por Aprigio Vilanova *
O Ministério da Cultura (Minc) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação em outubro de 2013 com objetivo de cumprir as ações relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) Cidades Históricas.
O Minc repassou R$ 200 mil para o Iphan apoiar a capacitação das equipes locais para a execução do programa e acompanhar e monitorar as atividades nas 44 cidades contempladas pelo programa do governo federal.
O termo de cooperação assinado entre o Minc e o Iphan expirou em 31 de dezembro de 2013. O final do ano passado foi o limite estabelecido com o Iphan para a conclusão das ações de capacitação das equipes locais e de acompanhamento da elaboração dos projetos básicos e processos licitatórios.
A presidenta Dilma Roussef afirmou, em agosto de 2013, em Minas Gerais, que já existiam 119 projetos prontos e que seriam licitados a partir de então. Tendo em vista que são no mínimo 425 imóveis beneficiados pelo programa, faltam pelo menos 306 projetos serem apresentados para abrirem as licitações.
Pac – cidades históricas
O Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) Cidades Históricas disponibilizará R$1,6 bilhão para projetos de restauro e conservação de construções históricas em 44 cidades até 2015.
A liberação dos recursos no programa está condicionada a execução das obras, a medida que as obras forem progredindo os recursos vão sendo liberados. Os recursos só serão disponibilizados após a aprovação dos projetos apresentados ao Iphan e de acordo com o andamento da execução das obras.
Alagoas
As cidades alagoanas contempladas pelo programa foram Marechal Deodoro e Penedo. Os recursos dos dois municípios somam R$ 29,85 milhões, R$ 6,6 milhões a menos que a cidade mineira de Ouro Preto, segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em Alagoas existem seis cidades com patrimônios reconhecidos pelo Iphan por sua importância histórica. Palmeira dos Índios, Piranhas, Porto Calvo e União dos Palmares são cidades que também estão na lista com bens culturais inscritos no livro de bens tombados pelo Iphan e, portanto, poderiam receber verbas do programa. Mas ficaram de fora do programa do governo federal.
Penedo
Em Penedo serão 11 intervenções nos monumentos da cidade. Estão entre os projetos a restauração do Teatro 7 de Setembro e do Cine Penedo, a requalificação urbanística do Largo de São Gonçalo, a recuperação do Cais da Marina de Penedo, e a implantação do Museu de Lapinhas e Religiosidade, na Igreja de São Gonçalo.
Além da restauração dos galpões da orla do rio, da Casa de São Francisco e do Chalet dos Loureiros os projetos preveem a implantação da Escola Náutica, do Conservatório de Música e do Centro de Referência do Rio São Francisco, nos prédios respectivamente.
* é estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop
