O ministro Joaquim Barbosa pediu. Gurgel foi até Renan e pediu também
   29 de maio de 2013   │     18:19  │  4

O apelo quase dramático do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para que o Senado vete o projeto que cria mais quatro tribunais federais chegou receptivo aos ouvidos do presidente da Casa, senador Renan Calheiros – que vai atendê-lo.

Renan já disse que também é contra.

O ministro Joaquim Barbosa foi curto e grosso ao criticar o projeto. Ele alegou que os quatro tribunais vão servir “apenas” para arranjar emprego de desembargadores para juízes e advogados. Trocando em miúdos: não terão serventia nenhuma.

Os quatro tribunais federais, na visão do presidente do Supremo, não seriam criados por exigência dos serviços e das demandas jurídicas, mas para acomodar interesses pessoais.

As entidades que representam os magistrados reagiram às declarações do presidente do Supremo, mas ele não recuou nem retirou uma linha sequer do que disse.

Já o senador Renan explicou a sua posição contrária à criação dos quatro tribunais federais de outra forma. É que o projeto que veio da Câmara Federal para o Senado contem falhas e imperfeições por ter suprimido artigos que os senadores tinham aprovado.

-“É uma questão de forma” – explicou o presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Renan também recebeu um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ficou de analisar. Gurgel pediu uma audiência a Renan, que o recebeu esta semana no gabinete da presidência do Senado.

Gurgel estava acompanhado dos procuradores do Chile, da Bolívia, da Costa Rica, do Equador, do Panamá, do Paraguai, do Uruguai, do Peru, da Espanha e de Portugal. Também vieram os senadores Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, da oposição.

Os procuradores estão participando da 4ª Assembleia Geral Extraordinária da Associação Ibero-Americana de Ministério Público, que se realiza em Brasília.

O pedido de Gurgel é para que o Senado não aprove a PEC 37, que o Ministério Público brasileiro apelidou de “PEC da impunidade” por impedir que os promotores e procuradores também investiguem crimes.

-“Somente em três países o Ministério Público não tem o poder da investigação. Esses três países ficam na África e não por acaso são ditaduras, são estados de exceção, e o Brasil não pode entrar nesse seleto e triste grupo” – disse o senador Randolfe Rodrigues.

O senador Renan prometeu analisar o pedido junto com os seus pares.

Devido ao feriado desta quinta-feira, a semana parlamentar terminou na quarta-feira. Mas terminou bem para o presidente do Senado, que foi cumprimentado pelo seu desempenho na votação da PEC da energia elétrica por ter cumprido o que havia sido acordado.

Ou seja: o Senado não apreciará nenhuma Medida Provisória que chegue à Casa depois do prazo mínimo de 7 dias para a sua validade.

COMENTÁRIOS
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  1. fred

    O poder do legislativo no nosso pais é forte, e isso há maioria do povo brasileiro não sabem disso, e isso vem mostrar que devemos, sim cobra dos nossos senadores , deputados estaduais e federais, e também dos nossos vereadores, pois cada um carrega parte dessa nossa vida, vida de sofrimento, que para eles são uma vida de alegria eterna

  2. Kelly Cristina

    Nem o Brasil nem os brasileiros precisam de mais tribunais, e sim de que funcionem os que já existem.

  3. NETO BARROS

    SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA TEM TODA EXPERIÊNCIA E CREDIBILIDADE PERANTE AO POVO BRASILEIRO, O CONTEÚDO É UM POUCO COMPLEXO PARA NÓS, PORQUE REQUER MUITA ANALISE EM DIREITO E DEVERES, MAIS COM CERTEZA, PELA SERIEDADE DO MINISTRO FAÇO E DOU FÉ AO VEREDITO DO MESMO, O POVO BRASILEIRO GOSTARIA DE TER VÁRIOS E VÁRIOS SENHORES COM ESSE DESEJO DE CIDADANIA. E RENAN COMO POLÍTICO EXPERIENTE QUE É, E JÁ SOFREU CONSEQUÊNCIAS , NÃO IRÁ VACILAR, . QUE SE TENHA UM ATO BOM,. E QUE NÓS BRASILEIROS NÃO VENHAMOS MAIS SOFRER LESÕES.

  4. Eraldo Basílio

    Bob permita-me. Já critiquei muito a policia militar. Mas quando a mesma está correta tenho o dever de elogiá-la. Já fui revistado pela Força Nacional perto de minha casa e nem por isso acho que a mesma está errada. Ninguém tem escrito na testa que é bandido ou homem de bem. Imaginem o policial abordando um veiculo com quatro bandidos (sejam da favela, do Aldebaran ou da Ponta Verde) e ao invés de estarem portando armas os mesmo tenha em mãos um buque de flores? Se a policia não vai a rua é criticada, se vai logo aparece bandidos engravatados para criticá-la. Parabéns Policia Alagoana, e que Deus os protejam dos bandidos (engravatados ou não). ACESSIBILIDADE, um direito de todos.

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