Brasília – Tem um filme com o Al Pacino, cujo nome não me recordo agora, em que ele faz o papel de um policial incumbido de investigar e prender policiais corruptos em Nova Iorque.
Na trama, ele tromba com a “testa da corrupção policial” em Nova Iorque e é ameaçado de “voltar a vestir farda”, ou seja, voltar ao policiamento comum nas ruas.
É ficção, pois não, mas não muito distante assim da realidade. Há 20 anos Nova Iorque era a cidade mais violenta e a que possuía a policia mais corrupta.
E agora, 20 anos depois, eu ouvi o sociólogo e professor da UnB, Arthur Trindade, anunciar pela CBN de Brasília que Nova Iorque estava perto de se tornar a cidade mais segura do mundo!
O que se passou?
O santo do milagre chama-se investimento em educação. A partir daí tudo ficou mais fácil; o tempo integral nas escolas e as atividades esportivas e culturais são a condição “sine qua non” no combate a violência.
No Brasil, a única experiência que eu conheço está em Canoas, no Rio Grande do Sul. Em 2011 eu estive lá e me surpreendi com a ausência de meninos de rua – quase não os vi; e um policiamento presente em cada esquina em que se passa.
Eu estava acompanhado do Carlos, gaúcho, e cunhado do companheiro jornalista Lawrence Lima, e ele me pôs a par da situação.
Seguinte: Canoas fica na região metropolitana de Porto Alegre e lá, em Canoas, estavam os dois bairros mais violentos da região.
E essas duas regiões de Canoas foram trabalhadas com tanta competência, que a cidade está sendo apontada como a mais segura do país.
Canoas já não “exporta” mais a criminalidade.
E tudo também passou pelo investimento em educação. É besteira pelejar nessa discussão sobre recuperação; sobre combate à violência, sem passar pelo investimento em educação.
Não é mais policial na rua que vai resolver o problema da violência, até porque o Brasil tem polícia demais. Brasília, por exemplo, é a cidade que tem o maior número de policiais por habitante, e no entanto a violência aqui também está fora de controle.
Depois de investir em educação e resgatar os rebotalhos humanos segregados nos guetos, é que se pode discutir o modelo de polícia que a sociedade precisa. Sim, porque o modelo atual com tantas policiais faliu, ó, faz tempo.
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A sociedade do controle. Liberdade X segurança
José Luiz Quadros de Magalhães
Nos últimos anos de experiência neoliberal temos assistido o aumento da criminalidade que acompanha os índices de aumento da exclusão social, do desemprego e da concentração de riquezas. Para a compreensão do problema devemos ter uma correta percepção da história, para entender que a experiência que agora assistimos o seu fim foi a reedição de uma situação econômica construída no século dezoito e dezenove e que resultou em um processo de concentração econômica jamais visto. Na verdade, o que se convencionou chamar de neoliberalismo trata-se de um movimento do capital conservador (o grande capital) que procura, com a desregulamentação e logo o afastamento do Estado da economia, recriar uma condição que permitiu aos economicamente mais fortes concentrarem ainda mais riquezas no século dezenove e que agora ao se repetir, leva este processo de concentração ao seu limite máximo em nível global. Na verdade, é importante lembrar, que são os liberais, que reconhecendo a impossibilidade de manter a livre iniciativa e livre concorrência sem uma regulamentação que permita o Estado intervir para evitar a concentração econômica, chamam o Estado a intervir no combate ao capital conservador criando mecanismos contra a concentração, fato que encontra como marco inicial a lei Sherman em 1890. Este tema é tratado em outros trabalhos com maior detalhe, e a sua presença aqui nesta introdução tem a finalidade de lembrar que a base do problema atual de exclusão, e como conseqüência aumento de criminalidade e comprometimento do tecido social, tem bases econômicas e não policiais.
Podemos lembrar que também no século XIX, começamos a vislumbrar a base de um urbanismo de controle, com a reforma urbana de Paris. Podemos dizer que a sociedade pan-ótica tem como marco inicial principal a reforma de Paris na época do prefeito Barão Hausmann no 2 império, época de Napoleão III.
