São 500 mil presos e mais 500 mil mandados de prisão que não podem ser cumpridos porque não tem vaga na cadeia.
O Brasil tem uma das maiores populações carcerária, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a propor a revisão da Lei de Execução Penal.
Uma comissão formada por juristas e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, tem 60 dias para apresentar o relatório sugerindo as alterações.
Além do elevado número de presos no país, tem o elevado custo “per capita”, que é absurdamente alto. Segundo o senador Renan, cada preso custa R$ 40 mil por ano à nação.
De fato, é urgente essa revisão da Lei de Execução Penal. Mas é também imperioso que a polícia se enquadre à essa realidade; o acumulo de processos na Justiça também é causado pelo excessivo, e muitas vezes desnecessários, inquéritos policiais.
Vamos dar o exemplo pontual sobre o tráfico de drogas:
Acompanhe o noticiário policial, principalmente na Internet, e conte: todos os dias a polícia prende em média dois “traficantes”. Ao final do ano, são 730 traficantes – e isso acontece todos os dias, todos os anos, sem que se consiga acabar com o tráfico de drogas.
Sendo assim, das duas uma: ou o “traficante” que a polícia diz ser traficante na verdade não é traficante, ou a metodologia policial está errada.
Os presídios femininos estão superlotados de mulheres e a maioria delas rotuladas de traficantes. São esposas, filhas, mãe ou irmã que tiveram os maridos, os pais, o filho ou o irmão presos e que são obrigadas a buscar a sobrevivência a qualquer custo.
Agora a pergunta crucial: esse método policial resolveu o problema? Não. E pode resolvê-lo? Jamais.
Pelo contrário, é a verdadeira imagem do cachorro mordendo o próprio rabo. Ou seja: criou-se o ciclo vicioso.
Não é possível que a polícia tenha prendido tantos traficantes; não é possível que os presídios masculinos e femininos estejam superlotados de “traficantes” e o tráfico de drogas continua crescendo e se disseminando pais afora.
Alguma coisa está fora da ordem, com certeza.
E por estar fora da ordem a sociedade chegou a esse impasse: Têje preso! Não têjo porque não tem vaga na cadeia.
Em Brasília, o Tribunal de Justiça tomou a decisão de suspender todos os 5 mil mandados de prisão que ainda não foram cumpridos. O motivo: se fossem cumpridos não teria lugar na cadeia para tanta gente.
Isto é incrível!
Caro Bob, inicio esse papo com suas palavras: “São 500 mil presos e mais 500 mil mandados de prisão que não podem ser cumpridos porque não tem vaga na cadeia”.
Vamos aos fatos, vivemos numa sociedade capitalista que preza pelo individualismo e apelo exacerbado ao consumo, quando essas vertentes superficiais dão maior vazão do que a educação, saúde, e que os governos e autoridades dão de costas para essas áreas, o que sobra para quem não faz parte da aura capitalista? É fadado à marginalização, essas pessoas são alijadas de seus direitos, de sua cidadania, de sua educação, saúde, moradia, trabalho e de sua sobrevivência digna.
Como você falou, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias, o que há de errado nisso? Será a falta de presídio? De uma justiça mais célere? Ou uma política mais humana, igualitária, que preze por esses eleitores como mereceriam? Lembre-se, a criança que não vai à escola, ou quando a escola não consegue fazer o seu papel, há grandes chances dessa criança tornar-se um monstro social que vai superlotar mais tarde os presídios aí a fora.
Porque o então presidente do senado não propõe a revisão do ensino público com seriedade, sem demagogias? Porque buscam o imediatismo alegando um alto custo, quando somos nós que os produzimos?
A polícia faz o seu trabalho de prender os traficantes, mesmo sem recursos, mesmo desvalorizados enquanto categoria, o método não está errado, caro Bob, o que está errado é que produzimos traficantes aos borbotões, quando não demos chance desses frequentarem escolas, ter saúde, como foi dito acima. Alguma coisa está fora da ordem como disse Caetano Veloso, e a ordem está inversa, estamos procurando mais os mal feitores do que evitando produzí-los, fomentá-los com nosso desprezo e individualismo.
Enquanto as autoridades judiciais, senatoriais, executivas e legislativas não abarcarem áreas sociais que carecem de extrema atenção, como erigir mais escolas ao invés de presídios, capacitar a população profissionalmente ao invés de assistenciá-los como garantia de voto futuro, atenuar a avalanche de processos que acumulam no judiciário, a polícia continuará a briga do gato e rato, prende, solta, assim como no desenho do Tom e Jerry. É só enxergar um pouco além do que nosso nariz aponta.
Prezado Jornalista,
Concordo com sua linha de raciocínio sobre o custo da manutenção de um preso para a sociedade, principalmente pelo fato de que este preso é improdutivo, não desenvolve nenhum trabalho ou feitoria que possa ser revertida para a sociedade. No entanto, discordo no tocante ao fato de a polícia prender 2 traficantes todos os dias e o tráfico continuar. O fato é que a polícia tira da rua o soldado do tráfico, que é a mão de obra barata para o traficante, e este ultimo, logo recrutará outros para ocupar a vaga. Aí eu me faço o seguinte questionamento: cade o Poder Público? Aonde estão as ações sociais para oferecer condições de capacitação e instrução, e principalmente, cade as oportunidades de emprego, que tirariam esses “soldados” das ruas?
Enquanto não houver educação e oportunidades para os jovens de baixa renda, a fonte de mão de obra dos traficantes será inesgotável, e nem construindo um presídio por dia conseguiremos acabar com o tráfico.
É simples se cria a Pena de Morte no Brasil ou manda pra casa dos viciados, assim não vai ter mais problemas.
E HAJA DINHEIRO PARA SE FAZER PRESÍDIOS, AGORA MESMO NA REGIÃO DO AGRESTE-SERTÃO ESTÃO ENTREGANDO UM PRESÍDIO, E QUEREM MAIS E MAIS, E OS PRESO QUE EXISTE AGORA ESTÃO COLOCANDO TORNOZELEIRA E MESMO ASSIM AS DITAS CUJAS ESTÃO COM DEFEITO, PUBLICAMENTE DITOS, JÁ HOSPITAIS NÃO FAZEM ,SERÁ QUE A POPULAÇÃO NÃO TEM DIREITO A SAÚDE? SERÁ QUE AS COISAS ESTÃO TRONCHAS, OU SOU EU QUE ESTOU VESGO? ACHO QUE QUANTO MAIS SE FAZ PRESÍDIO , MAIS MARGINAIS APARECEM, ATÉ PQ A LEI É BRANDA DEMAIS. ACHO QUE DEVERIA TER PRESÍDIO PRA QUEM PRATICASSE UMA VEZ , PASSOU DISSO , (PARÓDON) OU ISCA PRA PEIXE.