente, mas o estimulo à delinquência, que se dá pela ausência do poder público no atendimento às expectativas da população quanto ao bem-estar, à educação e à saúde de qualidade.

Mente vazia é o laboratório do cão. A ociosidade e a promiscuidade alimentam o caldo da violência social.

A redução da maioridade penal significa a migração do crime para outra faixa etária; enganam-se os que pensam que vão resolver o problema da violência por decreto.

Lembrem-se das “polícias pacificadoras” nas favelas do Rio de Janeiro, um fardo pesado que a sociedade carrega sem esperança alguma de solução.

E tudo lembra a música do compositor cubano Silvio Rodrigues:

Sonho com serpente/ Com serpente do mar/ … Eu mato e me aparece outra maior.

O projeto rebaixando a maioridade penal é igual à meia lua na grande área do campo de futebol – ou seja: serve para delimitar a marca do pênalti, mas falta na meia-lua não é pênalti.

COMENTÁRIOS
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  1. Antonio

    Quem lê e se informa deve saber que os países que instituíram a pena de morte ou reduziram a maioridade penal não encontraram solução alguma. Pelo contrário. Os estado mais violentos dos EEUU são justamente os que têm pena de morte.
    Além disso, o Estado brasileiro já instituiu a menoridade penal: em menos de um mês, dois adolescentes foram assassinados pela polícia carioca.
    Reduza a idade penal e você terá as celas abarrotadas de adolescentes negros, pardos e pobres.

  2. Joilson Gouveia Bel&Cel RR

    MAIORIDADE OU MENORIDADE PENAL
    Joilson Gouveia*
    O arauto vermelho esquerdistaPATA é mesmo uma sumidade exponencial de admirável “inteligência” profícua ímpar e brilhante – eLLe entende de tudo e sobre tudo e o todo, tem respostas para todos os campos do conhecimento humano e científico e ainda faz premonições sobre o que é viável ou não e o que irá DAR CERTO!
    Aliás, todo esquedistaPATA de tudo sabe e a tudo sabe só nunca consegue solucionar nem ultimar a nada do que se propõe ou sugere ou idealiza – vejam como seu “paraíso” é evoluído, e lá a maioridade ou menoridade penal é aos 16 anos – vide aqui sobre ela no mundo, ao cabo de nosso texto, a saber:
    http://gouveiacel.blogspot.com.br/2015/04/a-quizila-da-maioridade-ou-menoridade.html
    Notem que o arauto vermelho discorre sobre economia, política, direito (seja: constitucional, financeiro, trabalhista, civil, mercantil, comercial, marítimo, internacional, processual e penal (um expert jurisconsulto de botequim róseo) é um catedrático mestre tal qual aquele seu ídolo molusco – além de medicina, educação, psicologia, psiquiatria, sociologia, segurança e ordem públicas e etc.
    Admitindo-se uma razão, lógica, siso ou tirocínio na sua incomensurável ciência e saber ou mesmo no seu senil cérebro de jornalista sem formação universitária – como eLLe próprio anuncia em proêmio de apresentação do seu blog – para eLLes uma criança teria o direito optar sobre sua sexualidade, mas incapaz de se responsabilizar por seus próprios ATOS.
    A redução da maioridade ou menoridade penal, como digo no texto suso citado, não terá o condão de ACABAR ou EVITAR os crimes perpetrados por esses delinquente juvenis ou bandidos adolescentes, mas, certamente, irá minimizar sua sanha sanguinária criminosa e os TORNARÁ RESPONSÁVEIS POR SUAS AUTORIAS e lhes dará a mais mínima CERTEZA de que, doravante, poderão (e serão) CASTIGADOS ou RESPONDERÃO CRIMINAL E PENALMENTE POR TODOS OS SEUS DELITOS tal qual os outros que os tem usados no cometimento de seus crimes.
    Uma coisa é saber que são inimputáveis e tutelados pelo ECA para, delinquindo, sair do “reformatório” aos 18 anos, livres e sem a primariedade penal pelos delitos cometidos.
    Outra é torná-los responsáveis por seus delitos – sobretudo sem a GARANTIA de uma liberdade precoce ao se tornar adulto – no máximo, em três anos de eventual medida educativa de apreensão – de que poderá ficar preso por muito mais tempo tanto quanto os outros assassinos, bandidos, marginais e delinquentes!
    A lei de redução terá sim um fator inibidor preponderante, fundamental e essencial para que, ao menos, avaliem e pensem duas vezes, no mínimo, antes de delinquirem. Mais ainda: estarão cientes de que, doravante, serão reprimidos, coibidos, autuados, flagrados e processados, presos e condenados como quaisquer outros bandidos, na isonomia legal e penal.
    Dirão: e os menores de 16 que cometerem delito? Ora, se lhes apliquem, por enquanto, o nefasto, nefando, pernicioso e malévolo estatuto – ECA! Mas, por mim, é ele que açula, emula, incentiva e encoraja-os. Revoguemos, pois, o ECA, e já não será tardio! Tal qual a Lei Antidrogas, que mais protege que reprime aos “traficantes” que tem usado cada vez mais as crianças e adolescentes para o cometimento de seus crimes.
    Outros dirão: mas a redução alcançará aos nossos filhos e filhas também e inclusive! Simples: educai-os, e não precisarás castigá-los! Toda criança sabe o que é certo e errado, mormente se bem orientada por seus pais: EDUCAÇÃO É BERÇO E COMEÇA EM CASA, com os pais e avós – e não somente na Escola, como tem sido nos últimos quatro lustros!
    Enfim, eduque-os para que não seja preciso aprender com a polícia, ou nos presídios!
    Não basta pô-los no mundo se não és capaz de educá-los! Pai e mãe forja o filho para o convívio social e para a vida e o mundo!
    Ademais, melhor tentar acertar buscando conter e minimizar ou reduzir e, sobretudo, persuadir, que se omitir e cruzar aos braços diante da descontrolada, galopante e recrudescente escalada da violência dos tutelados de Rosário, direitos dos anos e do ECA, que nada fazer! Pior que isso é não isso!
    Abr
    *JG

  3. CLÁUDIO PEREIRA PINHEIRO, O CPP! JUÍZO GENTE!

    GENTE BOA,

    MEUS BROTHERS,

    APELEMOS:

    AOS SENHORES E SENHORAS

    DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZES E JUÍZAS, URGE, URGENTISSIMAMENTE, INAUGURAR-SE UMA NOVA ORDEM NA DOSIMETRIA DAS PENAS AOS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES! A LEI AUTORIZA 15 ANOS (OU MAIS) DE CADEIA FECHADA JÁ!

    SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,

    URGE, URGENTISSIMAMENTE, UMA VARA JUDICIAL COM COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO (A EXEMPLO DA 17ª VARA CRIMINAL), PARA PROCESSAR E JULGAR OS HEDIONDOS DELITOS RELATIVOS AO NARCOTRÁFICO!

    O NARCOTRÁFICO ESTÁ DOMINANDO FACILMENTE!

    ESTÁ QUASE TUDO DOMINADO!

    AS EXECUÇÕES SUMÁRIAS DE JOVENS ANTE O SUBMUNDO DO NARCOTRÁFICO, INCRÍVEL E DEFINITIVAMENTE, NÃO TÊM SENSIBILIZADO OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS!

    PENA DE MORTE NA INDONÉSIA É PINTO! LÁ TEM JULGAMENTO E LEIS QUE A FUNDAMENTAM!

    ELA É EVIDENTE E COTIDIANA NO ESTADO DE ALAGOAS!

    AQUI MESMO CARA! ÀS SUAS, ÀS NOSSAS BARBAS! SOB OS NOSSOS OLHOS!

    E O PIOR, NADA FAZEMOS PARA CESSAR COM ESSE AVILTANTE MORTICÍNIO, FUZILAMENTO SUMÁRIO, CARNIFICINA DE JOVENS EM ALAGOAS!

    EXECUÇÕES SUMARISSIMAMENTE!

    SÓ NÃO DEVEMOS NOS ACOSTUMAR INDIFERENTEMENTE, COM ESSA REAL, VERGONHOSA E CRUEL VERDADE! JAMAIS!

    TUDO PASSA A PARECER FATOS TÃO NORMAAAAIIIISSSSS…!!!