Neste período a Europa vivia um processo de concentração econômica que junto com o processo acelerado de substituição da manufatura pela que maquinofatura, levou ao inchamento dos centros urbanos gerando uma exclusão social também em larga escala. Todas as pessoas que chegavam nos grandes centros europeus, e tomamos Paris como o exemplo, se aglomeravam no centro das cidades, a antiga cidade medieval. Neste centro medieval de Paris era o espaço dos excluídos, sejam empregados ou desempregados. Com a exclusão social crescendo devido ao processo de concentração econômica, começam a ocorrer as primeiras rebeliões sociais, manifestações públicas de insatisfação e reivindicações coletivas por pão e trabalho. Também com a exclusão aumenta a criminalidade, como mecanismo de busca de sobrevivência ou de riqueza, para aqueles muitos que não encontravam o que necessitavam ou desejavam através do mercado.
Com estes problemas o Estado Liberal, originariamente abstencionista perante as questões sociais e econômicas, tem como resposta a ação da polícia. Ou seja, perante uma questão de origem econômica e social (o conflito entre capitalismo liberal e capitalismo conservador) procura-se resolver como sendo uma questão de polícia. È obvio que um problema sócio-econômico e como conseqüência cultural, não se resolverá com polícia. O que se pode conseguir é apenas controlar o conflito não resolvê-lo.
Como o problema se agravava à medida que aumentava a concentração econômica foi necessária a adoção de medidas mais sofisticadas de controle, uma vez que não interessava ao conservadores no poder do Estado mudar uma estrutura econômica extremamente favorável aos seu interesses econômicos.
A segunda medida de importância e de controle foi portanto a reforma urbana, com a criação de um urbanismo de controle social e de exclusão. A Paris medieval de ruas estreitas, onde era fácil se esconder da polícia e fazer barricadas para enfrentar o poder público, foi destruída, e no seu lugar foram construídos os largos bulevares e as largas avenidas, onde o individuo é facilmente localizado e controlado. Os miseráveis que habitavam o centro foram mandados para a periferia da periferia, onde além de dispersos (o que dificulta sua organização) são mais facilmente controlados. A este urbanismo do controle soma-se uma arquitetura monumental, que exclui de sua redondeza o miserável, oprimido pela ostentação.
Estava inaugurada a sociedade de controle visual. É importante mais uma vez lembrar que isto não resolve o problema, pois este está em outra esfera que não é policial, urbanística ou arquitetônica, mas sim sócio-econômica, e agora cultural.
Ao lembrarmos esta história, percebemos que algumas políticas públicas contemporâneas ainda insistem nos mesmos erros de 140 anos atrás. Erros para uns e conveniência para outros.
A cidade de Belo Horizonte não foge a regra. Não só o seu projeto urbano foi, de longe, inspirado na reforma urbana de Paris do século XIX, como hoje querem trazer o controle cada vez mais sofisticado para as ruas da cidade.
Como a exclusão continua aumentando, principalmente fruto do modelo neoliberal, aumenta cada vez mais o controle. A pessoas moram em edifícios cercados por cercas elétricas, alarmes e câmeras de controle, ou em verdadeiras cidades medievais muradas.
Em Belo Horizonte, seguindo o que já ocorre em Paris e Londres de hoje, colocam câmeras nas ruas. Devemos nos perguntar sobre a legalidade, constitucionalidade e utilidade desta medida de controle.
Devemos nos perguntar até que ponto estas câmeras comprometem a privacidade das pessoas e se estas câmeras serão colocadas em todos os locais com problema de criminalidade alta, ou apenas em locais onde a população tem dinheiro para custear a sua instalação doando dinheiro para a Polícia. É absolutamente ilegal, inconstitucional e imoral a utilização de doações de cidadãos condicionada a satisfação de necessidade dos doadores. Em outras palavras, se a população de um bairro rico, doa dinheiro para o Estado este dinheiro torna-se público e deve ser utilizado com critérios públicos. Neste caso o critério público e a satisfação do interesse público de toda a população, avaliando-se tecnicamente em quais áreas estas câmeras serão mais necessárias, seguindo portanto a prioridade técnica fundamentada, que tem de ser de conhecimento público. A doação condicionada a utilização do equipamento para os doadores é privatização do público, prática rejeitada neste país pela lei e pela Constituição e certamente pela opinião pública nacional, que já se fartou de ver o poder público privatizado servindo aos interesses de poucos.
Informações Sobre o Autor
José Luiz Quadros de Magalhães
Especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-MINAS e UFMG.
Sr. Reinaldo Junior, jamais li tamanha imbecilidade !
Olha! Caro Flávio Moreno, desde 1989 que se tenta desorganizar o que está e sempre fora organizado, há quase duzentos anos, para tentar organizar aquilo que nunca fora, sabias?
Conheço as ideias bicudas, revanchistas e quase vinditas de quem nunca conseguiu ser o que desejara: integrante da Força Pública Bandeirantes; foi julgado inapto para ela, sabias?
Olhe que até sempre fui favorável à DESMILITARIZAÇÃO das briosas – entendendo-se como DESCARACTERIZAÇÃO DO MODUS OPERANDI MILITARE ou desvincular A ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA das agruras e rigores das leis substantivas e adjetivas castrenses federais, haja vista sua função policial ser eminentemente CIVIL; já discorri sobre isso, sim!
Leias aqui, a saber:
http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/ardilperigoso.html e http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/unifdesmmunic.htm e http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/hipermegasupersecretaria.htm.
Visite meu Blog, sim!
Abr
JG
o TEXTO INFRA É UMA REEDIÇÃO DO QUE FORA POSTADO AQUI MESMO, mas servirá ao Flávio Moreno, Bob e demais leitores, a saber:
Para informação e conhecimento do preclaro Jornalista Bob; saibas que: “Existem nos EUA 1.600 agências policiais federais e autônomas, 12.300 departamentos de polícia municipal e de condado e 3.100 xerifados. Os xerifados são um tipo específico de polícia de condado ou município, via de regra, prestando serviços de apoio direto ao judiciário local (seus prepostos executam tarefas semelhantes às dos “oficiais de justiça” brasileiros), compartilhando o restante de suas atribuições policiais com as polícias do município e/ou do condado respectivo”.
Abr
JG
Bob, se a VIOLÊNCIA é do próprio ESTADO, que tal extirpá-lo, hein?
Amigo, o que te move e o que te faz viver ou qual teu grande sonho ou desiderato enquanto ser humano – que aparentas ser, claro – e enquanto homem, cidadão e “jornalista”?
Defendes o EXAME de ordem aos bacharéis, mas REVALIDA para os cubanos jamais! Quanta coerência, equidade, justiça e sensatez, não? Igualdade é isso que propagas?
Acaso, somente por acaso, ao te tornares “jornalista” prestastes EXAME o mesmo fizestes alguma FACUL ou UNIVERSIDADE para seres o que dizes ser?
sabias que todos os ministros que julgaram o EXAME DA ORDEM jamais se submeteram a ele? Engraçado, não?
Amigo arauto de petralhistas mensários, arrefeça sua gana e sua ira ao Estado Brasileiro que está assim devido à MÁ GESTÃO de mais de dois lustros e meio nas mãos INCOMPETENTES DE ESQUERDISTAS DE SEU NAIPE, JAEZ E QUILATE!
Bob, meu Bob…Bob meu! Eu sei que não o lerás, mas a razão ou CAUSA da VIOLÊNCIA está aqui, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/10/sem-certeza-do-castigo-nao-ha-pena-que.html
Sei que não lerás, pois sequer tens respondidos às nossas indagações!
Abr
JG
Veja se libera o comentário dessa vez rs!
Até quando é pra se colocar o pé no chão e falar dos reais problemas você ama de coração falar das polícias rs!
É verdade, temos problemas, e os mesmos das outras instituições, aqui têm corrupto mas acredite já vi piores em outros lugares e a própria mídia as vezes finge não enxergar rs, paciência!
Você esqueceu só de um detalhe e se concordar comigo, por favor responda; A polícia carece de gente melhor tanto quanto a sociedade precisa! tão logo as ações sociais mudem nosso contexto, paralelamente os efetivos das polícias se renovarão com pessoas socialmente diferentes com resultados obviamente diferentes.
Essa seja talvez a maior reformulação que ela precise inicialmente, dentre tantas necessárias.
P.S. nem todo mundo é bandido Bob!
Caro Evandro: eu falo de uma reforma urgente. O modelo que está aí faliu e a questão não é apenas salarial. Grato pela participação.
Saudações! Isso mesmo, e veja que não falei ainda de salário! pode reler meu texto, falei o que resumiu em 02 linhas; reforma urgente e sim, o modelo atual faliu sim, mas o que não me fiz entender foi: Não adianta mudar modelos de polícia sem mudança social. Me permita citar algo que venho falando reiterada vezes e pouco é sequer ouvido por algum mecanismo de defesa do cérebro, veja, se reclama que hoje em dia ninguém respeita mais a Polícia, na verdade muita gente não respeita em casa nem Pai nem Mãe, e você sabe disso, e esse vai respeitar alguém? não, quando muito ainda respeitam o juiz e olhe lá, tenho conhecimento que juízes já ouviram desaforos. Mudança sim, mas antes nós (sociedade) temos que mudar.
A solução para a segurança pública no Brasil passa por uma profunda reforma, a qual se está discutindo no Senado, através da Comissão de Segurança que terá até o dia 19/12/13, para apresentar uma proposta definitiva para o ultrapassado modelo de segurança do Brasil burocrático, que remonta a época do Império, 1841, Lei 261.
Conheçam a PEC 51/2013, um projeto de reforma e democratização da segurança, que se aprovado tornará a segurança pública do país aos moldes das principais polícias do mundo, NY, Los Angeles, FBI, DEA… – nos EUA e Scotland Yard e NCA – Reino Unido.
Conheça: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=137134&tp=1
Assine já!
https://secure.avaaz.org/po/petition/Pela_aprovacao_da_PEC_da_PAZ_51_A_garantia_de_seguranca_publica_de_paz_e_eficiente/?fbdm
Meu caro leitor Flávio Moreno, permita-me contrapor-me a defesa de sua equivocada ideia de que a solução dada pelo senhor sociólogo Luiz Eduardo Soares será a panaceia da segurança de todos e para todos, como apregoam os esquerdista(patas) petralhistas mensários ou comunista(patas) adeptos da socialpatia desmedida irracional – UMA ÚNICA POLÍCIA ÚNICA PRÓPRIA DE ESTADOS UNITÁRIOS -, mormente de Estados socialistas onde quem manda é seu TIRANO, DITADORZINHO FRACASSADO e sustentado por súcias e séquitos do gênero doutros países que enviam recursos ao incompetente homiziado no paraíso havano ou caribenho. Cuidado!
E abram os olhos, meu caros brasileiros e brasileiras!
Leia com vagar aos textos do grandiloquente Blogueiro Bob, que não é bobo e nem se faz de bobo… conquanto seguidor obediente, pacífico e autômatos das lições da cartilha arcaica, defasada e superada do retrógrado Antônio Gramsci, que a desenvolveu enquanto hospedado nas masmorras italianas. Veja em nosso Blog, a saber: http://gouveiacel.blogspot.com.br/2013/11/bob-e-sua-cantilena-tiririca-tenaz.html
Note bem: ele agora ataca ao Estado brasileiro, antes eram às suas Instituições e aos Poderes Constituídos Republicanos e Democráticos, leia no texto supracitado e acima referido, sim?
Ah! Sabias ou sabes quantos instituições ou órgãos ou departamentos ou centros ou grupos ou xerifados há nos EUA e espécies de Cop ou Police?
Abr
JG
Joilson,
Leia a pec 51, acompanhe as discussões no face, a proposta é bem ampla, estas equivocado: https://www.facebook.com/groups/PEC51/
Resposta: quantos instituições ou órgãos ou departamentos ou centros ou grupos ou xerifados há nos EUA e espécies de Cop ou Police?
Até policias municipais poderão existir! Veja!
Caro Flávio Moreno, conheço a citada PEC 51, motivação, motivo e, digamos, suas “ideologias”! 😉
Abr
JG
P.S.: Ah! Visites nosso Blog e compreenderás um pouco sobre Ordem e Segurança Públicas, sim?
Olha! Caro Flávio Moreno, desde 1989 que se tenta desorganizar o que está e sempre fora organizado, há quase duzentos anos, para tentar organizar aquilo que nunca fora, sabias?
Conheço as ideias bicudas, revanchistas e quase vinditas de quem nunca conseguiu ser o que desejara: integrante da Força Pública Bandeirantes; foi julgado inapto para ela, sabias?
