Monthly Archives: fevereiro 2015

Primeiro você desdenha e depois compra barato
   25 de fevereiro de 2015   │     18:03  │  15

Brasília – A campanha contra a Petrobras é mais uma tentativa dos vendilhões do templo para baratearem a empresa e depois vendê-la. Não é de hoje que eles agem sorrateiros nesse propósito.

Houve irregularidades? Houve. Mas as irregularidades começaram em 1997 e qualquer investigação só é legítima se começar a partir de 1997 e por um motivo trivial: é preciso entender como tudo começou.

Ninguém entenderá o enredo que começa do meio.

Ocorre que, para a oposição, este é o problema porque não há como livrar o presidente Fernando Henrique Cardoso. E o dilema se agrava porque também não dá para entender o lobista Alberto Youssef sem investigar a atuação dele no governo Fernando Henrique Cardoso.

Como diz um amigo meu: é pau para comer sabão e pau para saber que sabão não se come. Ou seja: a oposição vê na Petrobras a chance de um novo picadeiro, mas ao mesmo tempo sabe que não tem como evitar que seja igualmente atingida.

É por isso que insiste em investigar apenas os governos Lula e Dilma, ainda que a investigação fique incompleta.

Parece que nada disso importa; só duas coisas importam: o terceiro turno da eleição e enfraquecer a Petrobras para vendê-la pelas mesmas merrecas com as quais o governo tucano vendeu a Companhia Vale do Rio Doce e a Eletrobrás.

O lema é: primeiro você desdenha e depois compra. De graça.

E pode levar carro apreendido pela Justiça para casa?
   24 de fevereiro de 2015   │     23:20  │  11

Por Aprigio Vilanova*

O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um porsch cayenne que pertencia a Eyke Batista.

Até aí, tudo bem. Mas acontece que o carro havia sido apreendido pela Justiça,  por decisão do próprio Flávio Roberto de Souza.

O juiz explicou que se ofereceu para dirigir o carro, após um outro veículo também apreendido de Eyke Batista, precisar ser rebocado.

Pelo que declarou, os veículos seriam levados da casa de Flávio Roberto de Souza para o pátio da Justiça pelo motorista da vara federal.

Se o trajeto era a justiça federal ou se o juiz apenas dava uma a voltinha é o que menos importa.

Afinal,  o que os dois veículos apreendidos pela Justiça foram fazer na casa do juiz?

*é graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto – MG

Como destruir a Petrobras, só o Fernando Henrique sabe
   23 de fevereiro de 2015   │     16:22  │  46

Brasília – Esse artigo é dedicado a quem interessar possa e a quem deseja conhecer a verdade. Em tempo: o autor, Fernando Leite Siqueira, é engenheiro da Petrobras e dirigente sindical.

Sugiro a leitura, especialmente, ao amigo e atual diretor do CSA, Milton Pereira, que é funcionário aposentado da Petrobras e líder sindical em Alagoas e Sergipe. O governo Fernando Henrique Cardoso vendeu a Companhia Vale do Rio Doce, a Telebrás e a Rede Ferroviária Federal, e por pouco não destruiu o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Mas, esses detalhes do ataque à Petrobras estavam esquecidos na memória nacional. Agora se pode entender o motivo do Fernando Henrique Cardoso ter proposto a mudança do nome da Petrobras para Petrobrax.

Seguem os bombardeios do governo FHC contra a Petrobras, ano por ano, de acordo com o testemunho insuspeito do engenheiro Fernando Leite.

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, tinham impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.

Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura de uma rede de televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:
1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;

6) Em 1996, Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobbysobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

(*) Artigo publicado por Fernando Leite Siqueira.

 

Tudo começou em 1997 e o resto é consequência…
     │     11:14  │  9

Brasília – O escândalo denunciado no Fantástico envolvendo o senador José Agripino Maia (DEM-RN), um dos “arautos” da moralidade ( para os outros, claro ) deixou a oposição numa situação desconfortável.

Depois da revelação do Pedro Barusco, sobre a corrupção na Petrobras que começou dois anos após o Fernando Henrique Cardoso tomar posse na presidência da República,  agora é a vez do Agripino prestar contas.

Ou não.

A oposição, capitaneada pelo PSDB e o DEM, está nessa saia justa no momento em que mais parecia tomar pé do controle da situação. E agora terá de se explicar.

É imperioso que se apure os escândalos na Petrobras, mas a apuração para ser legitima deve começar pelo gênesis do crime. Até porque, somente assim é que se pode compreender o que de fato aconteceu e prevenir para que não aconteça mais.

E tudo começou em 1997. O resto, é desdobramento.

O falso moralismo dos arautos da demagogia
     │     0:30  │  5

por Aprigio Vilanova*

O falso moralismo é uma praga que não respeita nacionalidade. No Brasil, a demagogia é filha da hipocrisia. Assim como a corrupção cresceu nas sombras da impunidade. É estrutural as tenebrosas transações que dilapidam o patrimônio nacional.

Entendo que para os inocentes úteis a corrupção é fruto deste ou daquele partido. Mas estes inocentes úteis são minoria, a maior parte dos arautos da moralidade está comprometida mesmo com o entreguismo.

Os arautos do golpismo tupiniquim não estão interessados em passar o país a limpo, estão mesmo acometidos pela histeria. A psicanálise tem mais a falar sobre isso. É Claro que os bons brasileiros estão indignados e estão com esse sentimento há muito tempo.

A estrutura política, econômica e do sistema financeiro está fundada em relações promiscuas entre o público e o privado. O fato é que estamos num processo de investigação e quanto mais se investiga mais voltamos na história brasileira.

Até agora as investigações da operação Lava-Jato chegaram em 1997, no primeiro governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até a conclusão da operação muita água vai rolar e cabeças também, mas os arautos da demagogia querem a cabeça da presidente agora.

Os envolvidos haverão de serem punidos, assim esperamos. Mas, o silenciamento criminoso promovido pela mídia não engana. O interesse    destes grupos não está na moralização das relações políticas, estão interessados mesmo em destruir um modelo diferente para o país.

Estes mesmos que pregam a saída da presidente, defendem o golpe como alternativa, apoiaram a ditadura militar, são a favor da pena de morte, sonham com a redução da maioridade penal, entre outras aberrações para a época que vivemos, são no mínimo, anacrônicos.

As investigações estão em curso e assim continuarão. Deixem que os culpados a justiça irá condenar, assim esperamos. Até nisso o Brasil mudou, aprendemos até a confiar na Justiça brasileira.

*é graduando pela Universidade federal de Ouro Preto – MG