Os 4 novos tribunais e o recado de Renan

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez as contas e anunciou que os quatro novos tribunais federais vão custar R$ 8 bilhões por ano.

E disse mais:

Disse que a aprovação dos novos tribunais se deu de forma “sorrateira” e já antecipou o seu voto, no caso de o Supremo Tribunal Federal ser questionado.

-“A iniciativa para a criação de tribunais deve ser sempre do Poder Judiciário, jamais do Legislativo” – sustenta o presidente do STF.

E o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, colocou mais pimenta no prato ao apontar “erros graves de forma” no projeto.

Segundo Renan, o texto que veio da Câmara Federal para o Congresso e que foi aprovado ontem na ausência dele não é o mesmo que o Senado mandou à Câmara.

Renan está em Lisboa na sua primeira viagem oficial como presidente do Senado e se recusou a colocar a proposta em votação.

Mas não pode impedir que o seu substituto legal na direção do Congresso Nacional o fizesse e de forma açodada.

O deputado federal André Vargas é do PT do Paraná, um dos quatro estados beneficiados com a criação desses novos tribunais. Renan chegou a adverti-lo sobre os erros, mas Vargas disse que mesmo assim iria colocar o projeto em votação.

O temor do senador Renan é de que alguém recorra ao Supremo Tribunal Federal, que já tem outra visão sobre o projeto e que é esposada pelo ministro Barbosa – que é a origem da proposta, que deve caber só ao Judiciário.

Mas de todo esse imbróglio, o que mais tem chateado as associações dos magistrados e a própria OAB nacional foi a declaração do presidente do Supremo – de que os novos tribunais servirão apenas para dá emprego a juízes e advogados.

Sobre o custo dos quatro novos tribunais, até agora apenas o deputado federal André Vargas se pronunciou para contestar o cálculo do ministro Joaquim.

-“Sete bilhões e meio (de reais) por ano custa toda a Justiça Federal no país, nas três instâncias. O máximo que ( os 4 novos tribunais ) vai custar é dez por cento disso aí ( R$ 7,5 bilhões), o que daria setecentos e cinquenta milhões ( de reais) por ano” – sustentou Vargas.

PS – Entre 9 e 10 horas estamos na Rádio Gazeta, com o Rogério Costa, com mais informações exclusivas direto de Brasília. De segunda à sexta. Desde já agradecemos a audiência.

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