Olhe que até sempre fui favorável à DESMILITARIZAÇÃO das briosas – entendendo-se como DESCARACTERIZAÇÃO DO MODUS OPERANDI MILITARE ou desvincular A ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA das agruras e rigores das leis substantivas e adjetivas castrenses federais, haja vista sua função policial ser eminentemente CIVIL; já discorri sobre isso, sim!
Leias aqui, a saber:
http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/ardilperigoso.html e http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/unifdesmmunic.htm e http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/hipermegasupersecretaria.htm .
Visite meu Blog e sites, sim!
Abr
JG
Ah! Bob, meu caro bob…(não vou repetir, eu juro que não!), mas para com isso, meu amigo!
Deixa do teu “achismo” sempre tendencioso, ai-égua!
O Tolerância Zero ou a Teoria das Janelas Quebradas, além do que o leitor e comentador DUDA citou, cada Cop ou Police Man da cidade teve uma majoração de U$ 3.500,00 para nada mais nada menos que U$ 7.500,00 quinzenais, sem contar que o Police tem seus Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos ao seu dispor por 24 horas/Dia e o mais importante de tudo: a hora dispensada ao empresariado particular ou empregada ao comércio privado da cidade é remunerado pelo dobro da hora paga pelo Prefeito de New York City! Ou seja, numa ocorrência que se atenda ao comércio ou empresariado particular ou privada que afaste o Cop da sua rotina MUNICIPAL, o custo do tempo despendido vai para o particular – uma espécie de BICO POLICIAL, sabias? 😉
É mole ou quer mais?
Igualzinho aqui, hein Bob!?
Manda tua presidenta (ou seria presidAntA?) acabar de uma vez por todas com as briosas do Brasil como o quer aquele senhor Luiz Eduardo Soares, o sabe tudo sobre Segurança Pública, que escreveu meu casaco de general, lembras?
Manda ela acabar por MP como o fez o antecessor ao CRIAR a tal de FNS, por decreto, que nenhuma valia tem e nem serve para nada, salvo tentar evitar os movimentos REIVINDICATÓRIOS, mormente em se tratando de pleitos salariais das briosas.
D. Filó … bem deixa para lá!
Abr
JG
Não podemos comparar NY com o que se passa aqui. Lá o delinquente é trancafiado. E não tem essa de idade infantil. Só escapa da prisão o bebê. Andou, falou, aprontou, cadeia. No Japão também é assim. Perturbadores da ordem social, chave neles. Por incrível que pareça o Judiciário aqui alimenta o crime quando devolve o pária para o convívio social. Educação? Isso é coisa do outro mundo. Aqui não descola.
O filme é Serpico e onde nenhum policial queria trab. com ele por que ele não recebia propina.
Valeu companheiro. Grato pela participação.
Errado meu caro, NY se tornou segura graças à reformulação no treinamento de policiais, melhores salários, expulsão de corruptos, e à política de TOLERÂNCIA ZERO, que tirou das ruas desde os pequenos marginais até os mais graúdos.
Enquanto isso no Brasil vemos juiz imbecil querendo soltar presos (Alagoas sempre nós) e outros que defendem penas mais brandas pois os presidios estão lotados de pobres. Ora, em qual país do mundo os pobres não são a maioria da população carcerária?????
Na verdade colega, o índice de criminalidade de New York caíu devido a um caso bastante conhecido (em 1972): Roe vs Wade. Tratava-se da autorização ao aborto às mães que se declarassem incapacidade financeira de criar seus filhos. 18 anos depois, percebeu-se que a faixa dos crimes cometidos por pessoas de 18-22 havia caído drasticamente…tentaram ligar politicamente a queda ao Tolerância Zero, (do Giulliani, prefeito à época) porém, o programa foi intituído em vários outros Estados norteamericanos sem 10% da eficiência de NY…existe um livro chamado FREAKONOMICS que explica bem a situação. Sugiro a leitura aprofundada para entender melhor a situação da queda… mas concordo que o Legislativo deve elaborar Leis mais eficientes e que atendam aos anseios da população relacionados à corrupção e violência(Juiz não manda prender e soltar, amigo…ele aplica a Lei)e que as polícias militares e civis recebem aquém de sua importâcia e de seu dever constitucional.
*…às mães que declarassem…” e “…importância…” perdão pelos erros de portugues!