    NÃO, NÃO CARÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS, DEFINITIVAMENTE, ABSOLUTAMENTE, NÃO SÃO FATOS NORMAIS!

    É PRECISO, URGENTEMENTE, COMPROMETIMENTO COM A FAMÍLIA, COM A SOCIEDADE QUE CLAMAM POR PROVIDÊNCIA POR PARTE DE QUEM É PAGO, COM O DINHEIRO DO POVO, PARA CUMPRIR O SEU MISTER DE AMPARÁ-LAS EM SEUS DIREITOS MAIS ELEMENTARES! MORMENTE, E FUNDAMENTALMENTE, O DIREITO A VIDA!

    MEUS BROTHERS, É PRECISO ESTAR SEMPRE ALERTA!

    PENA BASE MAIS E MAIS E MAIS ELEVADA JÁ! CRIMES HEDIONDOS, PENAS PESADAS! NADA DE MIMOS E MIMOS E MIMOS! CESTA BÁSICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, JAMAIS! NUNCA MESMO!

    ABSURDO DESCALABRO JURISDICIONAL!

    AS FAMÍLIAS ESTÃO AFLITÍSSIMAS, EM TOTAL DESESPERO COM AS JOVENS E OS JOVENS NAS GARRAS DOS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES!

    JAMAIS SE ADMITIR ZOMBAR DA DESGRAÇA ALHEIA!

    SIM, PORQUE AS DROGAS, AO PENETRAREM NO SEIO FAMILIAR, INEXORAVELMENTE, IMPÕEM A TODOS, E A TODA A SOCIEDADE, UMA DAS PIORES DESGRAÇAS !

    NARCOTRÁFICO, CRIME HEDIONDO DE EFEITO AVASSALADOR QUE SE ASSOCIA E TRAZ A REBOQUE TODO GÊNERO E ESPÉCIE DE OUTROS GRAVÍSSIMOS DELITOS!

    SORRATEIRO, DISSIMULADO, POR VEZES INVISÍVEL, ALICIA, CORROMPE ESTRUTURAS, SOLAPA SONHOS, DESTRÓI PRECIOSÍSSIMAS VIDAS E POR FIM, IMPIEDOSAMENTE, MATA!

    SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,

    A SOCIEDADE, LEGITIMAMENTE, EXIGE ENFRENTAMENTO COM FORÇA TOTAL, PERMANENTE, ININTERRUPTO E IMPLACÁVEL AO FACÍNORA NARCOTRAFICANTE! ASSIM TAMBÉM AOS FACÍNORAS CORRUPTOS E CORRUPTORES! ESTES TÊM PASSADO AO LARGO! INVISÍVEIS? INTOCÁVEIS?

    OS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES DERRAMAM A CARGA E NINGUÉM VER, NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU! MISTÉÉÉÉRIO,,,!

    DOA A QUEM DOER, CUSTE O QUE CUSTAR!

    PRENDER SÓ E SOMENTE SÓ, VAPOZEIROS, MULAS E AVIÕEZINHOS, EM NADA ADIANTA! NADICA DE NADA MESMO!

    A NAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ GRAVEMENTE AMEAÇADA PELOS FACÍNORAS CORRUPTOS E PELOS FACÍNORAS NARCOTRAFICANTES!

    SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,

    O FACÍNORA NARCOTRAFICANTE E O FACÍNORA CORRUPTO EM SUAS SANHAS CRIMINOSAS, NÃO DESISTEM NUNCA! NUNCA MESMO! DESAFIAM A TUDO E A TODOS!

    SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,

    AS MAMÃES E OS PAPAIS, PENHORADAMENTE, DE JOELHOS E EM LÁGRIMAS, AGRADECEM COM BEIJOS EM SEUS CORAÇÕES!

    “O FLAGELO DAS DROGAS É REAL!”

    TÁ QUASE TUDO DOMINADO!

    TOLERÂNCIA ZEEEERRRROOOO… JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

    SENHORES E SENHORAS DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS E JUÍZAS E JUÍZES,

    URGE, URGENTISSIMAMENTE, UMA VARA JUDICIAL COM COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, (A EXEMPLO DA 17ª VARA CRIMINAL), PARA PROCESSAR E JULGAR OS HEDIONDOS DELITOS RELATIVOS AO NARCOTRÁFICO!

    HOMI! HOMI! ABRA DO OLHO! MUIÉ! MUIÉ! ABRA DO OLHO!

    “BABADO NÃO É BICO NÃO!”

    TÁ LIGADA?

    TÁ LIGADO?

    SIM E SIM E SIM CARÍSSIMOS SENHORES, TEM-SE QUE ESTAR LIGADO (A) E ANTENADO (A)!

    LAMENTÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁVEL…!!!

    PÊSAMES SINCEROS ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, EXTENSIVOS A TODA A SOCIEDADE!

    JUÍZO GENTE! JUÍZO MESMO! JUÍZO JÁÁÁÁÁÁÁ…..!!!

  4. lima

    Quanta hipocrisia desse jornalista, quem disse a ele que a redução da maior idade penal iria acabar com a violência, meu companheiro deixe de utopia, pois a violência jamais vai acabar, todos sabem que não existe fórmula, ela está dentro do ser humano, agora caro jornalista, é verdade que existe mecanismo para conter e diminuir essa violência desenfreada. E um entre tantos é a maior idade penal, pois ta na hora de botar os delinquentes juvenis na cadeia, pois quem vive fazendo o mau as pessoas inocentes, tem que estar atrás das grades, seja quem for. O caos já está se instalando na nossa sociedade e esse Desgoverno dos corruptos tem contribuído bastante com tantos desvios do dinheiro público, jogando uma juventude falida cada vez mais no mundo do crime.

  5. Glorioso

    Que pensamento tosco o seu blogueiro, a redução é necessária sim, até porque a molecada é usada pelo tráfico, pois os traficantes ter a certeza que se os menores forem presos no máximo passam 90 dias no esquema de ressocialização inexistente neste país.

  6. Ronaldo

    O que não pode acontecer é uma pessoa pegar numa arma matar alguém e por não ter ainda 18 anos não responder pelo seu crime. É um absurdo. Veja se existe isso em qualquer país Europeu ou nos Estados Unidos. tem que ir pra cadeia sim, inclusive sou a favor de se aumentar a pena pra 80 anos e em muitos casos prisão perpétua. O cara tem que ter medo da lei, senão…termina virando político.

  7. Luckas K

    Esse Bob é um papagaio de petista. Fica só repetindo as asneiras que a corrupta esquerda do país fala. Vai pra Cuba! Cuidado, lá é 16 anos e menor idade penal. E ai de vc ser contra lá, vai ter liberdade nenhuma de falar, kkk.. Sempre bom rir com seu blog, acho legal a Gazetaweb.com dar espaço para o humor.

  8. Ricardo Zé pretinho Líder Comunitário

    O tema é muito polêmico, mas é necessário uma discussão ampla, principalmente ouvindo a sociedade. Os argumentos de quem é contrário a redução da maioridade penal são sempre esses: Precisamos é de investimentos em política pública, já pensou a quantidade de meninos e meninas que ficarão as margens da exclusão social? Há! o nosso sistema carcerário não vai suportar. Ora, são tantos os argumentos, são tantos e ninguém faz nada, desse jeito iremos chegar em 2100 do mesmo jeito, com os mesmos argumentos. Agora, peça a Deus para não ter um exemplo desses com um membro de sua família, sendo assaltado a luz do dia e você vendo com seus olhos os bandidos botando o revólver na cabeça da sua filha de 13 anos e puxando-a pelos cabelos durante 20 metros para roubar um simples celular e você não tem reação pra nada. Tenha um exemplo desses e depois me diga sua opinião?

  9. Há Lagoas

    Há muito tempo que a inocência deixou de existir!
    Banalizar o crime pelo fato de ter sido praticado por um menor é legitimar a complacência da lei sobre o criminoso.
    Tenho um filho de 12 anos, e posso lhe assegurar, ele sabe distinguir o bem do mal, por isso é réu de juízo sim. Sempre falo para meus alunos, se você pode matar – e isso é uma escolha – você deve pagar pelo crime.
    A obrigação de inculcar isso no adolescente é da família, e não do Estado, cabe ao ultimo apenas punir com os rigores da lei!

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